De acordo com Vicente as manifestações populares interferiram na atuação política no Recife Líbia Florentino/LeiaJáImages/Arquivo

O presidente da Câmara de Vereadores, Vicente André Gomes (PSB), fez um balanço da atuação do legislativo no Recife. Segundo ele o ano foi marcado por três acontecimentos: a posse dos 39 vereadores, dos quais 16 em primeiro mandato; a posse do prefeito Geraldo Júlio, em janeiro e as manifestações de rua que se iniciaram no final do primeiro semestre.

“O final do ano é tradicionalmente a época na qual os políticos se debruçam sobre os acontecimentos para um momento de reflexão. É quando nos perguntamos quais foram os resultados até aqui. No meu entendimento, foi um ano de amadurecimento do exercício democrático para o Poder Legislativo”, comentou Gomes. Lembrando ainda da posse dos vereadores e do prefeito, onde segundo ele "forças se consolidavam e um novo mapa político se desenhou”.

“Geraldo Júlio encerra o primeiro ano de mandato imprimindo o seu estilo gerencial de administrar, arrumando a cidade com medidas que terão efeito a longo prazo. Nem tudo foi céu de brigadeiro no primeiro ano do governo, principalmente porque foram necessários ajustes e medidas que deram novo ritmo à gestão, distante do estilo de anos antecedentes. O prefeito deu continuidade no Recife ao modelo de desenvolvimento que o governador Eduardo Campos iniciou no Estado”, pontuou o socialista.

Ainda entre os destaques do ano, de acordo com Vicente, as manifestações populares interferiram na atuação política no Recife.  As mobilizações, que invadiram as ruas em junho, incialmente eram pacificas, no entanto, atos violentos organizados pelos Black Blocs, esvaziaram os movimentos inicialmente pacíficos. “Nós aprovamos as manifestações políticas, mas o vandalismo urbano chocou a cidade e chegou ao prédio da Câmara Municipal que teve a fachada atingida e a guarita depredada com o lançamento de pedras, coquetéis molotov.  Foi preciso suspender  em alguns momentos reuniões, audiências públicas e debates de interesse da sociedade. As imagens do quebra-quebra, incêndios e confrontos com policiais nos colocaram diante de um novo instante político”. 

Principais projetos 

A Comissão Executiva da Câmara anunciou a realização de concurso público, no último dia 11,  através do projeto de Lei 381/13. A medida altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal efetivo da Casa, criando 78 oportunidades de trabalho através do certame. Seguindo ainda a execução do chamado "pacote ético", foi aprovado o Decreto Legislativo 1/13 instituiu a Ouvidoria e a Resolução 19/13, a Corregedoria. Também foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 64/13 que  propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e apreciação de vetos do Executivo.  “Fizemos tudo para que pudéssemos nos aproximar da vontade das ruas e da sociedade em sintonia com as organizações populares”, disse o presidente.

De acordo com o relatório anual do legislativo foram apresentados 8.887 requerimentos pelos vereadores. Eles também elaboraram  e apresentaram  421 projetos de Lei, dos quais 66 foram aprovados em plenário."O número de aprovados foi de apenas 66 porque todos os textos precisam tramitar nas comissões e serem analisados por diversos relatores antes de serem votados em plenário. Ou seja os que não foram aprovados ainda estão em tramitação", explicou o presidente. Quanto aos projetos de Decreto Legislativo foram apresentados 53 e aprovados 42. Já os Projetos de Resolução, dos 41 apresentados, 10 foram aprovados. O Poder Executivo  enviou para a Casa 69 Projetos de Lei, destes 62 foram aprovados.