Flickr/Jean Wyllys

Um dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda está dando o que falar: o militar esvaziou a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao destinar ao Ministério da Agricultura uma das principais funções do órgão indigenista, que é a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no Brasil. Ferrenho crítico de Bolsonaro, o deputado federal Jean Wyllys (Psol) disse que ninguém tem o direito de explorar terras indígenas.

“É a lei. Ninguém pode ser discriminado. Ninguém pode ser submetido a tratamento degradante, sobretudo pelo Estado. Ninguém tem direito de explorar terras indígenas, e as florestas têm que ser preservadas. Indígenas e quilombolas são os donos de suas áreas. O ensino envolve liberdade e pluralidade e é vedada a censura. As bravatas de meia dúzia de ignorantes não estão acima da lei. Lamento informar-lhes”, salientou por meio das redes sociais. 

O artigo 231 da Constituição Federal  destaca que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens", diz o texto. 

No final do ano passado, Bolsonaro já vinha causando ao tratar sobre o assunto. Ele chegou a comparar índios em reservas como animais em zoológicos. "O índio é um ser humano igualzinho a nós. Quer o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro”, disse ao falar sobre a reserva ianomâmi que, segundo ele, seria duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro para cerca de 9 mil índios.