A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara participa, na próxima terça-feira (11), de cerimônia para recebimento de relatórios, resultado de pesquisas realizadas por iniciativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A solenidade será na sede da  Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE), a partir das 9h. 

Os documentos são fruto de termo de cooperação entre a Comissão de Anistia, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A parceria subsidia os trabalhos de investigação da Comissão da Verdade de Pernambuco, responsável pela apuração de 51 casos de violação aos direitos humanos a pernambucanos durante a ditadura militar (1964-1985).

De acordo com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, os estudos são realizados a partir do acervo de mais de 74 mil requerimentos de anistia política – ainda pouco explorado pela historiografia sobre o período de repressão política no Brasil. No início de outubro, a Comissão de Anistia entregou relatórios às Comissões da Verdade da Universidade Federal do Espírito Santo e da Escola de Magistratura do estado capixaba. Na sequência, foram contempladas as Comissões da Verdade do Rio de Janeiro e mais recentemente a Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas de Santa Catarina.

As análises realizadas até agora permitiram estabelecer um mapeamento do perfil de anistiados, os locais e circunstâncias das perseguições e os nomes de agentes do Estado que promoveram violações, além de centros de detenções. No relatório apresentado à Comissão da Verdade do Rio de Janeiro foi possível demonstrar 25 tipos de violações distintas. Foram vítimas de retaliações na forma de perseguições, tortura e violação de domicílios os metalúrgicos, bancários, petroleiros, professores, trabalhadores rurais, servidores dos Correios e de estatais. Segundo Rodrigo Lentz, coordenador do estudo, “estas pessoas tinham vínculos trabalhistas, mas também faziam militância política, por isso foram perseguidos". Os estudos apontam ainda indicativos de gênero, idade, ocupação, data, local e tipo de ato de exceção cometido.