Bancadas devem definir presidências das comissões

Existem atualmente 22 comissões técnicas na Casa. Elas são responsáveis por analisar as propostas e votar pela aprovação ou rejeição

por Dulce Mesquita ter, 03/02/2015 - 08:59

Com a Mesa Diretora para o biênio 2015-2016 eleita, a Câmara dos Deputados inicia o processo de escolhas das presidências das comissões permanentes da Casa. Sem espaço no comando da Casa, o PT tenta estar à frente de importantes colegiados, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O prazo para que os blocos partidários e as bancadas indiquem os nomes para a presidência de cada comissão será definido na reunião de líderes desta terça-feira (3). Existem atualmente 22 comissões técnicas na Casa. Elas são responsáveis por analisar as propostas e votar pela aprovação ou rejeição.

O primeiro passo será a distribuição das comissões entre os partidos, seguindo uma ordem de proporcionalidade entre os blocos partidários e o número de deputados de cada um.

Neste ano, o bloco formado pelo PMDB e mais 13 partidos terá direito de escolher nove comissões e é o primeiro a fazer a escolha. O bloco formado pelo PT, PSC, PR, PROS e PCdoB terá direito a sete comissões. Já o menor dos blocos formados nesta legislatura, com PSDB, PSB, PPS e PV, terá cinco comissões. O PDT, que não integra nenhum bloco, terá direito a uma comissão.

Com os colegiados distribuídos, os parlamentares indicam os nomes para a presidência. "O trabalho dele [o presidente] é fundamental na gerência desse funcionamento da comissão. Por exemplo, é ele que distribui os projetos para os relatores e, aí, tem um viés político também: uma matéria depende do relator que vai trabalhar, depende do partido a que pertence o relator. Está na mão do presidente da comissão indicar um relator para relatar a matéria", explicou o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna.

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