Ministro questiona "blindagem pessoal" feita a Renan
O ministro do STF, Marco Aurélio, que concedeu liminar para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, também disse que o desrespeito à decisão “fere de morte às leis da República”
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta quarta-feira (7), se mantém ou não medida provisória que determina o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Em seu pronunciamento, durante a sessão, o ministro Marco Aurélio, que concedeu liminar para o afastamento do pemedebista na última segunda (5), questionou a proteção que se faz a Renan. “A que custo será implementado essa blindagem pessoal e desmoralizante?”, questionou.
Em seguida, pediu consciência de cada ministro durante a votação. “Que cada qual senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição maior, cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada prestando contas à história e à geração futura, implacável testemunha”, declarou. Marco Aurélio também solicitou “observância estrita da Constituição Federal” e que fosse avaliado o “desrespeito a uma decisão judicial”.
O ministro ao citar o “desrespeito” se refere à Mesa Diretora do Senado que, em reunião com Renan Calheiros, decidiram que irão aguardar a deliberação do plenário do STF para cumprir a liminar do ministro Marco.
Ele ainda disse que a decisão da Mesa Diretora do Senado junto com o presidente da Casa “fere de morte às leis da República e fragiliza o Judiciário significando prática deplorável (...). Ao fim, implica na desmoralização ímpar do Supremo”.
Marco Aurélio, ao solicitar o afastamento do presidente, atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como ele virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo.