Juiz cassa candidatura de Zenaldo à Prefeitura de Belém

Candidato do PSDB à reeleição na capital ainda pode recorrer da decisão do TRE-PA

qua, 19/10/2016 - 16:36
Divulgação Zenaldo Coutinho é acusado de contuta vedada Divulgação

A candidatura de Zenaldo Coutinho e de seu vice, Orlando Reis, à Prefeitura de Belém, foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A decisão do juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Cláudio Cruz, será publicada ainda hoje. 

Os candidatos do PSDB também serão obrigados a pagar multa. A decisão pode ser questionada em até três dias. O processo foi remetido ao Ministério Público do Estado (MPE).

Na sentença, o juiz alega que os candidatos usaram de conduta vedada, que desrespeita a proporcionalidade, razoabilidade e isonomia no processo eleitoral.

“Aduziu a autora, em suma, que os réus vêm promovendo propaganda institucional em período vedado, pela internet, em diversos meios de comunicação oficial da Prefeitura Municipal de Belém, o que caracteriza a conduta vedada pelo artigo 73, inciso IV, b, da Lei das Eleições e artigo 37, § 1º , da CF/88)”, informa a decisão.

Ação - O TRE foi acionado pela coligação “Juntos pela mudança” (PSOL, PDT, PV e PPL), que representa o candidato Edmilson Rodrigues, que concorre com Zenaldo Coutinho no segundo turno na capital paraense. 

Campanha - Apesar da cassação, Zenaldo Coutinho poderá manter a campanha em andamento. Os votos que o tucano receber no segundo turno serão invalidados caso ele não consiga reverter a cassação.

 

 

 

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