CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira (3), às 14h. Além do juiz de Direito Paulo Marcos de Farias — indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) —, os senadores avaliarão os nomes dos promotores de Justiça Moacyr Rey Filho e Ediene Santos Lousado.

O mandato de conselheiro do CNMP é de dois anos, permitida uma recondução. Depois de passar pela comissão, as indicações serão votadas pelo Plenário do Senado.

Aprovado pelo STF para representar a instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Marcos de Farias poderá assumir o posto do conselheiro Valter Shuenquener, cujo mandato termina em maio de 2020.

Entre outras funções, foi juiz instrutor do STF em 2015 e 2016; juiz instrutor do Superior Tribunal de Justiça em 2014 e 2015; juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em 2013.

Indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Moacyr Rey Filho é promotor de Justiça desde 2004. Foi assessor de políticas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT e membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência. Atualmente é chefe de gabinete da Procuradoria-Geral.

Já o nome de Ediene Lousado foi sugerido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A indicada iniciou a carreira no Ministério Público da Bahia em 1993, tendo atuado, durante 18 anos, nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras.

Exerceu, durante quatro anos, o cargo de secretária-geral do Ministério Público do Estado da Bahia. Em 2016 tomou posse como procuradora-geral de Justiça da Bahia, cargo que ocupará até o dia 6 de março.

CNMP - O CNMP executa a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros. Criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional 45, teve sua instalação concluída em 21 de junho de 2005. A sede fica em Brasília.

*Da Agência Senado