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A comissão criada pela gestão Jair Bolsonaro para inspecionar questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) barrou o uso de 66 perguntas do banco de itens da prova. Montado com o objetivo de fazer varredura de conteúdos com "abordagens controversas" e "teor ofensivo", o grupo foi visto por especialistas como uma estratégia de censura. Desde 2018, Bolsonaro tem criticado um suposto viés ideológico do teste.

A triagem foi feita em março, mas o Ministério da Educação (MEC) só tornou o balanço público esta semana. O governo alega ter esperado o fim de todas as aplicações do Enem - candidatos em presídios fizeram o teste nos dias 10 e 11. Os itens condenados estão, principalmente, em duas áreas: Ciências Humanas (29) e Linguagens (28). Também foram "desaconselhadas", nas palavras do MEC, cinco perguntas de Ciências da Natureza e quatro de Matemática.

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O conteúdo das questões barradas não foi divulgado. Nesta edição, pela primeira vez desde 2009, a prova deixou de fora o tema da ditadura militar e também não tratou de direitos LGBT, tema polêmico para apoiadores de Bolsonaro. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério responsável pela prova, também não esclareceu se foi acatada a recomendação de excluir todos os 66 itens listados das opções disponíveis para o exame. A previsão inicial era de que caberia ao Inep a decisão final de usar ou não a questão listada pela triagem na prova.

A nota técnica que previa esse filtro no Enem indicava o objetivo de rastrear "teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais", mas não detalhou quais seriam. Também apontava que a análise deveria mirar "temáticas que não se coadunam com os objetivos do exame". O Ministério Público Federal chegou a questionar a competência dessa comissão.

O estoque do Enem tem milhares de questões, que passam por rigoroso processo de pré-teste e revisão, mas o número exato é mantido sob sigilo por segurança. O total de itens barrados, portanto, representa apenas uma parte bem pequena do total.

A comissão responsável pelo pente-fino era formada por um assessor do ministério, antigo aluno do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, um diretor do Inep e um procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, como representante da sociedade civil. Os critérios para a escolha dos nomes nunca foram esclarecidos.

Após a realização do Enem, nos dias 3 e 10 de novembro, Bolsonaro elogiou a edição deste ano. Segundo ele, é importante que a prova tenha questões que "reconheçam a família" e o "valor do Estado brasileiro", mas sem ideologia política ou de gênero. No início do ano o presidente chegou a sinalizar que gostaria de ter conhecimento prévio do conteúdo da prova, mas depois o ministério descartou que tenha havido consulta prévia às provas.

A elaboração e organização do Enem envolvem forte esquema de segurança e um número bastante reduzido de funcionários têm acesso ao exame. Principal vestibular para acesso a universidades públicas e privadas do País, a prova foi feita por mais de 3,7 milhões de candidatos neste ano. Em 2020, o MEC pretende iniciar um projeto-piloto para aplicar uma versão digital do teste, para 50 mil estudantes. A ideia é ter a prova 100% on line até 2026.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano.

"O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lá. Agora, sempre esqueceram dos policiais, não é justo isso daí", disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, há um processo de "criminalização" de policiais no país.

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"Não podemos continuar, cada vez mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de gente ou não tem pra ninguém. Sou eu que assino", reafirmou.

Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas presos em condições graves de saúde e seguirá na semana que vem para o Palácio do Planalto, que poderá modificá-la.

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos.

Pacote anticrime

O presidente também disse a jornalistas que conversou rapidamente com o ministro Sergio Moro sobre possíveis vetos ao projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

"Aquela questão de triplicar pena para calúnia, difamação e injúria [em redes sociais] veio lá do Parlamento, minha tendência é vetar isso daí", disse.

O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos. No início da tarde deste sábado, ele deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial, e se deslocou a um endereço no Setor de Mansões Park Way, região sul de Brasília, para uma festa de confraternização promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

A cantora Valesca aumentou a temperatura da internet, nessa sexta-feira (13), ao surgir bem à vontade. No seu perfil oficial do Instagram, a voz do hit Furduncinho deixou os fãs eufóricos assim que compartilhou uma foto nua. "Goste quem gostar... Eu sou assim posso não ser perfeita, mas sei que minhas imperfeições me tornam única", legendou.

A foto postada pela artista colecionou mais de três mil mensagens. "Você é perfeita. Lacradora, mulher", comentou uma fã de Valesca. "Mulher, você é uma deusa", disparou outra pessoa. A atriz e cantora Cleo também entrou no clima e elogiou a loira: "Musa".

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Confira o clique:

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O cantor Kevinho sempre divide com os fãs alguns momentos de diversão na companhia da mãe. Na sua conta oficial do Instagram, ele publicou um vídeo dançando com Sueli Azevedo ao som de Paredão, hit lançado recentemente em parceria com Jottapê e Dadá Boladão.

A empolgação dos dois foi tão intensa que Sueli se desequilibrou ao fazer uns passos com o filho e levou um tombo. "A sarrada da minha mãe é tão violenta que ela até caiu! Marca os amigos e faça sua coreografia também. Obs: Ela não machucou", escreveu ele, tranquilizando os seus seguidores.

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Confira o vídeo:

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Neste sábado (14), vai ao ar na TV Brasil o programa Atos, com a participação de Claudia Raia. Falando sobre os momentos que marcaram sua vida pessoal e artística, a atriz relembrou o seu começo na televisão e do relacionamento que teve com Jô Soares na década de 1980.

"O Jô escreveu um quadro 'Vamos Malhar' e abriu as portas da televisão pra mim. Ele cuidou de mim. Ele que me deu o nome de Claudia Raia, tirou o Maria", disse. E emendou: "Foi meu namorado, um dos grandes amores da minha vida. É uma pessoa que eu respeito, que eu amo profundamente e tenho uma gratidão do tamanho do mundo". 

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Claudia Raia e Jô Soares namoraram entre 1984 e 1986. Em seguida, ela casou com Alexandre Frota, hoje deputado federal de São Paulo. No início da década de 1990, Claudia e Edson Celulari resolveram trocar alianças. Da relação com Celulari, ela tem dois filhos, Enzo e Sophia. Atualmente, a atriz está casada com o também ator Jarbas Homem de Mello.

Em 14 de dezembro de 1933, em São Paulo, nascia Eva Wilma. Descendente de alemães e argentinos, ela ingressou na carreira artística aos 19 anos. Sempre dedicada com os trabalhos que surgiam, Eva fez muita gente se emocionar quando brilhou em diversas novelas da extinta TV Tupi. Na década de 1970, a atriz fez sucesso nos clássicos Meu Pé de Laranja Lima e Mulheres de Areia.

Para celebrar o aniversário de Eva Wilma, que está completando 86 anos neste sábado (14), o LeiaJá relembra cinco personagens que consagraram a vida profissional da paulistana.

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Rebeca

Com o fim da TV Tupi, Eva Wilma foi contratada pela Globo. Em 1980, ela estreou na novela Plumas e Paêtes, escrita por Cassiano Gabus Mendes e Silvio de Abreu. Na trama, a batalhadora Rebeca era dona de uma confecção. Apaixonada pelo segurança Gino, vivido pelo ator Paulo Goulart, a personagem de Eva era cobiçada por Márcio, interpretado por John Herbert.

 

Laura Prado

Um ano depois da sua estreia na TV Globo, Eva Wilma encarou o desafio de interpretar a meiga e agitada Laura Prado. A personagem de Ciranda de Pedra, de Teixeira Filho, vivia conflitos com o marido Natércio (Adriano Reys). A protagonista amava transitar pela arte, mas sempre era criticada e oprimida pelo esposo. Mãe de três filhas, Laura chegou a ser internada e diagnosticada com problemas mentais. 

 

Maria Altiva Pedreira de Mendonça e Albuquerque

Em 1997, a Globo explodia às 21h com a exibição da novela A Indomada. Protagonizado por Adriana Esteves e José Mayer, o folhetim escrito por Aguinaldo Silva movimentava a audiência quando Maria Altiva Pedreira de Mendonça e Albuquerque surgia em cena. Prezando pelos bons costumes da família, e manipulando até os habitantes da cidade Greenville, Altiva aprontava todas as maldades possíveis para se dar bem.

 

Martha Corrêa Lopes

No final da década de 1990, Eva Wilma brilhou ao lado de Patrícia Pillar no seriado Mulher. Interpretando a Dra. Martha, Eva emocionava os telespectadores quando misturava os assuntos da realidade com a ficção. Narrando dramas e conquistas do universo feminino, a série dirigida por Daniel Filho acabou sendo indicada ao Prêmio APCA como Melhor Programa de TV.

 

Fábia

Em 2015, a Globo estourava os números do ibope quando Verdades Secretas, de Walcyr Carrasco, ia ao ar. Com Rodrigo Lombardi e Camila Queiroz nos papéis principais, a trama exibida às 23h contou também com a participação de Eva Wilma. A personagem Dona Fábia, mãe do ambicioso Anthony (Reynaldo Gianecchini), ostentava o que não tinha. Acreditando que o filho tinha condições financeiras, ela sofria com o alcoolismo, mas queria mostrar para as amigas da alta sociedade que ainda estava usufruindo do bom e do melhor, mesmo falida. 

*Fotos: Reprodução/TV Globo

Bianca Rinaldi ficou conhecida nacionalmente na década de 1990, mais especificamente na Globo, ao ser escolhida para ser umas das paquitas do programa Xou da Xuxa. Com um currículo recheado de trabalhos na TV, Bianca estará em breve no teatro. A atriz foi escolhida para interpretar Iris Abravanel, mulher de Silvio Santos, no teatro. 

Em 2020, Bianca vai dar vida à mulher do dono do SBT no espetáculo Silvio Santos Vem Aí. Com direção de Fernanda Chamma, e texto de Marília Toledo e Emílio Boechat, o musical está marcado para estrear em março no Shopping JK Iguatemi, em São Paulo, de acordo com Flávio Ricco, do Uol. 

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Os canais de filmes eróticos fazem de tudo para chamar a atenção dos seus telespectadores. Buscando formas de inovar, o Sexy Hot vai direcionar para os assinantes produtos na categoria 'cornos', após histórias sobre jovens, amores impossíveis, relações de diferentes idades e sexo em grupo agitarem o público.

A direção do Sexy Hot constatou que houve uma busca intensa em 2019 relacionada ao tema, segundo informações do colunista Ricardo Feltrin, do Uol. "Estamos sempre buscando entregar conteúdos diferenciados para nossos assinantes através de curadoria e produções exclusivas", declarou Mauricio Paletta, diretor do Grupo Playboy do Brasil.

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"Queremos que todos que gostam de sexo encontrem o vídeo perfeito para o que desejam no momento", completou. O Sexy Hot, que faz parte do pacote de canais da Globosat, também está no YouTube, mas de forma leve. É publicado na plataforma trailers de filmes, dicas de sexo por alguns atores pornôs e entrevistas com personalidades.

Referência no universo cinematográfico, a atriz Jane Fonda não tem papas na língua quando o assunto envolve os direitos humanos. Por dentro das polêmicas da política brasileira, ela resolveu falar sobre o presidente Jair Bolsonaro. Entrevistada pela revista Veja, Fonda condenou a declaração dele de ter acusado o ator Leonardo DiCaprio de promover queimadas na Amazônia.

"É patético. É risível. É uma piada", disse. "Acompanho a política brasileira. Estava em Michigan durante as eleições presidenciais brasileiras, quando Bolsonaro foi eleito. Alguns brasileiros me viram e começaram a chorar ao dizer que ele havia ganhado a disputa presidencial. [...] Eu me senti muito mal. Já passei um tempo no Brasil, amo o país, amo seu povo, e sinto muito que tenha chegado a esse ponto", completou.

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Em um outro momento, Jane Fonda afirmou que Jair Bolsonaro "é um homem que permite as queimadas na Floresta Amazônica em troca de dinheiro, em nome da produção agrícola".

De portas fechadas para reforma desde 2010, o Teatro do Parque, localizado na rua do Hospício, área central do Recife, conquistou mais uma ajuda financeira para dar continuidade à obra. Nesta sexta-feira (13), o deputado federal Felipe Carreras anunciou nas suas redes sociais a novidade.

"A reforma do Teatro do Parque vai ganhar ainda mais força. Nossa emenda de 1 milhão de reais já foi empenhada e ajudará na aquisição de novos equipamentos para o local. Uma conquista muito esperada pela classe artística e cultural. O Teatro do Parque, que é um símbolo da nossa capital, em breve estará de portas abertas para todos vocês. A reforma está com tudo!", explicou.

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Com estimativa de R$ 14 milhões, o restauro do espaço deverá ser finalizado em 2020. O Gabinete de Projetos Especiais, em nota, declarou que pela complexidade dos serviços, e problemas detectados durante o andamento dos trabalhos, a recuperação da estrutura é fundamental. Buscando manter a originalidade, o Teatro do Parque foi inaugurado em 1915.

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A canção Ace of Spades, da banda inglesa Motorhead, é um dos maiores hinos da história do rock. Nesta sexta-feira (13), a música virou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais pelos fãs de heavy metal. Tudo isso, porque o clássico ganhou uma versão gravada pelos brasileiros Zé Ramalho e Robertinho do Recife.

O áudio foi disponibilizado na última quarta-feira, mas viralizou hoje. O cover, traduzido para 'Ás de Espadas', mantém alguns riffs originais, mas é carregado de regionalismo nordestino, inclusive com batidas de forró e a utilização de um triângulo. A versão dividiu opiniões. Ouça e tire suas próprias conclusões.

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Após divulgar uma notícia infundada sobre a família do apresentador Gugu Liberato, Aaron Tura, colunista do programa Melhor da Tarde, de Cátia Fonseca, acabou sendo demitido da Band. Em nota, a emissora confirmou o desligamento de Aaron.

"O Grupo Bandeirantes de Comunicação confirma o desligamento de Aaron Tura após dois anos de trabalho no Melhor da Tarde. Os programas já gravados para janeiro por conta das férias de Catia Fonseca continuarão contando com a participação do colunista", diz o comunicado.

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No início desta semana, Aaron Tura, que é responsável pelo site TV Foco, foi bombardeado na internet. A plataforma publicou o seguinte título de uma matéria: "Isis Valverde mostra os peitos em foto íntima e faz grande anúncio: 'Hoje tem'". Assim que o material viralizou, a atriz Isis Valverde se pronunciou. 

"Uma foto minha amamentando meu filho foi completamente deturpada. O que me deixa aliviada é que não nos calamos mais diante disso. Obrigada a todas as pessoas que apontaram o absurdo que é sexualizar este ato tão saudáve e natural da amamentação", escreveu ela no Instagram.

A intérprete da enfermeira Betina, da novela Amor de Mãe, recebeu o apoio dos fãs e de outros artistas como Fafá de Belém, Alexandre Nero, Ingrid Guimarães e Tatá Werneck.

Fátima Bernardes relembrou os tempos de bailarina em um ensaio para o site Gshow. Usando looks estilosos que remetem à dança, a apresentadora do programa Encontro abriu o coração para falar do namorado, o deputado federal Túlio Gadêlha. Na entrevista, ela declarou que está muito feliz ao lado do pernambucano, sem contar que nunca ficou apreensiva com a duração do relacionamento.

"A gente perde muito tempo pensando no que vai ser lá na frente, não no agora. Acho que temos que investir naquilo que estamos vivendo, fazer do momento o melhor possível. Como vou saber quanto tempo vai durar? Não sei nem por quanto tempo vou ficar viva", disse.

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E completou: "A gente não sabe e acho que essa é a maior beleza de viver. [...] Para que fazer qualquer tipo de elucubração futura, né? A gente está feliz e vai vivendo, construindo nossa história".

Diego Hypolito voltou a dar o que falar no seu perfil do Instagram. Em uma publicação, ele rasgou elogios para a primeira dama, Michelle Bolsonaro. Na imagem, a esposa do presidente Jair Bolsonaro aparece segurando o livro lançado recentemente pelo ex-ginasta. "Esse ano tive o prazer de conhecer uma cristã verdadeira. Deus é Deus e sempre será. Foi uma honra te conhecer, Michelle", escreveu Hypolito. 

Usuários da rede social que acompanham as postagens dele ficaram divididos com o registro do encontro. "Ela se casou com um cara que disse no palanque 'vamos metralhar a petralhada'. Um cara que faz homenagem a torturador e que gostaria de impor uma ditadura. Estão juntos não é a toa. E me pergunto, isso é ser cristão? Porque se for não entendo mais nada", escreveu um dos internautas.

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"Sou teu fã cara. Antes que comecem o 'mimimi', parabéns pela sua postura. Que Deus abençoe você e a primeira dama. Abraço", comentou outra pessoa.

Confira:

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A Polícia Federal (PF) empossou a nova superintendente da PF em Pernambuco, a delegada Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, nesta sexta-feira (13), no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Cais do Apolo, área central do Recife. A delegada é a primeira mulher a ocupar o cargo e substitui o delegado Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que agora comanda a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em seu discurso na cerimônia de posse, a superintendente falou do orgulho da missão recebida, destacando ser o momento de renovar compromissos e estreitar as relações institucionais. "Será uma gestão que prima pela técnica e atuação contundente", frisou. Ela também fez referência aos órgãos de segurança pública do Estado, lembrando do período em que atuou como corregedora-geral da Secretaria da Defesa Social (SDS). "Muito aprendi", disse.

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O evento contou com a presença do governador Paulo Câmara, da primeira-dama do estado Ana Luiza, de autoridades do meio jurídico e de políticos. O governador destacou a experiência da delegada e se mostrou disposto a unir forças com a Polícia Federal. "Com a sua larga experiência, a delegada Patrícia muito tem a contribuir com Pernambuco. Vamos unir forças e trabalhar de forma conjunta".

*Com informações da assessoria 

Desde que surgiu nacionalmente, Anitta vem se destacando fora do país com suas músicas dançantes e parcerias consagradas, assim como foi no caso de J Balvin, Maluma, Rita Ora, Snoop Dogg e Madonna. Requisitada para se apresentar nas melhores festas, a cantora está prestes a tocar no Coachella.

Segundo informações do colunista Leo Dias, do Uol, Anitta será uma das atrações do festival de 2020, na Califórnia, Estados Unidos. A assessoria da funkeira chegou a negar a informação.

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Com ou sem Anitta, o Coachella 2020 já está fechando os artistas que irão agitar o público. A programação até agora conta com Taylor Swift, Billie Eilish, Post Malone e Pearl Jam. O evento de música acontecerá de 10 a 12 de abril. Na edição deste ano, Pabllo Vittar fez algumas participações nos shows de Major Lazer e Sofi Tukker.

O ator Danny Aiello, de 86 anos, morreu nessa quinta-feira (12), em um centro médico de Nova Jersey, nos Estados Unidos, após sofrer um mal súbito. Tracey Miller, agente de Aiello, confirmou a morte. "É com profunda dor que comunicamos que Danny Aiello, amado marido, pai, avô, ator e músico, morreu na noite passada após uma breve doença. A família pede privacidade neste momento", diz o comunicado.

No cinema, Danny Aiello estreou na década de 1970, ao lado de Robert De Niro, no filme A Última Batalha de um Jogador. Ele também fez sucesso em outras produções como O Poderoso Chefão II e Feitiço da Lua. Em 1990, ele foi indicado ao Oscar na categoria Melhor Ator Coadjuvante pelo trabalho no longa Faça a Coisa Certa. Informações sobre o velório não foram divulgadas.

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Hoje é sexta-feira 13. Se você é supersticioso e não vai sair de casa com medo que algo de ruim aconteça, a pedida é juntar os amigos, preparar um balde de pipoca e assistir a um bom filme. Mas hoje é sexta-feira 13, então o filme tem que ser de terror. Pensando em você, o LeiaJá preparou uma lista com as melhores produções do gênero que estão no catálogo da Netflix. Escolha um e aproveite.

Entrevista com o Vampiro (1994)

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Adaptação do livro de Anne Rice, dirigida por Neil Jordan, e que tem no elenco Tom Cruise e Brad Pitt como criaturas imortais que convivem e brigam através dos séculos. Um dos melhores filmes de vampiros de todos os tempos.

Invocação do Mal (2013)

Sucesso de bilheteria que criou uma franquia que ainda tem Annabelle, a Freira e outras figuras demoníacas. Saiba como tudo começou nesse primeiro filme.

À Beira da Loucura (1995)

Clássico do mestre do horror John Carpenter, o filme conta a história de um detetive que sai em busca de um escritor desaparecido e entra num mundo de mistérios abomináveis. Imperdível.

O Segredo da Cabana (2011)

Essa mistura de comédia e terror é um presente para os fãs do gênero. A história reúne zumbis, aranhas gigantes, uma família de psicopatas e um grupo de jovens numa cabana no meio do mato. Nada podia dar certo.

Corrente do Mal (2014)

Filme cabeça premiado em diversos festivais, traz uma menina que é perseguida por uma assombração, depois de transar com um desconhecido. Tem cenas pra lá de bizarras.

O Exorcismo de Emily Rose (2005)

Baseado em uma história real que aconteceu na Alemanha, acompanhamos uma jovem que acredita estar possuída pelo demônio. O roteiro coloca em dúvida a sanidade da moça e dos envolvidos. Um bom drama.

Invasão Zumbi (2016)

Quando a gente pensava que o tema zumbi já tinha se esgotado, os coreanos entopem um trem de mortos vivos infectados e nos presenteiam com um dos melhores filmes da década. Gritaria, confusão e sangue.

O Hospedeiro (2006)

Outro filme coreano, dessa vez de monstro. Um ‘bagre mutante’ ataca Seul e obriga uma família a lutar pela vida. Falando assim parece bobo, mas é um filmaço.

A Noite dos Mortos-Vivos (1990)

Um dos poucos casos em que a refilmagem é tão boa quanto a obra original. Essa nova versão do clássico de George A. Romero mantém o clima assustador e, o mais importante, a crítica social do primeiro filme.

Madrugada dos Mortos (2004)

Outro remake da obra de George A. Romero. Foi esse filme aqui que inventou o zumbi que corre, ao invés de se arrastar. Dirigido por Zack Snyder. Ótimo para tomar alguns sustos.

Aterrorizados (2017)

Filme argentino que chegou como quem não quer nada e ganhou um monte de fãs. A história conta como a polícia e alguns estudiosos tentam entender uma série de aparições sobrenaturais em um subúrbio de Buenos Aires.

Todo Mundo Quase Morto (2004)

Quem tem muito medo de filme de terror, pode optar por uma comédia. Essa aqui é uma ótima paródia sobre os filmes de zumbis que mostra dois amigos enfrentando uma Londres tomada por mortos vivos.

30 Dias de Noite (2007)

Baseado em uma história em quadrinhos, o filme mostra uma cidade no Alasca que passa um mês sem ver o sol. Quem acha que seria legal passar umas férias por lá? Um grupo de vampiros que não precisa mais se esconder durante o dia. Quem não gostou nada disso? Os moradores.

A Assembleia aprovou nesta quinta (12), em Primeira Discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, que aumenta de 13,5% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais e implementa o sistema complementar de previdência – o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) – para os profissionais que vierem a integrar o quadro efetivo do Poder Público estadual. Ao todo, 27 deputados foram favoráveis ao projeto do Executivo, aprovado juntamente com a Emenda n° 2 da deputada Priscila Krause (DEM), que adia para 31 de julho de 2020 o início da vigência da nova alíquota.

A matéria recebeu votos contrários de oito deputados: Clarissa Tércio (PSC), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Juntas (PSOL), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Romero Sales Filho (PTB), William Brigido (Republicanos), Wanderson Florêncio (PSC) e Priscila Krause. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em Segunda Discussão e em Redação Final antes de ir à sanção do governador, regulamenta a Lei Complementar n° 257, que instituiu o sistema de capitalização para pagamento de aposentadoria dos novos servidores ainda em 2013. O Funaprev, no entanto, aguarda esta regulamentação para vigorar efetivamente.

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A deputada Teresa Leitão (PT) discutiu a matéria. “A meu ver, o projeto de hoje é transitório, porque faz as adaptações exigidas pela Emenda Constitucional n° 103/2019, liberando ao Estado o certificado de validade para realizar ações administrativas como empréstimos e convênios federais”, disse. A emenda citada pela petista prevê que os Estados com recursos insuficientes para cobrir os compromissos assumidos com os aposentados – ou seja, com déficits atuariais no sistema previdenciário, como é o caso de Pernambuco – não podem ter alíquotas previdenciárias menores que as da União, sob risco de sofrer penalidades.

A deputada defendeu, no entanto, que uma futura proposição para uma reformulação mais ampla da previdência dos servidores estaduais seja discutida intensamente com a sociedade. “Houve debate no atual projeto, mas poderia ter havido mais. Quando a reforma de fato vier a esta Casa será necessário garantir aos servidores um direito que eles tem: o de conhecer os dados e fazer propostas”, afirmou Teresa, que apresentará uma nova emenda no intervalo de votações a fim de exigir que o Funaprev seja gerido por uma empresa de natureza pública. Outra emenda já apresentada pela deputada, que previa a progressividade das alíquotas, fora rejeitada pela Comissão de Justiça.

Krause também foi à tribuna discutir o PLC. “A reforma feita em âmbito federal oferece possibilidades de escolhas aos governadores e, diferentemente do seu discurso político, Paulo Câmara escolheu o caminho mais penoso para os servidores pernambucanos”, afirmou, referindo-se à opção do Executivo pela alíquota linear de 14% para todas as carreiras. A democrata citou o artigo 11 da Emenda Constitucional n° 103, que permite que o Estado possa optar pela progressividade nas alíquotas, seguindo o que foi definido em âmbito federal.

“Paulo Câmara disse, em diversas ocasiões, que o pobre deve pagar menos e o rico precisa pagar mais. A progressividade da alíquota possibilitaria a concretização deste discurso, mas, quando o governador tem a possibilidade de fazer isso, ele age de forma contrária”, criticou. Cálculos apresentados pela parlamentar, a título de exemplo, mostram que o servidor pernambucano que ganha um salário mínimo deverá pagar R$ 139,74 com a alíquota de 14%, valor superior aos R$ 74,85 descontados do servidor federal, cuja alíquota, nesta faixa de renda, é de 7,5%.

A postura do gestor pernambucano também foi tema de críticas do deputado Alberto Feitosa (SD), que ocupou a tribuna antes da votação do texto. “O Consórcio do Nordeste, movimento encabeçado pelos governadores da região, posicionou-se contrário à reforma da previdência federal, dizendo que ela era contra os trabalhadores e os mais necessitados. E o que se vê hoje é uma reforma que cria a capitalização em Pernambuco e que é pior do que a de Bolsonaro, porque não tem escalonamento”, posicionou-se Feitosa, que chamou de “irresponsáveis” os discursos contrários à reforma federal.

Questões de Ordem

Priscila Krause apresentou um requerimento pedindo que o Plenário votasse, em destaque, a Emenda n° 1. O texto, proposto pelo deputado Antonio Coelho (DEM) e rejeitado pela Comissão de Justiça, também estabelecia progressividade nas alíquotas. O requerimento não foi acatado.

“É importante que os parlamentares tenham a permissão de aperfeiçoar o texto do Executivo, como aconteceu no âmbito federal”, disse Feitosa. Romário Dias (PSD) também defendeu o recurso, embora fosse contrário ao mérito do texto. Para Antônio Moraes (PP), a Emenda nº 1 é inconstitucional “porque a progressividade deve ser tratada em lei ordinária, e estamos votando uma lei complementar”, entendimento compartilhado por Tony Gel (MDB).

Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) orientou a bancada a votar contra o requerimento. “Não vamos entrar no debate mais amplo da reforma. O texto que estamos votando hoje é apenas uma adequação legislativa, exigida pela Emenda 103. Caso contrário, Pernambuco se tornará inadimplente e não poderá assinar convênios ou contratar empréstimos”, afirmou. O parlamentar informou, ainda, que a Casa criará uma comissão especial, no próximo ano, para discutir uma mudança mais ampla da Previdência.

A condução da votação desta quinta também foi objeto de Questão de Ordem. A reunião foi presidida pelo deputado Joel da Harpa (PP), quinto suplente da Mesa Diretora. O líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo, questionou o fato, já que o segundo vice-presidente da Mesa, deputado Guilherme Uchoa (PSC), estava presente no Plenário.

“Fui convidado pelo presidente e, como suplente da Mesa Diretora, tenho toda a legitimidade para conduzir os trabalhos”, disse Joel da Harpa, que se colocou à disposição para deixar a presidência da sessão caso outros representantes da Mesa se prontificassem a assumir a função, o que não ocorreu. “Lamentável usar a tribuna para tratar de um assunto que é interna corporis”, acrescentou Isaltino Nascimento.

Confira como os deputados votaram:

Sim (A favor)

Adalto Santos (PSB)

Alberto Feitosa (SD)

Antônio Moraes (PP)

Claudiano Martins Filho (PP)

Clodoaldo Magalhães (PSB)

Clovis Paiva (PP)

Diogo Moraes (PSB)

Doriel Barros (PT)

Eriberto Medeiros (PP)

Fabíola Cabral (PP)

Fabrizio Ferraz (PHS)

Francismar Pontes (PSB)

Guilherme Uchoa (PSC)

Henrique Queiroz Filho (PL)

Isaltino Nascimento (PSB)

João Paulo (PCdoB)

Joaquim Lira (PSD)

Pastor Cleiton Collins (PP)

Professor Paulo Dutra (PSB)

Roberta Arraes (PP)

Rogério Leão (PL)

Romário Dias (PSD)

Romero Albuquerque (PP)

Sivaldo Albino (PSB)

Teresa Leitão (PT)

Tony Gel (MDB)

Waldemar Borges (PSB)

Não (Contra)

Clarissa Tércio (PSC)

Delegada Gleide Ângelo (PSB)

Juntas (PSOL)

Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB)

Priscila Krause (DEM)

Romero Sales Filho (PTB)

Wanderson Florêncio (PSC)

William Brigido (Republicanos)

*Da Alepe 

A Globo reuniu a imprensa, nessa quinta-feira (12), para apresentar os detalhes da próxima temporada do The Voice Kids, com a presença dos cantores Carlinhos Brown, Claudia Leitte e a dupla Simone e Simaria. Durante o bate-papo com os jornalistas, Claudia recebeu a notícia que o seu saxofonista, Nivaldo Cerqueira, havia falecido. Abalada, a loira recebeu o carinho dos colegas do programa.

No Instagram, ela lamentou a morte do músico. "Eu tenho a honra de ter tocado uma vida com você e de tê-lo chamado de amigo. Eu te amo! Eu sempre vou te amar. Todo dia tinha mensagem pra mim dizendo que Jesus é o Senhor. E eu prefiro pensar que você tá no cinema. O melhor músico, nosso irmão... a gente se falou ontem! Meu Deus! A gente se falou ontem!", escreveu a artista.

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De acordo com a assessoria de Claudia Leitte, Nivaldo foi vítima de um infarto fulminante. 

Confira:

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