O Parque da Jaqueira funciona no local desde 1985 Paulo Uchôa/LeiaJa Imagens/Arquivo

A polêmica envolvendo a propriedade da área onde está localizado o Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, está perto de ser resolvida. A confusão sobre a posse envolveu o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a cidade do Recife.

Na última segunda-feira (8), o juiz Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, suspendeu por 90 dias a tramitação de uma ação popular de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS) para que o acordo seja feito entre as partes. 

O INSS mostrou interesse em tomar a posse do Parque e alegou ser dono dele porque, quando a Jaqueira foi inaugurada o Recife recebeu o espaço via contrato de comodato, em 1985.

De acordo com a Prefeitura do Recife, a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal, solicitada pelo INSS em acordo com o poder municipal, servirá para aprontar a doação do terreno, que tem um espaço de 70 mil m².

No último mês de setembro, o Instituto chegou a notificar o Recife para que fosse paga uma quantia de R$ 100 milhões pelo uso da área desde o vencimento do comodato em questão - ele sedia o terreno entre os anos de 1984 e 2000.

Além disso, cobrava R$ 87 milhões para que a área fosse vendida ao município. Porém, em 2001 a área foi doada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e a doação foi ratificada pelo então presidente Lula.

“Agora, o INSS entendeu que o nosso direito é bom e quer chegar a um acordo via conciliação e arbitragem. Assim, o processo será suspenso por 90 dias para que as partes negociem”, explicou Asfora. As partes que ele menciona são ele, como autor da ação; o INSS, como réu; e a Prefeitura do Recife, como parte interessada.

Até o fim deste mês de julho, a Advocacia Geral da União (AGU) deverá informar a data da Câmara de Conciliação e Arbitragem. A mesa será composta por representantes da Procuradoria Geral da União (PGU), INSS, Secretaria do Patrimônio da União e Secretaria do Orçamento Federal e da Prefeitura. 

Asfora, que é autor da ação, já esteve à frente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente o presidente do INSS é o procurador pernambuco Renato Vieira. Essa proximidade deve ser positiva para a conclusão do processo. 

“Este passo já é uma grande vitória. Que não minha, mas de todos nós! Mas, devemos nos manter mobilizados até o fim. Afinal, a Jaqueira é nossa!”, finalizou Asfora.