O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, designou o ministro substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para a função de ministro auxiliar que irá acompanhar a propaganda eleitoral em 2014. O integrante nomeado substituiu o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que renunciou ao cargo no TSE. 

A partir de agora, Carvalho compõe o grupo de três ministros auxiliares que irão atuar nas eleições presidenciais de 2014, juntamente com os ministros Admar Gonzaga, também da classe dos juristas, e Maria Thereza de Assis Moura, do STJ.

Conhecidos como “juízes da propaganda”, as principais atribuições dos ministros serão: a apreciação das reclamações, das representações e dos pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos à Presidência da República. Os ministros e juízes auxiliares atuarão até a diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais 2014.

Perfil - O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto tomou posse como substituto no Tribunal Superior Eleitoral no dia 25 de fevereiro de 2014 e assumiu uma das vagas de ministro substituto da representação dos advogados na Corte. Ele foi indicado para o cargo pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), após ter sido escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Natural do Rio de Janeiro, o ministro é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

*Com informações do TSE