Tópicos | Romeu Jacobina

Um desdobramento da Operação Terra Arrasada deverá afastar o prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina Figueiredo, da gestão municipal. A justiça acolheu o pedido liminar do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quinta-feira (6), contra o prefeito por improbidade administrativa. Também devem ser afastados a secretária municipal de gestão Municipal, Paula Patrícia de Lima e Silva; o secretário municipal de Finanças e Orçamentos, Hercílio Castanha Ferraz; e o controlador-geral, Pierre Leon Castanha Lima. 

Na decisão, o juiz Antônio Carlos dos Santos, da Vara Única da Comarca de Ribeirão, manteve o bloqueio das contas do município de Ribeirão, que serão liberadas após a normalização da gestão através da posse da vice-prefeita, com a devida exceção para os gastos de primeira necessidade, como salários de servidores e recursos para a manutenção de serviços públicos essenciais.

##RECOMENDA##

A operação, deflagrada pelo MPPE, tem como objetivo inibir que gestores não candidatos à reeleição e/ou que seus indicados que não venham a ser eleitos pratiquem a "política da terra arrasada", deixando uma dívida pública, zerando o cofre público, destruição dos documentos, entre outras ações, nesses últimos três meses do mandato. 

O promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh explicou que “a política da terra arrasada é adotada pelo prefeito que, ao não se reeleger ou não conseguir fazer o seu sucessor, promove gastos insustentáveis, destrói documentos e toma outras atitudes com o intuito de prejudicar o futuro gestor, de modo a dificultar sua atuação e colher dividendos políticos. Além de ser uma prática indigna de um agente público, ela prejudica aqueles que deveriam ser os maiores beneficiados pelo poder público, que são os cidadãos”.

 

 

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requer o afastamento cautelar, imediato, do prefeito do município de Ribeirão Romeu Jacobina por ato de improbidade administrativa e o bloqueio de todos os seus bens. Também devem ser afastados de seus cargos e ter os bens travados, na ação do MPPE, a secretária municipal de gestão Municipal, Paula Patrícia de Lima e Silva; o secretário municipal de Finanças e Orçamentos, Hercílio Castanha Ferraz; e o controlador-geral, Pierre Leon Castanha Lima.

A Operação, denominada Terra Arrasada, foi deflagrada em conjunto com o Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas.  A ação foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh Penalva. Em agosto deste ano, o MPPE já tinha requerido informações sobre o débito atualizado de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, comissionados ou contratados, além de convênios que possuam vínculo com a Prefeitura Municipal da cidade. O pedido foi acatado pela Justiça. 

##RECOMENDA##

Bloqueio

Também em agosto passado, a Justiça concedeu liminar determinando o bloqueio de todas as contas públicas de titularidade de Ribeirão, junto às instituições bancárias, e a impossibilidade de movimentar, transferir ou sacar sem autorização judicial, entre outros. O promotor destacou que o prefeito e os demais citados não cumpriram a decisão liminar em alguns itens “ferindo até o bom senso e ainda comprovando e ratificando o caos e as ilegalidades ocorridas em Ribeirão como também, por diversas vezes, solicitaram em Juízo a liberação de verbas sem os requisitos mínimos determinados na liminar”, explicou Marcelo Greenhalgh.

A corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou inválida a convenção que integrou os partidos PR e PDS à coligação Muda Ribeirão. Com a decisão, a candidatura à reeleição do prefeito Romeu Jacobina também fica invalidada. O julgamento dos embargos de declaração ao recurso (nº 172-55) foi um dos 70 processos avaliados pela corte do TRE-PE durante esta quarta-feira (26).

Candidaturas - O município tem como candidatos para o cargo majoritário, Marcello Maranhão da coligação ‘Ribeirao de Cara Nova’ (PRB / PDT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PSB e PCdoB), Hecilio Ferraz coligação ‘Frente Popular por um Ribeirão Melhor’ (PP / PHS) e Prof. Márton que é candidato pelo PCB, sem coligação.

##RECOMENDA##

 

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando