Encontro da Comissão do Senado Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu denúncias de lideranças indígenas Yanomamis de abusos contra crianças e adolescentes por parte de garimpeiros em Roraima nesta segunda-feira (25). Os participantes pediram a demarcação de terras indígenas e o reforço de colegiados de proteção ambiental e dos povos tradicionais. O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que 500 crianças indígenas de até 5 anos morreram no ano passado.

O indígena Júnior Yanomami apresentou à Comissão de Direitos Humanos a realidade do medo causado pelo estupro de crianças e adolescentes, ameaças às lideranças e destruição de rios e florestas. “Os garimpeiros levando bebidas alcoólicas na terra indígena Yanomami, os garimpeiros estão violentando as mulheres, adolescentes, crianças. Já tem adolescentes de 13, 14 anos, grávidas dos garimpeiros. As lideranças da comunidade não têm como denunciar porque estão refém dos garimpeiros”. 

Por sua vez, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou dados da violência contra os povos indígenas. De acordo com ele, o Brasil teve 182 indígenas assassinados em 2020. “Há denúncias de abuso de poder, ameaças, racismo e discriminação. Mais de 3 mil crianças indígenas morreram no país nos últimos quatro anos. Em 2021 foram quase 500 mortes na primeira infância”, informou. 

O secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, falou sobre a urgência da demarcação de terras indígenas como forma de dar cidadania aos povos. “A não demarcação de terras indígenas significa, se concretiza num aumento da violência, num aumento da insegurança territorial, numa falta de políticas públicas. Povos indígenas morando nas beiras, morando nas margens de estradas, absolutamente com sua vida totalmente comprometida”. 

Já o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RO), afirmou que o garimpo nas terras indígenas deve ser encarado de forma integrada ouvindo os povos. “Ou se encontra em uma forma de normatizar, de regulamentar para não dar prejuízo à flora, à fauna, às comunidades indígenas, uma forma de fazer esse aproveitamento mineral na região amazônica, sobretudo nas terras indígenas e uma forma que compense, você viver ali sem prejudicar os costumes, sem prejudicar as causas mais importantes, a cultura do nosso povo indígena, ou nós vamos continuar daqui a 30 anos e nós vamos continuar reclamando disso, os garimpeiros invadindo as terras”. 

Representando a Conectas, Júlia Neiva relembrou o desmonte de órgãos que poderiam combater o ataque aos povos indígenas. “Lembro aqui que houve a retirada de autonomia desses órgãos, intervenção política em suas operações, houve redução orçamentária, redução do quadro de pessoal e da capacidade técnica dessas pessoas, desses órgãos, houve militarização da proteção ambiental e pressão e perseguição a servidores públicos”, disse. 

A senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a visita às aldeias em Roraima. “Irmos a essas terras, entendermos melhor a realidade que esses indígenas estão vivendo hoje. Quando a gente fala que o garimpo é ilegal, assim, estão invadindo terras e as terras são legitimamente indígenas. Como os nossos irmãos indígenas estão sendo tratados, os nossos povos indígenas estão sendo tratados? As mulheres, as meninas? A gente vê diariamente denúncias de abusos”.