O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Executivo e altera, de quatro para cinco anos, o mandato do presidente e do vice-presidente da Repúbica como também dos membros do Legislativo. A PEC estabelece, ainda, a coincidência das eleições e altera a data de posse dos eleitos. A matéria apresentada pelo socialista já está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. 

“Ao se coincidir e alongar os mandatos para cinco anos, conseguiremos reduzir as despesas com as eleições”, argumenta o senador. “Nós temos ido às urnas a cada dois anos e nos parece que esse é um dos custos excessivos com o sistema representativo brasileiro.  A coincidência das eleições traz muitas vantagens ao país, especialmente quanto à possibilidade de compatibilização dos planos de governo nos âmbito federal e estaduais com a gestão municipal”, acrescentou o parlamentar.

Pela proposta, todas as eleições serão realizadas no mês de outubro, em semanas subsequentes. A ideia é que no primeiro domingo do referido mês se possa escolher os chefes do Poder Executivo: presidente, governadores e prefeitos. E, no segundo domingo de outubro, se faça a escolha para as Casas Legislativas: deputados federais e senadores, deputados estaduais e vereadores. O terceiro turno, onde houver, continua sendo realizado no último domingo do mês de outubro.