Lei apresentada por Túlio Gadelha prioriza a segurança em patrimônios naturais PDT na Câmara dos Deputados

 O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) apresentou, nesta terça (8), um projeto de lei que responsabiliza agentes de exploração comercial por eventuais acidentes em locais de risco.

O assunto se tornou presente após acidente em Minas Gerais, no início deste ano.  “Essas medidas são necessárias para prevenir a recorrência de lesões e mortes por falta de clareza na responsabilização dos prestadores de serviços quanto à segurança de pessoas que participam de atividades de lazer ou desportivas nessas localidades.

Nosso projeto veda expressamente a realização dessas atividades em áreas de risco de desastre, ao mesmo tempo em que tipifica a prática como crime tanto sob o ponto de vista ambiental quanto penal”, explica o deputado federal.