Sessão da CPI da Pandemia Edilson Rodrigues/Agência Senado

Além da convocação de ministros, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de Covid-19 aprovou, nesta quinta-feira (29), requerimentos de informação propostos pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Entre eles, está um pedido sobre dados relacionados a um aplicativo do Ministério da Saúde que recomendava o uso de cloroquina.

“Solicitamos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde”, apontou Renan. 

A CPI também aprovou pedido de informação sobre a crise sanitária no Amazonas. O colegiado requer que as autoridades sanitárias do estado encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, e cobra respostas do governo federal. 

Vacinas

A CPI cobra informações do Ministério da Saúde sobre processos de aquisição de vacinas e insumos. O colegiado solicita ainda “todos os documentos e atos normativos referentes a estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde em particular, além dos gastos associados”.

Os requerimentos de informação aprovados são os seguintes: 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, e 285. Todos estão disponíveis na página da comissão.

Até o início da manhã desta quinta-feira, o sistema do Senado indicava que 288 requerimentos já haviam sido apresentados pelos senadores. Ao longo da reunião, porém, mais de 300 já estavam inseridos no sistema, incluindo pedidos de convocação e informação. 

Debate

A aprovação dos requerimentos de Renan se deu em meio a um debate em relação à aprovação em bloco ou não de todos os pedidos apresentados pelos senadores.

Renan criticou a possibilidade de votação de todos os requerimentos, afirmando que alguns teriam o objetivo de “tirar o foco da investigação”. Já Marcos Rogério (DEM-RO) apontou que o foco da CPI não pode ser dado apenas pelo relator. 

*Da Agência Senado