Jefferson Rudy/Agência Senado

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Sodalitia, que investiga suspeitas de fraudes no recebimento de benefícios do programa Bolsa Família. As irregularidades detectadas envolveriam o não-preenchimento dos requisitos necessários para ter direito ao recebimento do benefício assistencial pelo Governo Federal, devido à falta de fiscalização da situação socioeconômica dos requerentes, que deveria ser feita a contento pela Prefeitura de Ladário/MS.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Vara Federal de Corumbá/MS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e no CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social, de Ladário/MS. As buscas visam verificar a existência de benefícios concedidos ou mantidos indevidamente em favor de indivíduos que não preencham os requisitos do benefício, tais como a composição familiar e a renda per capita. 

No transcorrer das investigações, foram coletados indícios de que o benefício teria sido concedido amplamente, ou seja, a qualquer pessoa que declarasse, por conta própria, preencher os requisitos do programa. Não havia verificação da veracidade das informações prestadas e também não teriam sido realizadas devidamente as inspeções posteriores nas residências, por meio de visitas e entrevistas por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos beneficiários do programa.

Tal situação teria permitido que o benefício fosse concedido e continuado o pagamento para pessoas que, na realidade, não teriam direito ao Bolsa Família, o qual é destinado exclusivamente a famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

É importante ressaltar que a ação da Polícia Federal na data de hoje não acarretará na suspensão do Bolsa Família ou de qualquer benefício ou serviço prestado pelo Município de Ladário/MS. 

O nome da operação remete aos primórdios da assistência social no mundo, quando, na Roma Antiga, havia os SODALITIA, que eram espécies de associações (collegia) que cuidavam da assistência dos idosos, doentes e pobres.

Esclarecimento - Em nota, a Prefeitura de Ladário informou que a operação realizada hoje pela Polícia Federal "não tem relação direta com a atual administração". Segundo a nota, estão sendo analisadas documentações desde o início do programa bolsa família até o presente momento.

A prefeitura disse que vem colaborando com as autoridades e fornecendo as informações que vêm sendo solicitadas, assim como facilitando o acesso às dependências das instituições municipais, computadores e documentos.