O secretário especial da Cultura, Mário Frias. Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sem licitação, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, contratou pelo valor de R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Aberta em 2019, a construtora Imperial Eireli, da Paraíba, deve atuar na conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um prédio da União que armazena relíquias do cinema nacional em Benfica, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. As informações foram apuradas pelo jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, a responsável pela empreiteira é Danielle Nunes de Araújo, que se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo, no início do ano passado, e recebeu o benefício por oito meses seguidos. No mês de agosto, um estudo encomendado pelo CTAv concluiu que há risco de incêndio e desabamento de parte da estrutura.

O levantamento indica ainda que há “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que pode desabar a qualquer momento. Relatos de funcionários dão conta de que há até ratos caindo do teto.

A contratação da construtora Imperial foi realizada em novembro, através de uma portaria de dispensa de licitação. Localizada a 2.400 km do Rio de Janeiro, a empresa  tem um endereço um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas.

Por meio de ligação, Danielle Nunes de Araújo declarou que costuma realizar reuniões no endereço para tratar de contratos. Apesar disso, o dono do local, Alcir Lima, afirmou que não se lembra de ter recebido presencialmente a dona ou qualquer funcionário da Imperial.

Por meio de consulta na base de dados do Ministério da Economia, é possível observar que a Construtora Imperial não registrou funcionário algum em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que foi fundada. Além disso, a empreiteira nunca prestou serviços para o governo federal, nem tem um site ou qualquer meio eletrônico que esclareça quais serviços ela oferece.

Segundo o jornal, entre pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como uma dona de casa que enfrentou dificuldades financeiras recentemente. O contrato com o governo federal foi o maior negócio fechado pela empresa desde que começou a funcionar.

Até então, a construtora só havia prestado pequenos serviços para prefeituras do interior da Paraíba. Com o município de Sertãozinho, por exemplo, conseguiu contrato de R$ 154 mil.

Procurada pela reportagem, a secretaria de Cultura não respondeu por que uma empresa que não tem sede nem funcionários foi contratada sem licitação. O órgão também não esclareceu quais foram os critérios adotados para a escolha da construtora, nem se realizou vistoria prévia na empresa.