Uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o projeto Escola Sem Partido foi defendido nesta terça-feira, 6, pelo governador eleito, João Doria (PSDB), durante entrevista coletiva na qual ele anunciou que o atual ministro da Educação, Rossieli Soares, será o seu secretário a partir do ano que vem.

"Escola é lugar de aprender. Não é lugar de fazer política. Escola sem partido. Essa é a minha posição", disse Doria. A seu lado, Rossieli disse que o projeto de lei é "desnecessário" porque "já há mecanismos que impedem a partidarização".

O projeto estabelece que as salas de aula deverão ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária". A iniciativa também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas em salas de aulas.

O ministro da Educação, porém, nunca defendeu o projeto de lei que tramita na Câmara e criticou recentemente a atuação da deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), que pediu a estudantes para filmar e denunciar professores.

Segundo Rossieli, estudantes e pais podem fazer denúncias para a direção da escola e para as secretarias de educação se constatarem abusos.

Na entrevista coletiva ao lado de Doria, o ministro criticou a "partidarização" do ensino. "Não pode ter partidarização na escola. Independente de lei."

O novo secretário de Cultura e Economia Criativa, Sergio Sá Leitão, também se disse a favor do Escola sem Partido. "Esse projeto não pode ser fator de restrição à pluralidade, mas há casos preocupantes de salas de aula que viraram palanques eleitorais", disse ele, atualmente também no ministério do presidente Michel Temer.

Comissão

Educadores que criticam o projeto dizem que ele fere a liberdade do professor e impede que a escola seja um ambiente de debate de ideias, o que é considerado essencial para a aprendizagem. A comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) deve se reunir nesta quarta-feira, 7, para discussão. Ela analisa o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP), que estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz.