Tópicos | comissões permanentes

Finalizadas a posse dos senadores eleitos e a escolha da Mesa, as novas lideranças partidárias negociam o comando das 14 comissões temáticas permanentes da Casa, com a definição de membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. São os líderes partidários que indicam os integrantes das comissões em nome de cada legenda ou do respectivo bloco parlamentar.

Nesta quinta-feira (2), durante a reunião no Plenário para eleição dos demais membros da Mesa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que estabelecerá um cronograma para a formação de todas as comissões ao longo dos próximos dias.

##RECOMENDA##

"Nós vamos nos engajar para todos os conselhos funcionarem, inclusive e especialmente o Conselho de Ética. Para preencher as cadeiras, os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos, mas é possível a cessão de vagas de um partido ou bloco para outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados.

Maior bancada

A maior bancada no Senado atualmente é a do PSD, com 15 integrantes. O novo líder do grupo, senador Otto Alencar (PSD-BA), adiantou que apoiará o nome do colega Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no biênio 2023-2024. O parlamentar baiano destacou a missão de conduzir seu partido “para ajudar na construção das matérias pautadas nas votações”. E observou que o PSD também possui a maior bancada feminina da Casa, com cinco senadoras. Para Otto, essa representação ajudará inclusive a estimular a participação das mulheres na política.

"Espero cumprir essa missão, árdua e dura, de liderar uma bancada tão grande de senadores tão bem posicionados, com experiência. Fico muito feliz e agradeço a todos os que confiaram no meu trabalho. Vou me dedicar a construir um entendimento e buscar soluções dentro do Senado Federal para que nós possamos pautar, deliberar e votar matérias importantes".

Acordo

Em declaração à Agência Senado nesta quinta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela primeira vice-presidência da Casa, que ficou com o MDB. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi reconduzido ao cargo, na chapa que também reelegeu Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado.

Em contrapartida, Humberto disse esperar que o PT possa escolher o presidente de uma comissão como a de Relações Exteriores (CRE), a de Assuntos Sociais (CAS) ou a de Assuntos Econômicos (CAE).

"Estamos no aguardo, esperando que o MDB possa fazer esse gesto: já que está com a primeira vice [presidência], que nós possamos estar à frente de uma comissão importante e relevante. Creio que nos próximos 15 dias teremos essa definição. Estamos trabalhando", ressaltou.

CCJ

Em entrevista à TV Senado, também nesta quinta, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse acreditar que o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa, será alvo de disputa.

Questionado sobre uma possível indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para presidir esse colegiado, Alessandro opinou que o amapaense não teve atuação positiva à frente da comissão. Davi, que já foi presidente do Senado, conduziu a CCJ no biênio 2021-2022.

"Há risco de uma indicação [a presidente da CCJ] que não atende ao interesse da Casa nem do colegiado. Tudo depende de uma conversa com os demais colegas e, não havendo resultado de consenso, vai-se ao voto", declarou Alessandro. 

*Da Agência Senado

Dois meses depois do início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados começou nesta terça-feira (3) o processo de escolha dos membros e dos presidentes das 25 comissões permanentes, colegiados responsáveis por analisar, discutir e votar as propostas que tramitam na Casa. Uma das primeiras instaladas foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por onde passam todas as matérias em análise na Câmara.

A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos. O deputado José Priante (MDB-PA) foi eleito como primeiro vice-presidente.

##RECOMENDA##

Depois de eleito,  Vilela admitiu que é grande o desafio de assumir a CCJ em ano eleitoral e no atual contexto político. Questionado sobre a possibilidade de apresentação de uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, o novo presidente da CCJ disse que seguirá o Regimento do Congresso e conduzirá o processo de forma isenta.

“Não temos como tratar sobre hipóteses. Já ocorreu isso no ano passado, essa comissão estabeleceu um rito. Se ocorrer novamente, estarei seguindo absolutamente as regras e os ritos definidos na denúncia anterior", disse. "Eu faço parte do partido do presidente, integro sua base, mas me sinto independente para promover os debates necessários e ter uma atuação pertinente ao desejo dos brasileiros”, declarou Vilela.

O deputado votou de forma contrária ao prosseguimento das outras duas denúncias contra o presidente, mas disse que a posição em relação a um eventual novo processo depende do “conteúdo" e da "materialidade” de cada acusação. “Cada denúncia é um momento, é uma circunstância e é uma própria peça jurídica diferente, a gente não pode ficar tratando sobre hipóteses”, completou.

Outras comissões

Além da CCJ, as comissões instaladas hoje são: Defesa do Consumidor (presidida pelo PSB), Integração Nacional (MDB), Meio Ambiente (PT), Finanças e Tributação (PP), Agricultura (PP), Seguridade Social e Família (DEM), Educação (PSB) e Viação e Transportes (PSDB). Ainda hoje podem ser instaladas a de Ciência e Tecnologia (PSD) e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (PR).

Os líderes de cada partido têm direito a indicar membros e os presidentes das comissões de acordo com o tamanho de sua bancada na Casa. O ano legislativo começou em fevereiro, mas os partidos adiaram a escolha dos membros para aguardar o fim da chamada janela partidária, período no qual os parlamentares podem mudar de partido sem receber as punições previstas para infidelidade. Até a manhã de hoje, 34 deputados tinham se filiado em novos partidos. O prazo para o troca-troca termina em 7 de abril.

Para amanhã e na semana seguinte está prevista a instalação de mais 14 comissões. Os colegiados devem começar efetivamente os trabalhos a partir da próxima semana.

Quarenta e nove dias após a abertura do ano legislativo, a Câmara dos Deputados irá instalar, nesta quinta-feira (23), as 25 comissões permanentes da Casa. O ato acontece após acordo entre os líderes partidários sobre o comando de cada colegiado.

Os partidos terão até esta quarta-feira (22) para indicar os deputados que irão ocupar a presidência e as vice-presidências das comissões. Como se tratou de um acordo, os nomes apenas precisarão ser ratificados nas comissões, confirmando a eleição.

##RECOMENDA##

PMDB, PSDB e PT comandarão três comissões cada um. Já PP, PR, PSB e PSD terão duas presidências cada.  Já DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PTB, PTN e SD liderarão um colegiado, cada. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), maior e mais importante colegiado, ficou a cargo do PMDB.

Confira abaixo a lista das comissões e os comandos:

- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - PMDB
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - PSD
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - PMDB
- Comissão de Cultura - PSD
- Comissão de Defesa do Consumidor - PSB
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PSDB
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PSC
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - PR
- Comissão de Desenvolvimento Urbano - PT
- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SD
- Comissão de Direitos Humanos e Minorias - PT
- Comissão de Educação - PSDB
- Comissão do Esporte - PTN
- Comissão de Finanças e Tributação - PP
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - PTB
- Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - PSB
- Comissão de Legislação Participativa - PDT
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PT
- Comissão de Minas e Energia - PRB
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PSDB
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - PR
- Comissão de Seguridade Social e Família - PP
- Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - PCdoB
- Comissão de Turismo - DEM
- Comissão de Viação e Transportes - PMDB

Quatro comissões permanentes do Senado elegeram nesta terça-feira (14) os presidentes e vice-presidentes para o biênio 2017-2018. Apesar do ano legislativo ter-se iniciado em 2 de fevereiro, as comissões só começaram a ser instaladas nesta semana em razão da dificuldade dos partidos para fechar acordo para a indicação dos presidentes e vices. Apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava em funcionamento.

O senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente. Logo após assumir a presidência da comissão, Collor propôs e o colegiado aprovou um voto de pesar pela morte do ex-deputado Wildy Viana, pai do senador Jorge Viana. O ex-deputado faleceu nessa segunda (13), em Rio Branco, aos 87 anos.

##RECOMENDA##

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) será presidida por Tasso Jereissati (PSDB-CE) e terá como vice-presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ao assumir o comando da CAE, Jereissati disse que pretende criar duas subcomissões temáticas, uma para analisar o sistema tributário e outra para debater o custo Brasil e fazer um estudo sobre juros.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) será presidida por Regina Sousa (PT-PI) e terá como vice-presidente Paulo Paim (PT-RS). Assim que o colegiado foi instalado, a senadora  colocou em votação requerimentos, entre os quais o de realização de ciclos de debates sobre direitos humanos e democracia e também sobre a reforma da Previdência.

A presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ficou com Lúcia Vânia (PSB-GO) e a vice-presidência com Pedro Chaves (PSC-MS). Segundo Lúcia Vânia, a comissão vai trabalhar naquilo que o Ministério da Educação propõe, mas também fazer propostas e criar alternativas a programas e projetos importantes na área de educação.

Os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes foram eleitos por aclamação, já que havia apenas uma chapa inscrita para o comando de cada uma. As comissões têm seus integrantes designados pelo presidente da Casa, por indicação dos líderes partidários, conforme a regra da proporcionalidade das legendas na Casa.

Nesta quarta (15), devem ser instaladas as comissões de Ciência Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Assuntos Sociais (CAS) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O Senado tem 13 comissões permanentes que são divididas por temas para analisar, debater e aprovar os projetos apresentados.

Mais uma comissão do Senado realizou a instalação dos trabalhos nesta terça-feira (14). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) elegeu presidente e vice-presidente mais de um mês após o início do ano legislativo.

Por aclamação, os membros presentes elegeram  o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a presidência e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) para vice-presidência do colegiado. Eles ficarão no comando pelo biênio 2017-2018.

##RECOMENDA##

A comissão é formada por 27 titulares, inclusive os pernambucanos Humberto Costa (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Armando Monteiro (PTB), além de 27 suplentes. As reuniões são realizadas nas terças-feiras, às 10h.

No comando da CAE,  o senador Tasso Jereissati anunciou a criação de duas subcomissões temáticas. A primeira vai debater o custo Brasil e a outra visa analisar o sistema tributário.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado se reuniu, na manhã desta terça-feira (14), para eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. A votação foi realizada mais de um mês após o início dos trabalhos legislativos na Casa.

Por aclamação, os membros da comissão elegeram o senador Fernando Collor (PTC-AL) para presidente. Já o senador Jorge Viana (PT-AC) foi eleito vice-presidente. Eles comandarão a CRE pelo biênio 2017-2018.

##RECOMENDA##

Ficou acertado que as reuniões do colegiado serão realizadas nas quintas-feiras, às 9h, já a partir desta semana. O colegiado é formado por 19 senadores.

Como primeiro ato, o colegiado aprovou um voto de pesar pela morte do ex-deputado federal e ex-prefeito de Rio Branco, Wildy Viana, falecido nessa segunda (13). Ele era pai do senador Jorge Viana.

 

Mais de um mês após o início dos trabalhos legislativos, seis comissões permanentes do Senado serão instaladas nesta semana. Nos encontros também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada colegiado. O atraso nas instalações foi porque os partidos demoraram a fazer as indicações dos membros para os colegiados.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) estará reunida às 9h30 de terça-feira (14). O comando para os próximos dois anos ainda está indefinido.

##RECOMENDA##

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reunirá também na terça, às 10h, após convocação do integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Ao colegiado cabe, entre outras coisas, emitir parecer sobre aspecto econômico e financeiro de qualquer matéria que lhe seja submetida por despacho do presidente do Senado, por deliberação do Plenário ou por consulta de outra comissão.

Às 11h, será a vez da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), cuja reunião deverá ser comandada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A comissão, no entanto, deverá continuar sob o controle do PT, que teve o senado Paulo Paim (PT-RS) na presidência nos anos anteriores.

Já a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem encontro marcado às 11h30, da terça. O membro mais idoso do colegiado, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), abrirá os trabalhos. No entanto, o nome pode mudar, porque ainda há cadeiras a serem preenchidas e um senador mais idoso pode ser indicado para o colegiado até lá. A comissão deverá permanecer sob o comando do PSB — o presidente nos últimos dois anos foi o senador Romário (PSB-RJ).

Na quarta-feira (15), duas comissões iniciarão os trabalhos: a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), às 8h30, e a de Assuntos Sociais (CAS). A primeira deve ficar com o PSD . Já a segunda deverá ter o comando da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Líderes partidários da Câmara dos Deputados encerraram reunião sem chegar a um consenso sobre a distribuição de cargos nas comissões permanentes, após encontro no gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta segunda-feira, 21.

A instalação das comissões está atrasada devido a janela que permite troca de legenda sem risco de cassação por infidelidade partidária, que iniciou no dia 18 de fevereiro e será prorrogada até esta terça-feira, 22. Sem a definição, os colegiados estão sem funcionar desde o ano passado, paralisando a tramitação de propostas na Casa. Cerca de 13% dos parlamentares já mudaram de sigla até agora.

##RECOMENDA##

Durante o encontro de hoje, parlamentares afirmaram que o clima foi de divisão entre os que defendiam a manutenção da bancada formada nas eleições de 2014, como PT, PMDB e PSDB, e os que pediam que fosse considerada a bancada atual, após a janela partidária.

Uma nova reunião de líderes deve ocorrer na tarde desta terça-feira, 22, após reunião do Executivo com governadores. Hoje, os líderes falaram da situação dos novos partidos, como Rede e PMB, da distribuição nas comissões e criação de novos cargos. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), afirmou que não quer o acréscimo de vagas, mas defendeu mudanças no regimento interno da Câmara.

"É inadmissível um partido que tinha pouco mais de 20 deputados, depois caiu para um cargo, ter direito a presidir uma comissão ou a possuir 77 cargos, como estava previsto. Temos que fazer um arranjo dentro dos cargos à disposição para as lideranças e obviamente fazer a alteração do regimento para atender a nova composição dos partidos", afirmou Pauderney, fazendo referência ao Partido da Mulher Brasileira. Já o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a sua posição como parlamentar é de que é "fundamental garantir o princípio da eleição, pois isso fortalece os partidos". Para ele, "um dia a mais ou um dia a menos não fará diferença".

No início da janela, em fevereiro, a ideia era que a divisão dos assentos das comissões levasse em conta a nova bancada dos partidos após 18 de março, e não as bancadas eleitas em 2014. Já no caso da divisão das presidências das comissões, valeriam os blocos partidários formados no início da legislatura.

Os dois acordos ainda podem ser alterados após a nova reunião de líderes desta terça-feira. Com o feriado da Páscoa, as eleições dos presidentes e vice-presidentes deve ficar para a próxima terça-feira, 29. A expectativa, de acordo com Guimarães, é distribuir os cargos já no dia seguinte. Os trabalhos das comissões devem começar somente em abril.

Um mês após o início da nova legislatura, as eleições para os presidentes das comissões permanentes do Senado ainda não foram concluídas. Até o momento, apenas seis das 11 comissões oficializaram os nomes de quem as comandará pelos próximos dois anos. A lista de presidentes deve ser completada na próxima semana.

Nessa quarta (4), foram eleitos os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Romário (PSB-RJ) para a da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e Ana Amélia (PP-RS) para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A senadora Ana Amélia anunciou para a próxima semana uma audiência pública para tratar das demandas dos caminhoneiros.

##RECOMENDA##

Também já foram definidos os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Paulo Paim (PT-RS) e Otto Alencar (PSB-BA) para as presidências das comissões de Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos e Meio Ambiente, respectivamente.

Na próxima semana, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) deverá ser eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores, conforme indicação do partido. Também deve ocorrer a eleição do senador Delcídio Amaral (PT-MS) para a Comissão de Assuntos Econômicos. Delcídio disputava com a senadora Gleisi Hoffmann (PR) a indicação do partido. Ontem à tarde, os dois entraram em acordo e Gleisi será indicada para vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Ao PMDB caberá as indicações para a presidência da CCJ, Comissão de Infraestrutura e Comissão de Assuntos Sociais. O partido deve anunciar na próxima semana os nomes dos candidatos aos cargos, de modo que as comissões comecem a funcionar.

As indicações partidárias de nomes para a presidência das comissões obedecem ao critério da proporcionalidade. Os partidos escolhem os colegiados que desejam comandar de acordo com o tamanho das bancadas. Mesmo assim, os nomes indicados precisam passar por votação dos demais membros das comissões.

A Câmara dos Deputados escolheu os presidentes de 16 das 23 comissões permanentes da Casa. A instalação dos colegiados e definição do comando de cada uma centralizou a atenção dos parlamentares na manhã desta quarta-feira (4). O período de comando de cada comissão é um ano, ou seja, vai até fevereiro de 2016.

Nesta tarde, será definida a presidência das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Cultura, de Direitos Humanos e Minorias, de Legislação Participativa, de Turismo, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

##RECOMENDA##

Considerada a mais estratégica das comissões, a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) será presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que recebeu o apoio de 47 dos 59 parlamentares que votaram. Cabe à CCJ decidir sobre a constitucionalidade e admissibilidade das proposições que tramitam na Casa. Ao tomar posse, Lira disse que dará prioridade à discussão da reforma tributária, do Código de Defesa do Contribuinte e à análise de projetos que possam melhorar as relações jurídicas na sociedade.

Para comandar a Comissão Fiscalização Financeira e Controle, o eleito foi Vicente Cândido (PT-SP). Filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o deputado Irajá Abreu (PSD-TO) foi escolhido presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) ficou com a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. E as comissões da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Viação e Transportes serão presididas pelas deputadas Júlia Marinho (PSC-PA) e Clarissa Garotinho (PR-RJ), respectivamente.

Para a Comissão de Seguridade Social e Família, foi eleito o deputado Antonio Brito (PTB-BA). A Comissão de Defesa do Consumidor elegeu Eli Correa Filho (DEM-SP) para presidi-la neste ano e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável elegeu Átila Lira (PSB-PI) presidente.

Rodrigo de Castro (PSDB-MG) presidirá a Comissão de Minas e Energia. Os também tucanos Saraiva Felipe (MG) e Fábio Sousa (GO) foram escolhidos para comandar as comissões de Educação, criada no ano passado após o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura, e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, respectivamente.

Os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano elegeram o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) para liderar o colegiado. Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio elegeu o deputado Júlio César (PSD-PI) como presidente. Benjamin Maranhão (SD-PB) foi eleito para presidir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Soraya Santos (PMDB-RJ), a de Finanças e Tributação.

Com a instalação e a eleição das mesas diretoras, as comissões iniciam suas atividades. Cabe às comissões permanentes discutir e votar matérias em tramitação na Câmara.

Com informações da Agência Câmara.

Os líderes partidários da Câmara dos deputados se reúnem nesta terça-feira (3) para definir como será a divisão das presidências das 23 comissões permanentes da Casa. Na semana passada, não houve acordo sobre a questão.

A ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade dos blocos formados no dia da posse (1º de fevereiro) pelas bancadas dos 28 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.

##RECOMENDA##

Por esse critério, o maior bloco da Casa, liderado pelo PMDB, terá nove comissões. O segundo maior bloco, que inclui o PT, ficará com a presidência de sete. Já o bloco do PSDB presidirá cinco, enquanto o PDT, que só se integrou ao bloco liderado pelo PT após o prazo regimental para o cálculo da divisão das comissões, ficará com uma.

Tradicionalmente, a primeira comissão a ser escolhida é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade das propostas.

A definição de como será a divisão das presidências das 23 comissões permanentes entre os partidos na Câmara dos deputados ficou para a próxima terça-feira (3). Os líderes partidários não entraram em acordo sobre a questão. "A dificuldade é conseguir atender a todas as demandas", disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade dos blocos formados no dia da posse (1º de fevereiro) pelas bancadas dos 28 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.

##RECOMENDA##

Por esse critério, o maior bloco da Casa, liderado pelo PMDB, terá nove comissões. O segundo maior bloco, que inclui o PT, ficará com a presidência de sete. Já o bloco do PSDB presidirá cinco, enquanto o PDT, que só se integrou ao bloco liderado pelo PT após o prazo regimental para o cálculo da divisão das comissões, ficará com uma.

Tradicionalmente, a primeira comissão a ser escolhida é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade das propostas.

Os líderes partidários do Senado definiram como será a divisão dos espaços no comando das comissões permanentes da Casa. Em reunião realizada nesta quarta-feira (25), os senadores confirmaram a sequência das escolhas de acordo com a proporcionalidade das bancadas.

O maior partido da casa, o PMDB, vai indicar os presidentes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS). Três senadores disputam a presidência da CCJ: José Maranhão (PB), Garibaldi Alves Filho (RN) e Edison Lobão (MA). A definição sairá ainda nesta quarta e, a partir daí, serão indicados os nomes para os demais colegiados.

##RECOMENDA##

O PT, segunda maior bancada, manterá as duas comissões que presidia na legislatura passada, a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Direitos Humanos (CDH). Os senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Delcídio Amaral (MS) disputam o comando da CAE. Indicação será feita por meio de votação. O líder do partido, Humberto Costa (PE), espera que definição seja feita até esta quinta-feira (26). O senador Paulo Paim (RS) será indicado para a CDH.

O PSDB ficará com o comando Comissão de Relações Exteriores e deverá indicar Aloísio Nunes (SP). Para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o PSD indicou Otto Alencar (BA).

O PSB ficará com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para qual indicou o senador Romário (RJ). Já o PTB ficará com a Comissão Senado do Futuro. Outros três partidos ficarão com um colegiado cada. O PDT indicará Cristovam Buarque (DF) para a Comissão de Ciência e Tecnologia. Já o DEM sugerirá Davi Alcolumbre (AP) para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Para a Comissão de Agricultura, o PP indicará Ana Amélia (RS).

Como maior bancada o PMDB indicou ainda João Alberto de Souza (MA) para o Conselho de Ética, Roberto Requião (PR) para a Comissão do Parlasul e Rose de Freitas para a Comissão  Mista de Orçamento (CMO). A legenda ainda não definiu o nome para a corregedoria. 

As presidências das 22 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão definidas nesta semana. Os líderes partidários se reunião na quinta-feira (26) para confirmar os nomes.

A escolha é baseada na proporcionalidade dos blocos partidários formados no dia da posse - 1º de fevereiro. Por esse critério, o maior bloco da Casa, liderado pelo PMDB, terá nove comissões. O segundo maior bloco, que inclui o PT, ficará com a presidência de sete. Já o bloco do PSDB presidirá cinco, enquanto o PDT, que só se integrou ao bloco liderado pelo PT após o prazo regimental para o cálculo da divisão das comissões, ficará com uma.

##RECOMENDA##

Tradicionalmente, a primeira comissão a ser escolhida é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade das propostas.

 

Com a Mesa Diretora para o biênio 2015-2016 eleita, a Câmara dos Deputados inicia o processo de escolhas das presidências das comissões permanentes da Casa. Sem espaço no comando da Casa, o PT tenta estar à frente de importantes colegiados, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O prazo para que os blocos partidários e as bancadas indiquem os nomes para a presidência de cada comissão será definido na reunião de líderes desta terça-feira (3). Existem atualmente 22 comissões técnicas na Casa. Elas são responsáveis por analisar as propostas e votar pela aprovação ou rejeição.

##RECOMENDA##

O primeiro passo será a distribuição das comissões entre os partidos, seguindo uma ordem de proporcionalidade entre os blocos partidários e o número de deputados de cada um.

Neste ano, o bloco formado pelo PMDB e mais 13 partidos terá direito de escolher nove comissões e é o primeiro a fazer a escolha. O bloco formado pelo PT, PSC, PR, PROS e PCdoB terá direito a sete comissões. Já o menor dos blocos formados nesta legislatura, com PSDB, PSB, PPS e PV, terá cinco comissões. O PDT, que não integra nenhum bloco, terá direito a uma comissão.

Com os colegiados distribuídos, os parlamentares indicam os nomes para a presidência. "O trabalho dele [o presidente] é fundamental na gerência desse funcionamento da comissão. Por exemplo, é ele que distribui os projetos para os relatores e, aí, tem um viés político também: uma matéria depende do relator que vai trabalhar, depende do partido a que pertence o relator. Está na mão do presidente da comissão indicar um relator para relatar a matéria", explicou o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna.

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli vai ser novamente convidado para explicar a parlamentares o que motivou a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O convite a Gabrielli estava na pauta de três comissões permanentes da Casa. O que os deputados pretendem, segundo as declarações feitas hoje, é obter mais detalhes sobre o negócio já que o ex-dirigente fez novas declarações que foram publicadas em reportagens veiculadas no fim de semana. Gabrielli disse, por exemplo, que a presidenta Dilma Rousseff deveria arcar com suas responsabilidades no negócio.

O primeiro pedido de convite aprovado nesta quarta-feira (23) foi na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que ouvirá Gabrielli em uma audiência conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Os deputados da CFFC que também decidiram enviar o convite, ainda vão ouvir, no próximo dia 30, a atual presidenta da Petrobras, Graça Foster, que oficializou sua presença.

##RECOMENDA##

“Dilma disse que votaria contra a refinaria mas votou com base em resumo executivo [elaborado pelo ex-diretor da Área Internacional da estatal, Nestor Cerveró] que não tinha as duas cláusulas [Marlin e PutOption]. Gabrielli diz que cada um tem que assumir sua responsabilidade. Temos que esclarecer esses fatos”, defendeu  Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Gabrielli também vai receber uma carta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que aprovou, por 18 votos a dois, um requerimento de convite a Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da empresa, Nestor Cerveró. Cerveró é apontado como o responsável pelo resumo executivo que embasou a decisão sobre a compra da refinaria.

A CRE ainda pode analisar hoje o pedido para convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda) e de Luís Inácio Lucena Adams, advogado-Geral da União, para que expliquem seus envolvimentos na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobras sobre a aquisição de Pasadena.

Além da Petobras, partidos de oposição conseguiram aprovar hoje a convocação pela CFFC do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, para explicar os problemas enfrentados pela população e pelo setor em função das obras dos aeroportos, o remanejamento dos voos para o período da copa e o cronograma atualizado das obras em andamento.

O deputado Augusto Coutinho (SDD-PE) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. A sessão de eleição foi realizada nesta quarta-feira (26). Engenheiro civil, ele está no primeiro mandato e disse que uma das metas é discutir a "desindustrialização que está ocorrendo no País".

Após a indicação e aprovação do nome, Coutinho agradeceu pelo apoio e garantiu que as eleições e a Copa do Mundo não irão atrapalhar na votação de matérias importantes "Tenho a convicção de que temos que ter a habilidade e a competência de não faltar ao Brasil as soluções que sejam importantes. Essa é a minha missão como presidente", disse. Para ele, a geração de emprego é um dos fatores fundamentais para o crescimento da indústria e comércio e o desenvolvimento do Brasil.

##RECOMENDA##

As 22 comissões permanentes da Câmara estão realizando a primeira sessão nesta quarta. O ato inicial é eleger o presidente e os três vices de cada colegiado. O comando foi definido entre os líderes partidários. A distribuição é feita de acordo com a representação na Casa e a importância do colegiado.

Confira como ficou a presidência das comissões permanentes da Câmara:

- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Paulo Feijó (PR-RJ);

- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Ricardo Tripoli (PSDB-SP);

- Constituição e Justiça e de Cidadania - Vicente Cândido (PT-SP);

- Cultura - Alice Portual (PCdoB-BA);

- Defesa do Consumidor - Sérgio Brito (PSD-BA);

- Desenvolvimento Urbano - Mauro Lopes (PMDB-MG);

- Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Augusto Coutinho (SDD-PE);

- Direitos Humanos e Minorias - Assis do Couto (PR-PT);

- Educação (Glauber Braga (PSB-RJ);

- Esporte - Damião Feliciano (PDT-PB);

- Finanças e Tributação Mário feitoza (PMDB-CE);

- Fiscalização Financeira e Controle - Hugo Motta (PMDB-PB);

- Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Domingos Neto (Pros-CE);

- Legislação Participativa - Zequinha Marinho (PSC-PA);

- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Arnaldo Jordy (PPS-PA);

- Minas e Energia - Geraldo Thadeu (PSD-MG);

- Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Eduardo barbosa (PSDB-MG);

- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Pauderney Avelino (DEM-AM);

- Seguridade Social e Família - Amauri teixeira (PT-BA);

- Trabalho, de Administração e Serviço Público;

- Turismo - Renato Molling (PP-RS).

- Viação e Transportes - Arnaldo Faria de Saá (PTB-SP).

Depois de acordo entre os líderes partidários sobre os comandos das comissões, a Câmara instala nesta semana os 22 colegiados permanentes. A primeira sessão de cada um deles será realizada quarta-feira (26).

Nessa primeira reunião, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes de cada comissão. As lideranças partidárias já anunciaram os indicados para as presidências de 15 das 22 comissões permanentes. Os demais devem ser definidos e anunciados até quarta.

A distribuição do comando das comissões entre os partidos é feita de acordo com a representação na Casa e a importância do colegiado. Além de três comissões, o PT ficou a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O PMDB também ficou com três comissões da Câmara.

Confira como ficou a definição das comissões por partido e os presidentes já indicados:

PR
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Paulo Feijó (RJ)

PSDB
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PT
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Seguridade Social e Família

PCdoB
Comissão de Cultura - Alice Portuagl (BA)

PDT
Comissão de Desporto - Damião Feliciano (PB)

PSD
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Minas e Energia - Geraldo Thadeu (MG)

PMDB
Comissão de Desenvolvimento Urbano - Mauro Lopes (MG)
Comissão de Finanças e Tributação - Mário Feitoza (CE)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Hugo Motta (PB)

SDD
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Augusto Coutinho (PE)

PSB
Comissão de Educação - Glauber Braga (RJ)

Pros
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Domingos Neto (CE)

PSC
Comissão de Legislação Participativa

PPS/PV
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Arnaldo Jordy (PPS-PA)

DEM
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Julio campos (MT)

PP
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Luiz Fernando faria (MG)
Comissão de Turismo - Renato Molling (RS)

PTB
Comissão de Viação e Transportes - Arnaldo Faria de Sá (SP)

Os líderes partidários chegaram a um acordo, nessa terça-feira (18), e definiram a divisão no comando das comissões permanentes da Casa. Um dos impasses era sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida no ano passado por Marcos Feliciano (PSC-SP).

A distribuição das comissões para os partidos é feita de acordo com a representação na Casa e a importância do colegiado. Além de três comissões, o PT ficou a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O PMDB ficou com três comissões. O próximo passo será escolher quais deputados vão presidir cada comissão.

##RECOMENDA##

Confira como ficou a definição das comissões por partido:

PR
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR

PSDB
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN

PT
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM
Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF

PCdoB
Comissão de Cultura - CCULT

PDT
Comissão de Desporto

PSD
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC
Comissão de Minas e Energia - CME

PMDB
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
Comissão de Finanças e Tributação - CFT
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC

SDD
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC

PSB
Comissão de Educação - CE

Pros
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA

PSC
Comissão de Legislação Participativa - CLP

PPS/PV
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS

DEM
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO

PP
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP
Comissão de Turismo - CT

PTB
Comissão de Viação e Transportes - CVT

Líderes partidários devem decidir nesta terça-feira (11) quem ficará no comando de cada uma das 21 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A disputa entre bancadas com o maior número de parlamentares gira em torno, principalmente, das presidências da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Todos os anos, a Mesa Diretora da Câmara define o número de membros das comissões permanentes a partir do princípio da proporcionalidade. Os grandes partidos têm direito de presidir a maioria das comissões por ter um número maior de parlamentares.

##RECOMENDA##

De acordo com os dados considerados pela Secretaria-Geral da Casa, as maiores legendas são as do PT (84 parlamentares), PMDB (71), PSDB (49) e PSD (48). Assessores da Câmara explicaram que o número de parlamentares a ser considerado é o registrado quando as bancadas firmaram acordo sobre a forma de distribuição dos colegiados.

A negociação marcada para hoje deve ter momentos delicados. Isso porque, com a criação, no ano passado, dos partidos Solidariedade (SDD), com 22 parlamentares, e Pros, com 19 parlamentares, o PSC, que tem 13 deputados e comandou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no ano passado, sai da disputa.

Para evitar que um impasse tome proporções maiores, os partidos mais beneficiados podem abrir mão de algum colegiado e manter o PSC na distribuição. A situação pode ser amenizada porque, no encontro de líderes com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o grupo também deve decidir se divide, em duas, a atual Comissão de Turismo e Desporto.

Se o número de colegiados passar de 21 para 22, o PT, que hoje preside três comissões passa a ter direito a quatro. A expectativa é que o partido abra mão da presidência adicional. A distribuição seria feita entre os 21 colegiados, e o PSC passaria ao final da lista.

Sendo o 22º partido da relação, o PSC poderia, ao menos, garantir a presidência da comissão adicional, depois que todas as outras legendas decidirem os colegiados que irão comandar ao longo do ano, seguindo uma ordem definida pelas lideranças.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando