'Não fiz nenhuma propaganda irregular', disse João Campos Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

A prefeita do município de Brejão, no Agreste de Pernambuco, Elisabeth Barros de Santana, conhecida como Beta Cadengue (PSB), foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por fazer propaganda eleitoral antecipada em benefício do pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB). 

De acordo com o MPE, no último dia 1º de março, o nome de João foi divulgado durante festa em comemoração à emancipação política do município, por meio de letreiro luminoso com efeito outdoor em palco de show com grande público. O pré-candidato, contudo, não chegou a participar do evento. 

Na denúncia, o MPE diz que “o uso de outdoors ou peças publicitárias com efeito outdoor durante todo o período eleitoral é proibido, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral”. 

Outras propagandas antecipadas

A prefeita não foi a única acusada pelo órgão, o procurador regional eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva, também denunciou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa (PSC), e o seu filho Júnior Uchôa, que são pré-candidatos às eleições deste ano, como deputado estadual e deputado federal, respectivamente. Eles teriam divulgado sua imagem e enaltecido suas qualidades pessoais por meio de 24 outdoors instalados em ruas do Recife e do município de Goiana, na Zona da Mata Norte.

As peças publicitárias estampavam os seguintes dizeres: “Duas gerações que buscam um Pernambuco forte merecem grandes homenagens. Feliz Aniversário!”. Os juízes da 25ª Zona Eleitoral (Goiana) e da Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife, no exercício de poder de polícia, determinaram retirada do material. A decisão já foi cumprida, segundo informação da empresa responsável pela afixação dos cartazes. 

Além deles, completa a lista o deputado federal Fernando Filho (DEM). Ele foi acusado de “divulgar sua imagem por meio de cartaz de grandes dimensões”, o que é considerado peça publicitária com efeito outdoor, em evento político destinado à reinauguração do Hospital Severino Távora, no município de Orobó, no Sertão pernambucano. 

“A peça publicitária contém imagem e nome do representado. É público e notório que ele é pré-candidato às eleições de 2018, pois, em 7 de abril deste ano, se filiou ao partido Democratas (DEM) e, conforme notícias não desmentidas, concorrerá a reeleição à Câmara dos Deputados por Pernambuco”, frisa o procurador regional eleitoral substituto.

O MPE salienta ainda que os acusados realizaram propaganda antecipada antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, ou seja, a partir do registro das candidaturas.  O órgão pediu que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aplique multa aos acusados no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil pela prática.

Defesas

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o deputado federal Fernando Coelho Filho afirmou que não foi notificado da acusação e sua defesa somente se manifestará após a notificação oficial. Beta Cadengue disse à reportagem que também não foi notificada e que se posicionará assim que tomar conhecimento da ação.

"Não fiz nenhuma propaganda irregular, não autorizei que fizessem nenhuma propaganda e não fui notificado pelo Ministério Público Eleitoral", disse João Campos via assessoria.

A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa pernambucana declarou em nota que Guilherme Uchôa "já se pronunciou perante à Justiça Eleitoral em relação a determinado assunto". Procurado, Júnior Uchôa não se manifestou.

*Com a Agência Estado