Justiça concede liminar para afastar prefeito de Ribeirão

O prefeito do município, Romeu Jacobina, é apontado pelo MPPE de ter cometido ato de improbidade administrativa

por Taciana Carvalho qui, 06/10/2016 - 18:35
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Um desdobramento da Operação Terra Arrasada deverá afastar o prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina Figueiredo, da gestão municipal. A justiça acolheu o pedido liminar do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quinta-feira (6), contra o prefeito por improbidade administrativa. Também devem ser afastados a secretária municipal de gestão Municipal, Paula Patrícia de Lima e Silva; o secretário municipal de Finanças e Orçamentos, Hercílio Castanha Ferraz; e o controlador-geral, Pierre Leon Castanha Lima. 

Na decisão, o juiz Antônio Carlos dos Santos, da Vara Única da Comarca de Ribeirão, manteve o bloqueio das contas do município de Ribeirão, que serão liberadas após a normalização da gestão através da posse da vice-prefeita, com a devida exceção para os gastos de primeira necessidade, como salários de servidores e recursos para a manutenção de serviços públicos essenciais.

A operação, deflagrada pelo MPPE, tem como objetivo inibir que gestores não candidatos à reeleição e/ou que seus indicados que não venham a ser eleitos pratiquem a "política da terra arrasada", deixando uma dívida pública, zerando o cofre público, destruição dos documentos, entre outras ações, nesses últimos três meses do mandato. 

O promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh explicou que “a política da terra arrasada é adotada pelo prefeito que, ao não se reeleger ou não conseguir fazer o seu sucessor, promove gastos insustentáveis, destrói documentos e toma outras atitudes com o intuito de prejudicar o futuro gestor, de modo a dificultar sua atuação e colher dividendos políticos. Além de ser uma prática indigna de um agente público, ela prejudica aqueles que deveriam ser os maiores beneficiados pelo poder público, que são os cidadãos”.

 

 

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