Delegado apoiou manifestações pró-impeachment nas redes sociais Reprodução/Facebook

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.

O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País.

Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.

Delegado ativo nas redes sociais

O delegado Eduardo Mauat é um usuário frequente das redes sociais, onde compartilha suas opiniões políticas. Em 2015, por exemplo, o policial federal elogiou as manifestações do dia 16 de agosto "contra a corrupção", que defendia a saída imediata do PT do poder e o impeachment da presidenta Dilma Roussef (post abaixo).

Em dezembro, Mauat também compartilhou uma postagem de um amigo virtual que chama petistas e integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de "vagabundos". Em outra postagem, já em fevereiro deste ano, o delegado critica que movimentos, segundo ele, "financiados pelo governo" como a Parada Gay e a Marcha das Vadias tenham a presença de crianças. Na mesma imagem, sobra também para a revista Nova Escola, que colocou um menino vestido de mulher em sua capa. Para o delegado, "Não podemos deixar os que não tem noção de moral acharem que estão certos". 

Com informações da AE