Ex-prefeito de São Lourenço terá que devolver R$ 209 mil

Segundo auditoria realizada pelo TCE-PE, Jairo Pereira de Oliveira e o ex-secretário de obras da cidade fraudaram licitações no período de 2003 e 2004

por Taciana Carvalho seg, 07/11/2016 - 17:46

Uma auditoria especial realizada, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no município de São Lourenço da Mata, revelou fraudes em processos licitatórios na gestão do ex-prefeito Jairo Pereira de Oliveira. Ele, que é pai do prefeito eleito Bruno Pereira (PTB), e o ex-secretário de obras do município, José Carlos Borba, terão que ressarcir aos cofres públicos um valor acima de R$ 209 mil. 

A quantia estipulada pela Segunda Câmara do TCE é referente a pagamentos feitos pela gestão de Jairo Pereira, no período de 2003 e 2004, por serviços de engenharia. De acordo com o órgão, “ao analisar o processo de auditoria especial, realizada no município, que apontou irregularidades em licitações e execuções contratuais de obras e serviços de engenharia feitos pela prefeitura. O relatório de auditoria encontrou indícios de fraudes em todos os processos licitatórios analisados, inclusive, com falsificação de certidões públicas com o intuito de favorecer algumas empresas participantes”.

Além da multa aplicada aos dois, o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do processo, determinou a inidoneidade de cinco agentes públicos, que integravam a Comissão de Licitação. Os investigados estão inabilitados para exercer cargos comissionados ou de confiança pelo período de dois anos. 

O Tribunal também explicou que “a cópia dos autos foram remetidas ao Ministério Público de Contas para remessa à Procuradoria Geral de Justiça, no sentido de adotar as providências que entender necessárias”.

 

COMENTÁRIOS dos leitores