A votação do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial da Câmara deve ser realizada na terça-feira (22), em sessão marcada para as 14h30. A matéria chegou a ser discutida na semana passada, mas mudanças no texto adiaram a deliberação.

As alterações foram para manter o texto original aprovado anteriormente pelos deputados, dispensando as mudanças feitas no Senado. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), manteve o trecho que diz que a superação das desigualdades educacionais deverá ocorrer "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". A matéria também frisa que o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) deve ser feito na educação pública tanto pela União, como estados e municípios.

Pontos diferentes

Entre as alterações feitas pelo Senado no texto aprovada na Câmara está a meta de 40% das novas matrículas no ensino superior público em até 10 anos, retirada pelos senadores e agora reeditada na comissão especial. Os deputados também tinham aprovado a universalização da alfabetização até o terceiro ano do ensino fundamental, com o prazo de dez anos. Já os senadores deram prazos diferentes de acordo com a idade da criança.

Também houve mudanças em metas do ensino profissionalizante, ciência e tecnologia, capacitação de professores, gestão escolar, verbas públicas e notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O PNE define metas para a educação do país nos próximos dez anos. O projeto foi aprovado pelos deputados em 2012, mas, como foi alterado pelos senadores no ano passado, precisou retornar para a análise dos deputados.