)Mais oito corpos foram encontrados na comunidade Uxiú, nas terras indígenas Yanomami, em Roraima, onde no último sábado (29) garimpeiros assassinaram um indígena e balearam outros dois.

A Polícia Federal (PF) investiga a circunstância das mortes. A corporação não informou se os corpos são ou não de indígenas.

Policiais estão na região fazendo perícias. Os corpos ainda não foram retirados do local. O próximo passo é a transferência para os exames médico-legais.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou nesta segunda, 1º, uma reunião interministerial para traçar ações emergenciais e concluir a retirada dos garimpeiros das comunidades Yanomami. O trabalho teve início em fevereiro na Operação Libertação. O foco nesta fase tem sido o trabalho de inteligência.

A preocupação é garantir uma desocupação pacífica. O governo estima que cerca de 75% dos garimpeiros já deixaram os territórios indígenas, mas uma parcela vêm resistindo, inclusive com violência, em obedecer a orientação de saída voluntária. 330 pontos de garimpo foram desmobilizados até o momento, segundo o governo.

"A nossa preocupação é que tudo aconteça da forma mais pacífica possível. A gente não está, de forma algum, incentivando esses conflitos. A gente quer amenizar essa situação. Nós não queremos derramamento de sangue", disse mais cedo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em coletiva de imprensa.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também se manifestou sobre a situação. Ela afirmou que a abordagem do governo tem sido 'humanitária', mas defendeu a responsabilização dos garimpeiros que investiram contra as comunidades indígenas e dos financiadores dessas ações.

"São os garimpeiros que criaram um problema social, ambiental e de destruição de um povo, de uma etnia. As crateras que estão abertas, a insistência em permanecer, mesmo com todos os esforços para o convencimento da saída pacífica é uma demonstração de que existem forças muito poderosas economicamente por trás dessa ação criminosa", criticou.

Uma comitiva formada por representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, da Justiça, da Saúde, da Defesa e dos Direitos Humanos está em Roraima acompanhando a situação.

Mortes

Os dois indígenas que sobreviveram após serem baleados no último sábado na comunidade Uxiú passaram por cirurgias e seguem internados no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. O Ministério da Saúde e o Governo de Roraima confirmaram que eles não correm risco de morte. Já Ilson Xirixana, que atuava como agente de saúde indígena, não resistiu aos ferimentos.

No dia seguinte, quatro homens foram mortos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A corporação afirma que os assassinatos aconteceram durante um confronto. Policiais e servidores do Ibama teriam sido atacados em uma expedição para fiscalização de pontos de garimpo ilegal.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ter encontrado indícios 'muito fortes' de que alguns pontos de garimpo são mantidos com apoio de organizações criminosas. Um dos mortos no confronto com a PRF teria envolvimento com o crime organizado.

O governo federal estima que pouco menos de mil garimpeiros ainda resistem a deixar a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde um grupo clandestino trocou tiros na madrugada desta quinta-feira, 23, com agentes federais. O primeiro confronto armado ocorreu no momento em que o governo recrudesceu a operação de retirada dos invasores.

"Hoje, no nosso monitoramento tem menos de mil garimpeiros lá dentro", disse ao Estadão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. "Fizemos uma reunião de avaliação e a determinação que demos à Polícia Federal é que as pessoas que são mais resistentes, reincidentes, doravante a ação vai ser mais forte, no sentido de agilizar a saída, com prisões e apreensões", afirmou.

A PF se prepara para fazer incursões em áreas onde ainda há sinais de atividades de garimpo ilegal e suas bases de apoio, com algumas centenas de pessoas concentradas. Esses focos de garimpo agora serão alvos da polícia para realizar prisões, apreensões e até destruição de materiais e equipamentos.

Segundo dados iniciais de integrantes da cúpula do governo, entre 10 mil e 15 mil garimpeiros invasores estavam no território indígena, o maior do País, quando a operação começou. Representantes dos Yanomami falavam em cerca de 20 mil. A concentração deles e a saída da reserva vêm sendo pressionadas e monitoradas por policiais federais, Força Nacional e militares das Forças Armadas, além de agências ambientais.

Desde o fim de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT0 começou a preparar a operação para expulsar os invasores da área Yanomami. Milhares fugiram. Lula visitou Roraima e anunciou também uma operação humanitária de socorro aos indígenas, que continua em curso, diante da falta de acesso a água, comida e da contaminação por malária, desnutrição e relatos de mortes, sobretudo entre crianças.

O plano contra o garimpo foi anunciado pelo governo, com objetivo de que os garimpeiros saíssem voluntariamente, antes das fases mais dura de repressão. "A gente não tinha condições de prender 10 mil pessoas", afirmou Dino.

A Aeronáutica fechou o espaço aéreo sobre a área Yanomami, um dos meios de acesso e escape usados ilegalmente, e depois abriu uma "janela" para saída voluntária. Entre um e dois voos diários passam atualmente pelos corredores liberados no espaço aéreo da região. Antes da operação, chegava-se a ter entre 30 e 40 voos por dia.

O corredor ficaria livre para decolagem até 6 de maio. Agora, o novo fechamento foi antecipado para 6 de abril. Todas as aeronaves estão sendo listadas e identificadas. O fechamento mais precoce do espaço aéreo foi combinado em reunião entre o ministro da Justiça e o titular da Defesa, José Múcio Monteiro.

Base do Ibama foi alvo de atentado

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a base federal instalada havia duas semanas na aldeia Palimiú foi alvo de um atentado a tiros. Garimpeiros armados furaram um bloqueio à navegação no rio Uraricoera. Em seguida, disparam contra dois agentes do órgão ambiental que abordaram um barco. Os fiscais, então, revidaram.

Um dos garimpeiros foi baleado e detido pela Polícia Federal (PF) por causa do ataque, conforme o Ibama. Ele estava internado até a noite desta quinta-feira. Os demais fugiram.

O Ibama havia atravessado um cabo de aço, de uma margem a outra do rio, e instalado duas balsas e redes para impedir a passagem das "voadeiras", com são conhecidas as embarcações de pequeno porte e perfil baixo usadas na região. Sete delas desciam o rio, carregadas de cassiterita. Fiscais já haviam identificado a carga por meio de drones usados no monitoramento.

A base federal de controle na aldeia Palimiú havia sido instalada em 7 de fevereiro. No dia 20, a barreira com cabo de aço no espelho d’água do rio começou a funcionar. Houve um pedido de reforço de segurança à PF. Agentes da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal já trabalhavam na segurança do local, junto ao Ibama.

O objetivo principal da base é impedir a entrada de barcos com suprimentos e equipamentos para garimpos no território Yanomami. Desde a instalação de uma barreira física com cabos de aço, no último dia 20, nenhum barco carregado seguiu em direção aos garimpos.

"Foi um ataque criminoso programado. Todos aqueles que tentarem furar o bloqueio serão presos. Acabar com o garimpo ilegal é uma determinação do presidente Lula", disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A Polícia Federal investiga em duas frentes, a cadeia de financiadores e fornecedores de estrutura e equipamentos para a garimpagem, desde aeronaves a dragas e máquinas, e a etapa posterior para esquentar e lavar a origem do ouro ilegal.

Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós, no Pará, a Terra Indígena (TI) Munduruku tem 2.382 mil hectares e é um dos três solos indígenas que concentram 95% do garimpo ilegal no país, juntamente com os territórios yanomami e kayapó. A área equivale a 2 mil campos de futebol. Na região, a atividade intensificou-se a partir de 2016.

A recente desmobilização do garimpo em terras yanomami, em Roraima, aumenta o receio dos munduruku de que o problema se agrave ainda mais. Lideranças indígenas destacam que retaliações normalmente ocorrem após a retirada de garimpeiros.

Na semana passada, lideranças yanomami do Amazonas denunciaram a entrada de garimpeiros na região do Pico da Neblina, procedentes de Roraima.

Entre as lideranças ameaçadas que tiveram de deixar suas casas por pressão de criminosos está Maria Leusa Munduruku, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn. Ela conta que tomou a decisão de se esconder para se manter em segurança, pela primeira vez, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Desde 2018, sofre ameaças e já soma dois períodos em que teve que deixar tudo para trás. No primeiro deles, foi embora com o marido e os filhos. Da última vez, deixou o território com cerca de 35 pessoas de sua família.

Em maio de 2021, Maria Leusa, que se tornou liderança quando ainda estava no ensino médio, viu a casa dela, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará, ser incendiada por invasores da TI.

Combate ao garimpo

O Instituto Socioambiental (ISA) diz que, em maio de 2021, lideranças munduruku acionaram organizações parceiras para denunciar o incêndio à pequena aldeia indígena Fazenda Tapajós. Os autores do crime foram garimpeiros, que reagiram logo após a Operação Mundurukânia, que combatia garimpos clandestinos na região.

A ação contou com agentes da Polícia Federal (PF), Força Nacional, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

"Em março de 2021, depredaram a sede das associações, dentro do município de Jacareacanga e, em maio de 2021, queimaram e atacaram a aldeia da Maria Leusa. É necessária uma articulação mais bem feita nesse sentido, para que a gente possa salvaguardar nossas lideranças e seu território. A autodemarcação e a fiscalização são as duas ações mais importantes do movimento, por exemplo, na agenda deste ano ", relata a antropóloga Rosamaria Loures, que também atua como assessora do povo munduruku.

No que diz respeito à mineração ilegal, no fim de novembro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à PF e ao Ibama informações sobre medidas de combate à atividade, na área da TI Munduruku que fica no sudoeste do Pará.

O MPF considerou os danos "um cenário dantesco". Um mês antes, o MPF já havia reiterado pedido à Justiça Federal, para que a União, o Ibama e a Funai articulassem ação emergencial de enfrentamento ao garimpo.

De acordo com levantamento do MapBiomas, somente na TI Munduruku, há 21 pistas de pouso, o que acende o alerta para a presença de garimpeiros no local. A maioria delas (80%) está a uma distância de 5 quilômetros ou menos de algum garimpo. 

Operações

Lideranças afirmam que, em seguida à repressão de crimes praticados em terras indígenas, há retaliação por parte dos criminosos, um aspecto que preocupa especialistas.

Para a antropóloga Rosamaria, a atuação de forças de segurança do governo deve ser contínua, e não apenas em operações isoladas.

"Acaba que essas operações que estão acontecendo na Mundurukânia [Vale do Tapajós] trazem, posteriormente, muitos problemas para as lideranças", diz.

Segundo Maria Leusa, os ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro aos indígenas dificultaram a resistência dos munduruku. "A primeira ameaça foi do próprio governo [Bolsonaro], quando ele falava que não ia demarcar nenhum centímetro de terra", afirma a líder, que, em 2018, foi secretária de Assuntos Indígenas do município de Jacareacanga.

"E, depois, os invasores aproveitam esse discurso de maldade para tentar nos intimidar. Eles vão lá, entram com tudo, com escavadeira, usam os parentes com a corrupção, os nossos parentes que caem na ganância. Isso foi uma realidade bem triste. Muitos parentes foram para a ganância", desabafa.

Território

De acordo com o ISA, além do assédio da cadeia da mineração ilegal, há pressões por parte dos setores elétrico, para o funcionamento de hidrelétricas, e de transportes e infraestrutura, por causa da construção de hidrovias, ferrovias e portos. Essa realidade marcada pela violência faz com que lideranças equiparem as condições deles às de refugiados. Isso porque, ao saírem de suas terras, rompem contatos com parentes, têm acesso reduzido a alimentos que fazem parte de sua dieta e cortam a interação com seu espaço.

A TI é habitada por comunidades munduruku, apiaká e indígenas em isolamento voluntário. Junto com a TI Sai Cinza e a TI Kayabi, reúne cerca de 145 aldeias munduruku. Os munduruku estão ainda no Médio Tapajós, na TIs Sawre Muybu e Sawre Ba’pin, além das reservas indígenas Praia do Índio e Praia do Mangue. Um povo presente no Pará, no Amazonas e em Mato Grosso, que, geralmente, vive às margens de rios navegáveis.

O nome Mundurukânia se refere ao Vale do Tapajós, território mantido sob domínio dos munduruku desde o fim do século 18. Segundo o ISA, a população munduruku tem atualmente cerca de 14 mil pessoas.

Os munduruku receberam esse nome dos parintintins, povo rival. A denominação significaria “formigas vermelhas”, uma alusão ao perfil dos guerreiros munduruku, que atacavam em massa os territórios de adversários.

Governo

A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para saber sobre o modelo de operações de segurança em terras indígenas e aguarda retorno.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou nesta quarta-feira (8) a necessidade de saída dos garimpeiros que atuam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami. Ele conversou com veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) após se reunir com os ministros da Defesa, José Múcio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em Boa Vista. Os dois ministros estão no estado para acompanhar ações de enfrentamento à crise humanitária vivida pelos yanomami. Eles também vão visitar os acampamentos de imigrantes venezuelanos na capital.

"Todos eles têm a consciência da necessidade disso aí. É muito importante que todos saiam. O governo federal, com o trabalho do governo do estado, está estimulando essa saída também para que não haja conflitos", afirmou.

Denarium disse que a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a terra indígena foi uma demanda do governo do estado e da bancada federal de parlamentares de Roraima. A medida é por prazo determinado e vai vigorar até a próxima segunda-feira (13).  Segundo ele, a atividade de garimpo no estado é "centenária" e é preciso encontrar alternativas de renda a esses trabalhadores e seus familiares.

"É um desafio para o governo do estado colocar essas pessoas no mercado de trabalho. Nós temos que fazer curso de capacitação, temos que ter programas específicos para atender essas pessoas", prometeu.   Denarium disse ter pedido ao governo federal apoio para a inclusão dos garimpeiros em programas de assistência social, como o Bolsa Família.

Os indígenas da etnia Yanomami vivem uma grave crise humanitária, afetados principalmente pelo garimpo ilegal que domina o território, gerando destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. O quadro é histórico, mas foi agravado nos últimos quatro anos.

Remédios contra a malária que deveriam estar sendo usados no povo yanomami estariam sendo desviados para garimpeiros que atuam ilegalmente no território indígena. A denúncia foi feita ao Ministério da Saúde (MS) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e confirmada nesta segunda-feira (30) à imprensa.

“No dia 18 de janeiro, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) enviou um ofício à Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos, da Secretaria de Ciências, Tecnologias e Insumos Estratégicos (MS), para notificar o órgão a respeito de informações sobre a comercialização ilegal de um lote de medicamento (artesunato + mefloquina) produzido pelo instituto para o tratamento de malária. O medicamento em questão estaria sendo vendido por garimpeiro em localidade próxima ao território indígena yanomami”, informou a Fiocruz em nota.

Segundo a fundação, o lote foi integralmente entregue ao Centro de Distribuição e Logística do MS, e a notificação por meio de ofício ocorreu como parte do protocolo interno, a fim de que o órgão esteja ciente e possa tomar as medidas que julgar cabíveis frente às informações compartilhadas.

As informações foram obtidas pela Fiocruz a partir denúncia. Questionado, o Ministério da Saúde informou que irá investigar junto aos órgãos competentes.

Para aliciar e abusar sexualmente de mulheres e meninas de comunidades indígenas, garimpeiros de Boa Vista, em Roraima, oferecem perfumes, roupas, bebidas alcoólicas e até ouro. O garimpo ilegal na região intensifica a prática. 

“Aquela moça que levou consigo é sua irmã? Se você fizer ela deitar comigo, sendo que você é o irmão mais velho dela, eu vou pagar cinco gramas de ouro”, relatou um yanomami sobre o aliciamento de um garimpeiro ao relatório “Yanomami Sob Ataque”, que reúne as formas mais recorrentes de aliciamento em terras Yanomami. 

De acordo com a antropóloga do Instituto Socioambiental, Luísa Molina, observa-se a utilização do ouro e da comida como “meios de seduzir e envolver indígenas e ter acesso aos seus territórios”. “Eles [os garimpeiros] prometem cestas básicas, motor de embarcações, porcentagem de ouro em troca de acessos aos territórios”, afirmou. Ela complementou, ainda, que a violência sexual contra as mulheres é uma das formas deles garantirem a entrada nas terras. 

Pessoas mais velhas costumam ser mais resistentes ao aliciamento, informou o Uol, segundo uma fonte que trabalha no território e não quis ser identificada. No entanto, as mais jovens tendem a ser alvos preferenciais de garimpeiros, e as abordagens são feitas em comércios e até postos de saúde. 

O relatório destaca trechos de diálogos entre os garimpeiros e os yanomamis: “Vocês estão tirando ouro de nossa floresta, vocês devem dar comida para nós sem trocar”, disse um Yanomami. “Vocês não peçam nossa comida à toa. É evidente que você não trouxe sua filha. Somente depois de deitar com tua filha eu te darei comida. Se você tiver uma filha e a der para mim, eu vou fazer aterrissar uma grande quantidade de comida que você vai comer. Você se alimentará. Se eu pegar tua filha, não vou mesmo deixar vocês passarem necessidade”, afirmou um garimpeiro.

O relatório confirma que os garimpeiros só oferecem os alimentos depois de tocar nas mulheres. 

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No documento, de 37 páginas, o relator Nelsinho Trad (PSD-MS) defende o emprego das Forças Armadas de forma emergencial para garantia da lei e da ordem na região do Vale do Javari e na Terra Indígena Ianomâmi, onde há invasão crescente de garimpeiros. 

 O colegiado também propõe alteração na Lei Complementar 97, de 1999, para estabelecer a competência permanente e subsidiária das Forças Armadas para atuar na prevenção e repressão de delitos que atentem contra direitos transindividuais de coletividades indígenas, em acréscimo aos delitos transfronteiriços e ambientais, já previstos na legislação. 

  "As Forças Armadas dispõem de meios e capilaridade muito superiores aos dos órgãos de segurança pública na região amazônica, incluindo sofisticados sistemas de vigilância. Há décadas, os nossos militares acolhem, nas suas fileiras, indígenas, caboclos e ribeirinhos, o que ajuda a consolidar o sentimento de nacionalidade. Reforçar, na lei, a parceria atende aos valores da paz e da ordem", afirmou o relator. 

Os senadores apresentaram também uma proposta de alteração no Estatuto do Desarmamento, para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades de fiscalização, e na Lei de Crimes Ambientais, a fim de agravar penas em delitos cometidos em terras indígenas. 

 O relatório final destaca que a Floresta Amazônica está presente em oito países, por isso é preciso reforçar no Parlamento Amazônico (Parlamaz) "o diálogo franco sobre a união de governos e povos para proteger a Amazônia e promover o desenvolvimento da região com respeito ao meio ambiente e aos povos originários".

  Estado ausente

Depois de quase dois meses de trabalho, os parlamentares e a equipe técnica da comissão constataram que a pobreza e a desassistência são fatores que agravam a exposição de comunidades inteiras à violência. Por isso, os indígenas necessitam de assistência social, políticas de saúde, educação e apoio às suas atividades produtivas, para que possam prosperar e diminuir sua vulnerabilidade social. 

"O Estado tem negligenciado o seu especial dever de proteção. Mesmo que se possa discutir a legitimidade dos interesses de não indígenas sobre áreas não homologadas, como defende a atual gestão da Funai, não há sombra de dúvida de que a presença de invasores nas terras já homologadas, como a do Vale do Javari, é um emaranhado de crimes contra os indígenas, contra a União e contra os interesses nacionais", disse o relator.   

Conforme o relatório, a ausência do Estado favorece o crescimento de mercados ilícitos de grilagem de terras, queimadas, exploração da madeira, garimpo, pesca, caça, pirataria e transporte de drogas e de armas.

No vácuo de poder, organizações criminosas são formadas ou migram para explorar essas atividades.  "Conforme constatado por esta comissão in loco, é preciso investir no fortalecimento de mecanismos integrados de comando e controle, que conectem esferas federal e estadual e, em especial, diferentes órgãos e Poderes (principalmente polícias, Ministério Público, defensorias, Funai, Ibama, ICMBio, Incra e Judiciário).  Segundo Nelsinho Trad, há quem acuse os indígenas de se aliar a organizações não governamentais e a governos estrangeiros para solapar a soberania nacional, usando como pretexto a defesa do meio ambiente; mas o que se vê, na verdade, são indígenas clamando insistentemente pela presença do Estado brasileiro e pela defesa de sua cidadania". 

 Voto de repúdio 

Depois da apresentação do relatório, os parlamentares aprovaram um voto de repúdio, a pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES), contra declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro; do vice-presidente, Hamilton Mourão; e do presidente da Funai, Marcelo Xavier, sobre as mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em junho passado no Vale do Javari. 

 Segundo o senador, os representantes do Executivo transferiram de forma inaceitável a responsabilidade pelo crime às vítimas. Contarato pediu respeito e reverência à memória dos dois e disse que "três pessoas revestidas de autoridade pública não contiveram a própria torpeza e investiram contra quem não mais poderia se defender". 

 CPI O representante do Espírito Santo aproveitou para pedir a inclusão no relatório final de um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar todos os ataques que povos indígenas e o meio ambiente vêm sofrendo no Brasil. 

 O relator se mostrou contra a iniciativa e disse que, com exceção da CPI da Pandemia, nunca viu alguma comissão de inquérito ter algum resultado prático. Diante do impasse, o presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já avisou que vai iniciar a coleta de assinaturas para a instalação do novo grupo de investigação. 

Providências A comissão temporária foi criada em 20 de junho para, no prazo de 60 dias, investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos na Região Norte e em outros estados, assim como fiscalizar as providências adotadas diante do crime que vitimou Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips. 

No relatório, os senadores deixam claro que o colegiado temporário não tem poderes de uma comissão de inquérito (CPI) e que a situação dos povos indígenas segue sob acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos (CDH). 

"Se os problemas apresentados a esta comissão decorrem, como acusam os indigenistas, de desvio de finalidade, é assunto, em última análise, para o Ministério Público e o Poder Judiciário. A nós, do Poder Legislativo, reunidos em uma comissão voltada para a melhor compreensão da violência na Região Norte e o acompanhamento do caso de Dom e Bruno, cabe cobrar providências do Poder Executivo, como já fizemos", disse o relator. 

 O documento aprovado nesta terça-feira será entregue agora ao Ministério Público, Tribunal de Contas da União, à Presidência do Senado e à CDH.   

*Da Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu nesta quarta-feira (11) as primeiras diligências e reuniões em Boa Vista, capital de Roraima, para apurar as denúncias de violência por parte de garimpeiros ilegais contra os ianomâmis, povo indígena que vive na região, e cobrar soluções das autoridades. Senadores e deputados federais chegaram à Roraima pela manhã e devem ficar até esta sexta-feira (13) para colher informações e repassar ao Congresso Nacional. 

Seis senadores participam da comitiva: o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE); as senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os senadores Telmário  Mota (Pros-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Chico Rodrigues (União-RR). Também acompanham os trabalhos integrantes da CDH da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas e da comissão especial criada para acompanhar as denúncias. 

A comitiva vai conversar com lideranças indígenas e acompanhar, entre outros assuntos, a apuração das denúncias de estrupo e assassinato de uma menina de 12 anos, no último dia 25 de abril. Ela teria sido vítima de garimpeiros que exploram ilegalmente a região. Também serão investigados o desaparecimento de uma criança e o incêndio de uma comunidade inteira. É intenção dos parlamentares vão cobrar das autoridades estaduais e federais a garantia da integridade física e territorial dos ianomâmis. 

"A Comissão de Direitos Humanos decidiu a realização de uma audiência não somente para ouvir in loco essas demandas e essas denúncias, mas também ouvir tanto as autoridades federais e estaduais, no sentido de qual é a versão que têm, e também o que está sendo feito para que esses conflitos possam ser efetivamente resolvidos, explicou o senador Humberto Costa na chegada ao aeroporto de Boa Vista. 

A senadora Eliziane Gama publicou em uma rede social que “o Estado tem a obrigação de proteger os povos originários e não vem fazendo isso”. 

Agenda

No primeiro compromisso do dia, os parlamentares se reuniram às 14h com organizações indígenas e indigenistas no auditório da Procuradoria Regional da República.  Durante a audiência, o senador Humberto Costa recebeu o Memorial de Violências Cometidas contra o Povo Ianomâmi.

O documento foi entregue por Edunho Batista de Souza, Macuxi, coordenador do Conselho Indigenista de Roraima. No encontro, os parlamentares ouviram o relato de casos de violência contra os povos indígenas. 

A diligência seguiu às 17h em reunião com a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Roraima, OAB/RR, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.  Na quinta-feira (12), entre os compromissos estão audiências com o Governador de Roraima, o superintendente da Polícia Federal no estado, e representantes da Funai, Ibama e ICMBio. Os parlamentares também irão se reunir na Assembleia Legislativa de Roraima com representantes locais. 

 Governo federal

Na chegada a Boa Vista, o senador Humberto Costa afirmou que houve pedido de apoio logístico e de segurança ao governo federal, além de informações sobre eventuais providências tomadas em relação às denúncias de violências cometidas na Terra Ianomâmi, mas segundo o parlamentar, ainda não obtiverem resposta.

   "Fizemos solicitações via o presidente do Senado, não tivemos resposta. Fizemos também algumas solicitações diretamente a órgãos do governo federal, também não obtivemos resposta. É ruim, mas de toda sorte, nós vamos poder cumprir a parte principal desse nosso trabalho, que é colher informações para que possamos transmitir aos senadores e aos deputados e deputadas, aquilo que nós vamos constatar, e discutir que outras ações poderemos fazer", apontou Humberto Costa.  Segundo senador, além das agressões aos ianomâmis, há uma grave crise social que tem feito com que o garimpo cresça.

O parlamentar é de opinião que o governo federal precisa tomar medidas estruturais para enfrentar o problema. Outra preocupação é com a saúde da comunidade indígena: "A informação que nós temos é de que a secretaria de saúde indígena, além de ter um orçamento pequeno, não tem executado esse orçamento. E também nós precisamos ter a informação devida do que é que efetivamente está sendo feito para enfrentar alguns problemas, como o crescimento da malária, a contaminação dos indígenas pelo mercúrio e tantas outras coisas que são problemas existentes". 

*Da Agência Senado

Uma menina ianomâmi de 12 anos foi estuprada até a morte por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na área de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, segundo denúncia feita por Júnior Hekurari, líder indígena na região. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e que os fatos estão sendo apurados.

O relato foi feito por Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi YY), em vídeo publicado na noite de segunda-feira, dia 25, em sua rede social. Os garimpeiros, conta ele, aproveitaram quando a maior parte dos indígenas estava caçando para invadir a comunidade.

Segundo Hekukari, uma mulher, a menina e outra criança de 4 anos foram levadas para o acampamento de um garimpo ilegal de ouro, onde a pré-adolescente passou a ser violentada. A mulher, tia da menina, tentou impedir, mas foi jogada no Rio Uraricoera, junto com a outra criança. As três indígenas estavam sozinhas, afirma ele.

"Eles chegaram de surpresa, só estavam as três. O restante da comunidade estava no mato, trabalhando na roça e caçando", disse. A mulher conseguiu escapar nadando até a aldeia, mas a criança não foi localizada. O corpo da adolescente foi recuperado pelos moradores da comunidade. Hekurari enviou ofício ao Distrito de Saúde Indígena (DSEI) de Roraima, à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Funai e a Polícia Federal.

Na terça-feira, 26, ele tentou viajar para a região, mas o mau tempo não permitiu o deslocamento. "Estou muito preocupado. Esta comunidade está muito chateada e corre o risco de tentarem revidar atacando os garimpeiros. Só que os garimpeiros estão armados e em um embate a comunidade vai ser totalmente massacrada, porque só vivem cerca de 30 pessoas lá", explicou. Segundo ele, desde 2021 os ianomâmis da região vêm sofrendo seguidos ataques em suas aldeias.

Relatório divulgado pela Hutukara Associação Yanomami no último dia 11 registrou quatro ataques que resultaram na morte de ano menos sete crianças desde o início de 2021. Em um dos casos, um ataque a tiros por garimpeiros em Palimiu resultou na morte de duas crianças por afogamento. Segundo o documento, os atiradores eram capangas de uma chefe de garimpo do Rio Uraricoera, que margeia a Terra Indígena Yanomami.

Outras duas crianças morreram em um ataque com arma de fogo em maio de 2021, Sete embarcações com 27 homens armados e vestindo coletes à prova de balas invadiram e atacaram a comunidade Yakepraopé. Outras três mortes de crianças foram relatadas por afogamento, após serem sugadas pela correnteza provocada por dragas garimpeiras. Segundo o relatório, os familiares acabaram abandonando a região.

Estima-se que mais de 20 mil garimpeiros estejam atuando de forma clandestina dentro da Terra Yanomami, um território cada vez mais ameaçado. A maior reserva indígena do Brasil tem quase 10 milhões de hectares, entre os Estados de Roraima e Amazonas - e parte da Venezuela. Na região, vivem 30 mil índios em 360 comunidades.

As terras dos ianomâmis são alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980, mas nos últimos anos a busca pelo minério se intensificou. Conforme mostrou reportagem do Estadão, com base em estudo do Instituto Igarapé, o desmatamento e o garimpo de ouro na Amazônia acabam se conectando com outros crimes, como a corrupção de agentes públicos, o tráfico de drogas, o trabalho escravo e os homicídios.