Câmara vai debater regulamentação de aplicativos

Durante reunião plenária desta terça (6), a partir das 15h, os vereadores do Recife irão debater sobre o uso de aplicativos como Uber, 99 Pop e o Moobi

por Taciana Carvalho seg, 05/11/2018 - 19:13
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Após uma pausa na discussão sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte individual de passageiros, nesta terça-feira (6), a Câmara Municipal do Recife irá votar o  substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018 - que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado  individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais no município. A reunião plenária será realizada a partir das 15h. 

A finalidade da proposição é regulamentar o transporte remunerado de passageiros com o uso de aplicativos como o Uber, o 99 Pop, o Moobi e semelhantes. O município de Petrolina, no Sertão, é a primeira cidade pernambucana a regulamentar o transporte de passageiros por aplicativos.

A regulamentação, no entanto, prevê que até o ano de 2021 a idade máxima dos veículos será de oito anos. Depois desse prazo, os veículos terão um tempo de uso máximo de cinco anos.

 

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