O presidente Jair Bolsonaro (PL) PR/Divulgação

Após a não reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele terá de deixar o Palácio do Planalto no dia 31 de dezembro de 2022 já que, a partir de 1º de janeiro de 2023, Lula (PT) assumirá a Presidência da República. No entanto, Bolsonaro continuará tendo direito a seguranças, assessores, motoristas, carros oficiais e regalias a partir de 2023, garantidos por uma lei de 1986 a todos os ex-presidentes.

Diferentemente de como ocorre nos outros países com regimes presidencialistas, o Brasil não prevê uma pensão especial para ex-presidentes. Bolsonaro poderá receber R$ 42 mil por mês com a soma da remuneração de militar da reserva e a aposentadoria da Câmara dos Deputados. 

De acordo com a lei, o ex-presidente da República tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores que irão atuar em sua segurança e apoio pessoal, assim como dois veículos oficiais com motoristas. As despesas são custeadas pela própria Presidência da República. 

Os servidores são de livre indicação do ex-presidente e devem ocupar cargos comissionados do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), até o nível 4.

O futuro ex-chefe de Estado também pode contar com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de nível 5.

Aposentadoria

Bolsonaro pode solicitar a aposentadoria de deputado federal por ter ocupado o cargo por 27 anos, de 1991 a 2018. Caso escolha receber, ele está sujeito às regras do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), um plano de previdência de entidade privada. 

De acordo com a Câmara, o valor da aposentadoria parlamentar é calculado no momento que o pedido é feito, no entanto, como ainda não há processo em tramitação na Casa sobre a aposentadoria de Bolsonaro, não dá para estimar o valor que ele deve receber. 

Foi o próprio Bolsonaro que estimou que a aposentadoria somaria R$ 42 mil mensais em entrevista ao O Antagonista. “Eu tenho uma aposentadoria do Exército, mais ou menos R$ 12 mil por mês, que é proporcional. Tenho também a da câmara dos Deputados, que não pedi, para evitar me criticarem. Hoje em dia vale aproximadamente R$ 30 mil por mês. Seria R$ 42 mil por mês, isso que eu levaria para casa. Para mim, está excepcional esse montante”, afirmou. 

A remuneração bruta de Bolsonaro como capitão do Exército é de R$ 11.945,49 e, com descontos, fica R$ 8.919,63.

A remuneração de militar da reserva é somada ao salário de presidente desde 2019, de R$ 30.934,70 brutos (R$ 23.453,43 líquidos). Desta forma, hoje o presidente rebe R$ 42.880,19 (R$ 34.373,06 após as deduções). Ele deixará de receber esse salário quando deixar a Presidência.

PL vai bancar salário, casa e advogados

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez um acordo com Bolsonaro de que a sigla vai bancar as despesas dele a partir de 2023, quando ele deixar o Palácio do Planalto. 

Além disso, há a especulação que o capitão da reserva deve assumir um cargo no PL, então, vai receber mais um salário mensal para compor o seu montante, além de bancar o aluguel de uma casa e um escritório em Brasília. A ideia, segundo o Metrópoles, é que Bolsonaro tenha estrutura para atuar como a principal liderança política da oposição do terceiro governo Lula.