Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com o lema “Brasil: Pátria Educadora”, o governo federal irá priorizar a educação nos próximos quatro anos. Desde a campanha à reeleição, a presidente Dilma Rousseff vem enfatizando que a área terá atenção especial no segundo mandato, pois é vista como “base para o desenvolvimento do país”. O desafio é fortalecer o ensino público e garantir investimentos desde a educação infantil até o ensino superior.

Com um orçamento de R$ 100 bilhões, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, tem a missão de comandar a pasta na construção de creches, ampliação de ensino integral e expansão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), seguindo os compromissos assumidos por Dilma durante a campanha. O pacto nacional para a alfabetização na idade certa e a reforma do ensino médio também deverão estar no centro das discussões.

"O novo desafio é o da inclusão pelo saber. A educação é o caminho certeiro para o desenvolvimento humano", disse o ministro, na cerimônia de transmissão de cargo, na semana passada. A área terá mais espaço na agenda da presidente, que sempre demonstrou afinidade com Cid Gomes e o escolheu como forma de agradecimento pelo apoio durante a campanha. A expectativa é de que o perfil político e articulador dele contribua nas negociações entre profissionais, sindicalistas e empresários, além da conquista da cooperação e integração dos governos estaduais e municipais.

Uma das primeiras medidas à frente do MEC será o anúncio do reajuste do piso dos professores, que pode ser divulgado ainda nesta semana. "Vamos valorizar e reconhecer trabalho de professores e a remuneração é um dos principais caminhos para isso", frisou ele, que já está em contato com representantes dos estados e municípios e dos professores para ouvir opinião sobre os salários.

Programa de governo

No documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as principais promessas de Dilma para o segundo mandato, a chefe do Executivo federal disse que o país passará agora a focar a "transformação da qualidade do ensino" e que o governo se compromete a cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado. A ideia é que o setor seja o "responsável pelo êxito das metas de várias outras áreas da administração pública".

A proposta é universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016, ampliar a rede de educação em tempo integral, de forma a atingir 20% da rede pública até 2018, implantar o Pacto Nacional pela Melhoria de Qualidade do Ensino Médio até 2016 e conceder 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras, entre 2015 e 2018. Até o final do governo, o MEC também espera efetuar mais 12 milhões de matrículas do Pronatec, um dos programas de maior destaque do primeiro mandato.

Compromisso

Ao anunciar o destaque para a educação no governo, Dilma disse que essa é a porta para um futuro próspero. “Só a educação liberta um povo. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; para todos os segmentos da população”.