Tópicos | fraude

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acusou o secretário adjunto da Comunicação Social da Presidência da República, Samy Liberman, de estar envolvido em um esquema empresarial de fraudes e crimes tributários. O “número 2” da Secom já está com os bens bloqueados pela Justiça, aponta o jornal Folha de São Paulo.

Ele seria uma das peças fundamentais relacionada a irregularidades encontradas pela Receita Federal que incluem criação de empresas fantasmas, emissão de notas fiscais falsas, simulação de contratos e sonegação de impostos de 2014 e 2015. As multas aplicadas pelo fisco somam R$ 55 milhões.

##RECOMENDA##

O atual secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, está envolvido em outro escândalo. Na semana passada, foi revelado que Wajngarten - responsável pela distribuição de verbas publicitárias do Governo Federal - ganhava dinheiro de emissoras de televisão, com a Band e a Record. Ele é sócio da FW Comunicação e Marketing, com 95% das cotas da empresa. Dentre os serviços, a empresa realiza estudos de mídia.

Foi preso em Minas Gerais, o empresário Márcio Rodrigo Cantoni, suspeito de liderar um esquema de fraude no pagamento no Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículo Automotor (DPVAT), em Londrina, no Paraná. Ele estava foragido da polícia e foi detido após compartilhar a localização na internet. As informações são do G1.

##RECOMENDA##

O empresário estava acompanhado da namorada e ao ser abordado em um resort no  distrito de Monte Verde, em Camanducaia, ele apresentou um documento de RG no nome de outra pessoa. Mais tarde, Márcio confessou a verdadeira identidade e assumiu ter subornado um policial com um valor de R$ 5 mil em uma outra oportunidade para não ser preso. 

Cartoni e outras quatro pessoas foram denunciadas em 2017 pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por praticarem fraudes que prejudicou cerca de 500 pessoas em todo o Brasil. De acordo com a polícia, o grupo manipulava vítimas de acidentes de trânsito, para em seguida, entrar com ações judiciais em nome delas, usando de procurações e documentos falsos. Eles se apropriavam das indenizações das pessoas que realmente tinham o direito de receber o seguro.

A prisão foi deflagrada no dia 27 de dezembro de 2019 e divulgada pela polícia nesta sexta-feira (3). Márcio foi encaminhado ao Presídio de Extrema, em Minas Gerais, onde responde não só por crimes de fraude, mas também por porte de drogas.

 

A Universidade de São Paulo (USP) está apurando 21 denúncias de possíveis fraudes ao sistema de cotas raciais. Durante o processo de apuração, parte dos alunos pediu o cancelamento de suas matrículas. As denúncias tiveram início através de comitês de verificação formados por estudantes da universidade. 

A comissão nomeada pela Pró-Reitoria de Graduação da USP encaminhou os casos para análise da Procuradoria-Geral da instituição, que seguirá as investigações. As 21 possíveis fraudes investigadas são uma fração mínima se comparadas aos 3.595 candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas nos vestibulares 2018 e 2019, mas há quem acredite que o total de fraudes é maior. 

##RECOMENDA##

Lucas Módolo é recém formado pela Faculdade de direito da USP, onde integrava o Comitê Anti-Fraude criado por ele e outros alunos para verificar a autodeclaração racial, uma vez que a universidade não tem nenhuma política de checagem. Durante o ano, o Jornal do Campus, feito por e para alunos da USP, trouxe publicações em que Lucas Módolo e Igor Leonardo, também do curso de direito, apontam para um dossiê com 400 possíveis fraudes. Após uma avaliação preliminar, uma denúncia com 50 nomes foi oficialmente apresentada à universidade. 

Atualmente, a seleção de alunos na Universidade de São Paulo é feita majoritariamente pelo Sistema de Seleção Simplificada (Sisu), mas 47% das vagas são preenchidas por meio do vestibular da Fuvest. O sistema de cotas começou a ser implantado em 2018 gradualmente e deve chegar à reserva de 50% das vagas em 2021. 

A Faculdade de Direito da USP instaurou uma comissão própria para apurar possíveis fraudes. De acordo com Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da unidade, cerca de 10 estudantes cancelaram as matrículas antes da apuração ser concluída. Ao fim dos trabalhos, um terço dos casos foi levado à Pró-Reitoria de Graduação e no que diz respeito aos demais, a comissão decidiu que os outros eram, de fato, negros. 

Verificação

Em outubro de 2019, as defensorias públicas do Estado de São Paulo e da União recomendaram que a USP passe a prever, em seu processo seletivo, uma etapa de verificação da autodeclaração racial, preferencialmente por meio de entrevistas. Além disso, o documento solicita a implementação de instâncias internas de apuração e o fim da exigência do registro de boletim de ocorrência por parte dos denunciantes de fraudes (determinação feita pela USP e que impede a realização de denúncias anônimas). O tema também é demanda do movimento negro organizado na universidade.     

O Pró-Reitor da USP, Edmund Baracat, afirmou que o procedimento da universidade sobre a verificação da autodeclaração está em análise. Ainda de acordo com ele, é muito difícil instituir a entrevista aos candidatos autodeclarados na USP devido ao volume de ingressantes. “Uma entrevista leva em torno de meia hora. Quanto tempo levaria para falar com todos?”, questionou ele. 

LeiaJá também

--> Sisu: UFPE anuncia membros da comissão de cotas raciais

--> UFRJ investiga 230 alunos por suspeita fraude em cotas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na tarde desta terça-feira (10), o início do Diploma Digital. A meta do projeto é digitalizar completamente a emissão de diplomas de nível superior do país até o ano de 2022.

A expectativa do MEC é gerar uma economia de R$ 47 milhões através da digitalização. De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Mauro Luiz Rabelo, a emissão de diplomas de graduação atualmente é pouco segura, lenta e cara. 

##RECOMENDA##

“Hoje temos diplomas irregulares emitidos para cursos não autorizados e diplomas falsos, caso de polícia (...) Vamos reduzir as fraudes, vamos garantir mais confiança, mais confiabilidade para esse processo”, disse ele. A emissão dos diplomas digitais será feita através de uma parceria entre o MEC e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). 

Durante a entrevista coletiva, também foi explicado que os diplomas físicos não deixarão de existir para os formandos que desejarem tê-los, mas também devem passar por mudanças para se conectar ao diploma digital. “No verso do diploma teremos um QR Code. Através do QR Code, o empregador poderá saber se o diploma é verdadeiro ou não”, disse Mauro Luiz. Para mais detalhes, o interessado pode acessar o site do Diploma Digital

LeiaJá também

--> MEC começa capacitação para escolas cívico-militares

--> MEC amplia jornada escolar no ensino médio para integral

--> MEC lança projeto de leitura infantil com familiares

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu em flagrante, nessa quarta (4), Alexandre Ageu Barbosa, de 21 anos, pelos crimes de estelionato tentado e falsa comunicação de crime. O homem, que é professor de matemática, procurou a delegacia para noticiar o roubo de seu celular com o objetivo de receber fraudulentamente o seguro de seu cartão de crédito.

Após a investigação, os agentes policiais perceberam que tudo falado pelo homem se tratava de um golpe, e o mesmo, em seguida, acabou confessando o crime. Ele receberia R$ 3 mil caso a trama se completasse.

##RECOMENDA##

Além de causarem prejuízos a seguradoras e a instituições financeiras, as falsas comunicações de crimes geram o desperdício de dinheiro público, uma vez que a Polícia Civil perde tempo com investigações de crimes que não ocorreram.

Da Polícia Civil do RJ

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas acusadas de fraude na edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o órgão, os acusados usaram, indevidamente, “conteúdo sigiloso no processo seletivo”, nas escolas 13 e maio e Maria Gregoria Ortiz Cardoso, na cidade de Porto Esperidião, no Mato Grosso.

O “conteúdo sigiloso” em questão não foi detalhado pelo MPF. Porém, a entidade informou, nessa terça-feira (26), que os desempenhos dos candidatos acusados apresentaram características em comum, ocasionando clara similaridade nas respostas dos gabaritos.

##RECOMENDA##

“Conforme a denúncia, os seis candidatos obtiveram a mesma nota (930,2) na área de matemática e suas tecnologias, sendo que, num total de 6.195.527 (seis milhões, cento e noventa e cinco mil e quinhentos e vinte e sete) estudantes inscritos no exame, apenas 24 tiraram a mesma nota. Também foi constatada similaridade entre as notas nas demais áreas do conhecimento, sendo que em Linguagens, Códigos e suas tecnologias, todos tiveram a mesma nota, e em Ciências Humanas, dois obtiveram nota igual”, comunicou o MPF.

A investigação apontou que, do total de 180 questões da prova de 2014, 139 foram respondidas de maneira igual pelos denunciados, correspondendo a uma similaridade de 77,22%. Além disso, cinco dos seis estudantes denunciados responderam 163 questões da mesma maneira.

Ainda no que diz respeito a essa apuração, considerando somente o segundo dia de provas, do conjunto de 90 quesitos, o MPF identificou que 89 tiveram as mesmas respostas entre os denunciados, ocasionando uma semelhança de quase 99%. “Foram constatados ainda, por meio de diligências para averiguar a veracidade dos endereços informados pelos denunciados na inscrição do Enem, que todos os denunciados eram desconhecidos nos respectivos locais. Inclusive alguns, vieram de outros estados como Minas Gerais e São Paulo”, detalhou o Ministério.

De acordo com o MPF, a fraude também se justifica pelo fato de o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova, ter detectado que um dos candidatos denunciados afirmou o recebimento de proposta “prometendo vantagens, mediante pagamento de valores entre R$ 100 mil e R$ 180 mil, para candidatos que realizassem o Enem no município de Porto Esperidião”.

A partir das apurações, o Ministério Público Federal exige, junto à Justiça Federal, a condenação dos denunciados por fraude em processo seletivo para ingresso no ensino superior. As identidades dos denunciados não foram divulgadas pelo órgão.

O Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro - que ainda está em formação - deverá ter cursos, palestras e campanhas de conscientização para formar as mulheres na política e evitar fraudes com candidaturas laranjas, que é um dos problemas que envolve o PSL, antigo partido de Bolsonaro. 

De acordo com o blog da Andréia Sadi, a intenção é que o partido discuta esse tema de forma permanente. A informação foi passada pela Karina Kufa, futura tesoureira do Aliança. A estratégia vem na tentativa de afastar a imagem do PSL, que é suspeito de lançar candidaturas laranjas para desviar dinheiro do fundo eleitoral.

##RECOMENDA##

LeiaJá também

-> Ministro do Turismo é indiciado por candidaturas laranjas

-> Luciano Bivar é alvo de operação que apura laranjas do PSL

-> Gleisi: Não adianta Bolsonaro tentar se descolar do PSL

Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida no Brasil como a "prefeita ostentação", foi condenada a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por ter desviado R$ 3,5 milhões em contratos superfaturados para a execução de obras de infraestrutura em estradas vicinais da zona rural de Bom Jardim, cidade do Maranhão que ela governava.

O Ministério Público denunciou outras seis pessoas e, por estarem envolvidas nas fraudes, também foram condenadas. De acordo com o UOL, além dos pedidos de prisão, os réus terão que devolver o valor de R$ 3.588.193,27 e terão ainda que reparar os danos causados aos cofres de Bom Jardim. Os condenados tiveram os seus direitos políticos suspensos.

##RECOMENDA##

Vaidosa, Lidiane Rocha, de 29 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação "A esperança do povo".

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Sodalitia, que investiga suspeitas de fraudes no recebimento de benefícios do programa Bolsa Família. As irregularidades detectadas envolveriam o não-preenchimento dos requisitos necessários para ter direito ao recebimento do benefício assistencial pelo Governo Federal, devido à falta de fiscalização da situação socioeconômica dos requerentes, que deveria ser feita a contento pela Prefeitura de Ladário/MS.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Vara Federal de Corumbá/MS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e no CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social, de Ladário/MS. As buscas visam verificar a existência de benefícios concedidos ou mantidos indevidamente em favor de indivíduos que não preencham os requisitos do benefício, tais como a composição familiar e a renda per capita. 

##RECOMENDA##

No transcorrer das investigações, foram coletados indícios de que o benefício teria sido concedido amplamente, ou seja, a qualquer pessoa que declarasse, por conta própria, preencher os requisitos do programa. Não havia verificação da veracidade das informações prestadas e também não teriam sido realizadas devidamente as inspeções posteriores nas residências, por meio de visitas e entrevistas por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos beneficiários do programa.

Tal situação teria permitido que o benefício fosse concedido e continuado o pagamento para pessoas que, na realidade, não teriam direito ao Bolsa Família, o qual é destinado exclusivamente a famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

É importante ressaltar que a ação da Polícia Federal na data de hoje não acarretará na suspensão do Bolsa Família ou de qualquer benefício ou serviço prestado pelo Município de Ladário/MS. 

O nome da operação remete aos primórdios da assistência social no mundo, quando, na Roma Antiga, havia os SODALITIA, que eram espécies de associações (collegia) que cuidavam da assistência dos idosos, doentes e pobres.

Esclarecimento - Em nota, a Prefeitura de Ladário informou que a operação realizada hoje pela Polícia Federal "não tem relação direta com a atual administração". Segundo a nota, estão sendo analisadas documentações desde o início do programa bolsa família até o presente momento.

A prefeitura disse que vem colaborando com as autoridades e fornecendo as informações que vêm sendo solicitadas, assim como facilitando o acesso às dependências das instituições municipais, computadores e documentos.

Um casal acusado de confeccionar placas falsificadas para identificação de veículos e distribuí-las em todo o território nacional foi detido em Campinas (a 96 km de São Paulo) na última quinta-feira (24). Segundo a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da Polícia Civil do estado, a dupla comercializava produtos fraudados por meio de encomendas recebidas via redes sociais.

Após receber a denúncia, a polícia iniciou as apurações e descobriu que a dupla oferecia o serviço de falsificação e cobrava R$ 100 dos compradores. Durante o cumprimento da ordem judicial na casa dos acusados, os agentes localizaram placas já prontas e outras em branco, além de adesivos de fundo, adesivos alfanuméricos, maquinário e outros apetrechos para a confecção das chapas. No local também foram encontradas dez motocicletas com numeração de chassi raspada, peças de motos, duas máquinas para transações bancarias, dois celulares e anotações contábeis da prática criminosa.

##RECOMENDA##

A mulher de 31 anos e o homem, de 23, foram indiciados pelo crime de adulteração de sinal identificador.

Uma quadrilha que fraudava os processos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi detida durante uma operação da Polícia Civil. Entre os presos estão o proprietário e dois funcionários de uma autoescola em São Paulo, além do dono de dois escritórios de despachante, localizados em Atibaia (a 66 km de São Paulo) e Bragança Paulista (a 87 km de São Paulo).
Segundo a polícia, o bando usava modelos de impressão digital feitos com luvas de silicone para registrar a presença dos alunos nas aulas aplicadas pela autoescola. Para garantir a emissão da CNH, os criminosos cobravam até R$ 5 mil de cada aluno.
Os quatro homens presos foram indiciados por falsidade ideológica e formação de quadrilha. Ainda segundo a Polícia Civil, as pessoas que compraram a CNH também devem ser investigadas.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta sexta-feira (4) que entre dezembro de 2018 e agosto deste ano foram suspensas licitações para compras públicas com um valor total de R$ 812 milhões por suspeita de fraude. Segundo o ministro, os indícios foram identificados a partir de problemas ocorridos em contratos anteriores.

“Nós pegamos casos de corrupção confirmados e fomos estudar os editais de licitação. Verificamos que esses editais possuíam características comuns”, disse ao palestrar na universidade Mackenzie. Esses pontos foram usados para elaborar um programa que faz uma triagem nos textos das concorrências públicas. “A partir daí, a turma de TI [tecnologia da informação] desenvolveu um algoritmo que identifica esses casos. Então diariamente agora, 250 licitações de pregão eletrônico vão para o sistema de compras do governo federal”, explicou o ministro.

##RECOMENDA##

O uso do processamento digital permite que a CGU consiga analisar a grande quantidade de processos de licitação abertos diariamente. “São em torno de 5 mil páginas de edital de licitação por dia e o algoritmo tentando identificar aqueles problemas que, quando presentes em editais anteriores, ocasionaram casos de fraude. A partir dessa análise nós levantamos os editais que apresentam risco de ocorrência de fraude”, acrescentou.

As licitações com pontos duvidosos são, então, checadas por uma comissão do órgão. “Esses editais vão para a análise de um grupo de três servidores antes da licitação ocorrer. E as recomendações de resoluções de problemas vão antes da licitação ocorrer”, disse.

 

O Ministério da Agricultura suspendeu a comercialização de 33 marcas de azeites de oliva por terem sido adulteradas. Nesta etapa, foram identificados 59 lotes com irregularidades. A maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida. Houve redução na comparação com a ação divulgada em abril de 2018, quando a fraude envolveu 46 marcas, informa o ministério, em comunicado.

As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana (premium), Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premuim), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.

##RECOMENDA##

Conforme comunicado, as fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No entanto, essas marcas referem-se a coletas realizadas em 2017 e 2018. A avaliação é lenta pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas. O nome da operação é uma referência à deusa do antigo Egito que detinha o conhecimento sobre a produção das oliveiras.

O Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais, Cid Rozo, diz no comunicado que praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas. Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto por causa do baixo preço.

Segundo Rozo, a tendência é de diminuição destas fraudes. "Passaremos a responsabilizar os estabelecimentos que comercializam os produtos fraudados", diz. O coordenador alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo ministério. "Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados", alerta.

O Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, explica que se for verificado algum indício de fraude durante a fiscalização nos estabelecimentos de distribuição, o ministério já determina a suspensão da comercialização no varejo até que sejam realizados exames laboratoriais. Se confirmada a irregularidade, o comerciante, embalador, importador ou produtor podem ser autuados por comercializar produto irregular.

Usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o governo passou a autuar os supermercados e com essa medida espera-se que seja reduzida a oferta de produtos fraudados. "Estava cômodo para os supermercados justificarem que compraram o produto de um distribuidor e por isso não tinham responsabilidade", explica Caruso.

Uma força-tarefa da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União deflagrou nesta quarta-feira, 2, a Operação Imhotep, para desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar em prefeituras municipais de Tocantins e do Maranhão.

As investigações indicam que somente entre os anos de 2017 e 2018, a principal empresa envolvida - uma cooperativa de fachada, cujo capital social é de R$ 6,5 mil - foi favorecida por empenhos em 19 municípios, que totalizaram mais de R$ 16,6 milhões, provenientes de contratos superfaturados e prestados de forma integral por terceiros. O dano aos cofres públicos apurado, neste primeiro momento, é de cerca de R$ 2,8 milhões, informou a Controladoria.

##RECOMENDA##

Impacto social

"Além do prejuízo ao erário, os desvios praticados pela organização criminosa causaram impacto na vida dos estudantes, já que os serviços de transporte escolar são prestados por terceiros subcontratados pela cooperativa e, muitas vezes, em veículos totalmente inadequados ao transporte de pessoas", destaca a Controladoria.

A CGU divulgou imagens de alunos de Sítio Novo do Maranhão desprotegidos na carroceria de um caminhão de carga, estacionado em frente à sede da prefeitura. O registro foi feito em novembro de 2018, durante fiscalização dos auditores da Controladoria.

A Operação Imhotep abrange o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão - um no Maranhão (Imperatriz) e os demais em diversos municípios do Tocantins, (Palmas, Sampaio, Praia Norte, Augustinópolis, Pugmil, Sítio Novo do Tocantins e Palmeiras do Tocantins).

Também estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva; bloqueio de bens dos investigados; e a suspensão dos contratos prestados pelas empresas com as prefeituras. A força-tarefa mobiliza 94 policiais federais e 12 auditores da CGU.

Defesas

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido o posicionamento das prefeituras citadas. O espaço está abeto para as manifestações de defesa.

A Justiça Federal do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual Antonio Pereira Filho (DEM) e o ex-secretário de Saúde do Estado do Maranhão Ricardo Murad (governo Roseana Sarney), além de outros sete investigados por supostos desvios de verba pública federal destinada à Saúde. A acusação atribui ao parlamentar, a Murad e aos outros crimes de peculato e associação criminosa.

Segundo a denúncia, "a associação dita criminosa objetivava, em tese, dissimular favorecimentos pessoais e pagamentos a blogueiros supostamente ligados a grupo político eventualmente liderado por Ricardo Murad."

##RECOMENDA##

Murad é cunhado de Roseana, filha do ex-presidente José Sarney (MDB/AP). A Procuradoria pede ainda a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 2,969 milhões para reparar o dano causado pelos supostos desvios de dinheiro público.

De acordo com a denúncia, o deputado Antonio Pereira Filho e o então secretário de Saúde estadual Ricardo Murad teriam formado o núcleo político do esquema que, entre 2011 e 2013, supostamente desviava verbas públicas federais oriundas do Fundo Nacional de Saúde e que eram administradas pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bem Viver.

No período citado, a Bem Viver emitiu 19 cheques e nove transferências eletrônicas, no valor total de R$ 2,178 mi para a Justino Oliveira Filho & CIA Ltda, supostamente em nome de Justino de Oliveira Filho, e dez cheques de R$ 791 mil à Banda Pilantropia, em tese pertencente a Luciano Almeida.

A Procuradoria acredita que essas empresas sejam de fachada, e que tanto o deputado quanto o ex-secretário de saúde, além dos empresários Emílio Borges, Plínio Medeiros Filho, Justino de Oliveira Filho e Luciano Almeida, sejam os beneficiários dos valores.

"A verba, em tese, desviada foi utilizada supostamente para pagamento de blogueiros, objetivando suposta publicidade positiva em favor de Ricardo Murad, e o pagamento do assessor André Belchior de Sousa Lima."

Os blogueiros e o assessor não foram denunciados porque o Ministério Público Federal não encontrou provas suficientes de que eles soubessem da origem ilícita do dinheiro.

Prorrogação do foro

Ao analisar a competência da Justiça Federal para análise da denúncia, o juiz federal substituto Luiz Régis Bomfim Filho considerou que "a reeleição não deve ensejar prorrogação do foro por prerrogativa de função, a qual objetiva a proteção jurídica do exercício legítimo do cargo público em favor do interesse da sociedade."

"Cada legislatura detém unidade suficiente a justificar a análise autônoma da contemporaneidade dos fatos ditos delitivos em cotejo ao exercício do atual mandato."

Defesas

A reportagem busca contato com a defesa dos nove acusados pelo Ministério Público do Maranhão. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

Cerca de oito quadros de renomados artistas nordestinos, equivalentes a R$ 40 mil, foram recuperados pela Polícia Civil paraibana (PC), nessa quinta-feira (29), em João Pessoa. Dentre as obras estavam exemplares de Clóvis Jr. e Flávio Tavares.

A Operação Artis Opus investigou as obras negociadas de forma fraudulenta. Os quadros foram apreendidos na residência de Jorge Luis Jabour de Paula, de 50 anos. O suspeito os adquiriu através de cheques que não foram compensados por divergência de assinatura.

##RECOMENDA##

Jorge Luis complementou o pagamento com uma suposta moeda de ouro e um relógio, no qual afirmava valer aproximadamente R$ 10 mil, segundo a PC. As obras recuperadas estão em perfeito estado e já estão à disposição dos reais proprietários para devolução.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 46% dos consumidores brasileiros foram vítimas de algum golpe financeiro nos últimos 12 meses, o número equivale a aproximadamente 12,1 milhões de pessoas.

A estimativa é que o total desses prejuízos cheguem a cerca de R$ 1,8 bilhões. O caso mais comum é o que acontece depois que a pessoa perde os documentos pessoais (24%). Entre os 13% que forneceram acidentalmente seus dados pessoais, 40% cadastraram seus dados em sites falsos de promoções, 22% realizaram compra em site falso sem perceber, 21% receberam um contato telefônico de uma pessoa se passando por funcionário do banco e 18% receberam notificação falsa para quitação de débito.

##RECOMENDA##

Entre as vítimas, 30% tiveram o nome negativado devido a fraude. As mulheres somam o maior número de vítimas, com 53%.

O levantamento também aponta que 34% dos consumidores não conseguiram recuperar o valor da fraude. Por outro lado, 66% dos entrevistados conseguiram recuperar uma parte do valor, enquanto 34% conseguiram recuperar o todo o valor.

 

 

Policiais civis de Alagoas prenderam dois homens que tentavam fraudar a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), na manhã desta terça-feria (13).

Os suspeitos foram detidos no momento que tentavam fazer a prova no lugar de outras pessoas, na sala de teste do Detran, localizada no shopping Miramar, no Barro Duro. 

##RECOMENDA##

Segundo o delegado Nivaldo Aleixo, as investigações foram iniciadas há três meses após recebimento de informações sobre a fraude. "Além dos presos e dos beneficiados, estamos investigando se há participação de outras pessoas no esquema", informou o delegado.

Além dos presos, há outros alvos e os supostos inabilitados, que teriam se beneficiado do esquema criminoso. Eles também podem ser detidos pela polícia. "Quem se beneficiou do esquema criminoso também pode ser detido. Com a prisão dos suspeitos tudo será esclarecido e quem pagou para eles também pode responder pelo crime", finalizou o delegado.

Da Polícia Civil de Alagoas

A Polícia Civil do Piauí, deflagrou na manhã desta terça (13), a Operação Fraudulenti, que cumpre nove mandados de prisão por fraude ao concurso da Polícia Militar em 2014. Oito dos alvos fazem parte do quadro da PM-PI.

Foram expedidos ainda nove mandados de busca e apreensão. Os presos são acusados de fraude à certame de interesse público, furto e associação criminosa.

##RECOMENDA##

Segundo a delegada que investiga o caso, os PMs presos tinham um grupo no Whatsapp onde debochavam do Grupo de Repressão ao Crime Organizado- GRECO, que iniciou as investigações sobre a fraude. "Eles ironizavam a polícia. Em uma apreensão em 2017 tivemos acesso ao celular que tinha esse grupo", disse Tatiane Trigueiro.

A investigação que resultou na prisão temporária dos policias militares iniciou em 2014. O secretário estadual de Segurança, Fábio Abreu, disse que o tempo foi necessário para que as prisões fossem "bem fundamentadas". 

O único preso na operação que não é PM foi identificado como Antônio Yuri Rodrigues da Cruz Neto. Segundo a polícia, ele era funcionário da gráfica onde as provas foram impressas. "Em interrogatório um dos acusados admite que furtou essa prova e deu a prova para outros investigados", contou a delegada, em entrevista coletiva.

No depoimento Antônio disse que não recebeu dinheiro dos suspeitos e que repassou a prova "por amizade". A polícia não descarta a possibilidade de desdobramento da operação.

Policiais militares presos:

Gitã Duarte Ferro

Gezza Duarte Ferro

Antônio Francisco Mendes da Silva

Fernando Coutinho dos Santos

Danilo Barros e Silva

Jeová Gomes da Silva

Bráulio Siqueira Cândido de Sousa

Francisco de Assis Gonçalves da Silva

 

Nove suspeitos foram presos por fraude em licitações e organização criminosa, nesta quarta-feira (7). De acordo com a Polícia Civil, o grupo chegou a utilizar uma empresa fantasma e atuava em municípios da Região Metropolitana do Recife e em Amaraji, cidade da Zona da Mata de Pernambuco.

As investigações apontaram que Geraldo Gonçalves de Melo Júnior era o articulador das fraudes. Através da empresa Asmplamul, ele conseguia contratos com as prefeituras. Na galeria onde consta o endereço do estabelecimento funciona uma ótica, um consultório de dentista e uma pousada. Computadores, celulares, relógios, um drone e até um faqueiro foram apreendidos nas buscas.

##RECOMENDA##

Durante a Operação Sequência Real, o advogado José Taveira de Souza, ele levantou suspeitas por sempre vencer os processos licitatórios, sobretudo na modalidade carta-convite. Os outros integrantes da organização que foi desmontada são Andreia Lúcia de Freitas Peixoto, Daniel Fernandes Soathman, Jânio Gouveia da Silva e Glória Maria de Andrade Gouveia.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando