O Partido Republicano Brasileiro (PRB) exibe, nesta quinta-feira (22), o programa partidário em rede nacional de rádio e televisão. A duração do programa é de dez minutos, com início às 20h, no rádio, e às 20h30, na televisão. A transmissão em rádio será feita pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em Brasília. Já a geração do conteúdo através da televisão é de responsabilidade da Rede Record.

Garantido para todas as legendas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como objetivo reforçar os programas de cada partido; transmitir mensagens aos afiliados sobre a execução do programa partidário divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

O número de programas e a duração das exibições dependem dos critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do TSE. Conforme essas normas, o partido que tenha concorrido ou venha a concorrer às eleições gerais para a Câmara dos Deputados, elegendo, em duas eleições consecutivas, representantes em, no mínimo, cinco Estados, obtendo, ainda, um por cento dos votos apurados no País tem direito à realização de um programa por semestre, em cadeia nacional, com duração de 10 minutos cada um. Também tem direito a 20 minutos por semestre em inserções de 30 segundos ou um minuto.

Já ao partido que tenha elegido e mantenha filiados, no mínimo com três representantes de diferentes Estados, é assegurada a realização anual de um programa, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos. O partido que não tenha atendido a esses critérios tem assegurada a realização de um programa em cadeia nacional em cada semestre, com a duração de cinco minutos.

Com informações da assessoria de imprensa