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Brasília, 14/12/2019 - O presidente Jair Bolsonaro negou, neste sábado (14), que planeje fazer mudanças nos ministérios no começo de 2020. Ele aproveitou para elogiar o trabalho do ministro da Educação, Abraham Weintraub. "Toda semana vocês trocam ministro meu, não tem nada previsto", afirmou. Conforme ele, o Ministério da Educação (MEC) "é tomado pela esquerda há décadas, Weintraub faz um bom trabalho", completou.

A declaração do presidente vem após matéria do portal da Folha de S.Paulo de hoje, informando que Bolsonaro avalia a troca de três ministros no início do próximo ano: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Abraham Weintraub (Educação) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

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Após garantir mais cedo que policiais detidos também terão indulto natalino, o presidente parou na Esplanada dos Ministérios, no Distrito Federal, e cumprimentou policiais militares que estavam em uma viatura. Depois, Bolsonaro se deslocou até a Praça dos Três Poderes, onde parou para comprar sorvete e cumprimentou turistas.

Mais cedo, o presidente esteve na confraternização de final de ano do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também esteve no evento. Bolsonaro ainda visitou um membro de sua equipe de segurança que estava internado no hospital das Forças Armadas, que havia sido atropelado.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano.

"O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lá. Agora, sempre esqueceram dos policiais, não é justo isso daí", disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, há um processo de "criminalização" de policiais no país.

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"Não podemos continuar, cada vez mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de gente ou não tem pra ninguém. Sou eu que assino", reafirmou.

Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas presos em condições graves de saúde e seguirá na semana que vem para o Palácio do Planalto, que poderá modificá-la.

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos.

Pacote anticrime

O presidente também disse a jornalistas que conversou rapidamente com o ministro Sergio Moro sobre possíveis vetos ao projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

"Aquela questão de triplicar pena para calúnia, difamação e injúria [em redes sociais] veio lá do Parlamento, minha tendência é vetar isso daí", disse.

O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos. No início da tarde deste sábado, ele deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial, e se deslocou a um endereço no Setor de Mansões Park Way, região sul de Brasília, para uma festa de confraternização promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou nesta sexta-feira (13) a Presidência da República. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, o percentual de distribuição a ser definido todos os anos pelo Conselho Curador do FGTS dependerá das condições financeiras do fundo.

Na quinta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores. O ponto tinha sido incluído pela equipe econômica na própria medida provisória que criou novas opções de saques para o FGTS, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional pediu que a medida fosse vetada para não prejudicar os recursos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

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De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, a sanção da medida provisória revogou a legislação anterior, em vigor desde 2017, que previa a distribuição de metade dos lucros do FGTS aos trabalhadores. Pela nova legislação, caberá ao Conselho Curador definir o percentual de distribuição todos os anos, sem o teto de 50%.

O veto não anula a distribuição de 100% do lucro de R$ 12,2 bilhões do fundo em 2018, repassada para as contas do FGTS no fim de agosto. Isso porque a distribuição ocorreu durante a vigência da medida provisória.

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 13, em frente ao Palácio da Alvorada, que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), está em Jerusalém, com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para inaugurar escritório de negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Segundo informações do site da Apex, o escritório será aberto em 15 de dezembro.

Bolsonaro já prometeu diversas vezes transferir a embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém. Pressionado por possível boicote de países árabes, no entanto, o governo brasileiro decidiu abrir apenas o escritório de negócios até agora.

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No final de novembro, em evento de lançamento do partido Aliança Pelo Brasil, o presidente reafirmou que deseja transferir a representação diplomática do País para Jerusalém. "É um simbolismo apenas, mas que vale muito para quem acredita em Deus. Vamos atingir esse objetivo sem traumas", disse no evento.

Nesta sexta, 13, o presidente foi recepcionado em frente ao Alvorada por um padre acompanhado por um coral de crianças. Também posou para fotos com o presidente um homem vestido de Papai Noel que fez o já tradicional sinal de "arminha" com as mãos. 

<p>Nesta sexta-feira (13), o cientista político Adriano Oliveira faz uma análise sobre os últimos anos do cenário político brasileiro. Ele aponta que em 2010 Lula (PT) saiu da presidência com uma aprovação superior a 80%, tendo uma aprovação majoritária entre várias classes da população. Essa aprovação levou a eleição de Dilma Rousseff, e sua consequente reeleição em 2014, mesmo ano em que a Operação Lava Jato surge. Com méritos e deméritos, a operação atingiu fortemente o lulismo e sua popularidade, levando ao impeachment de Dilma em 2016.</p><p>Em 2018 Lula foi preso e seu candidato Fernando Haddad perde a eleição para Jair Bolsonaro, que convidou Sérgio Moro para assumir um ministério, ele que é conhecido como algoz do PT / Lulismo. Para Adriano esses três personagens: Lula, Bolsonaro e Moro continuarão presentes e atuantes na política brasileira na próxima década, isso se não houver nenhum escândalo que os afaste.&nbsp;</p><p>O podcast de Adriano Oliveira tem duas edições, nas segundas e nas sextas-feiras. Além disso, também é apresentado em formato de vídeo, toda terça-feira, a partir das 15h, na fanpage do LeiaJá.</p><p>Confira mais uma análise a seguir:</p><p>
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Uma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. A radiografia que servirá de bússola para indicar o rumo político, porém, não foi encomendada pelo governo de Jair Bolsonaro, mas, sim, por um partido de centro-direita: o DEM.

A dez meses das eleições municipais e a mais de dois anos da sucessão presidencial, a sigla capitaneada por ACM Neto, prefeito de Salvador, já se prepara para os próximos embates com uma série de levantamentos periódicos, na tentativa de identificar o que o eleitorado deseja. Além disso, as negociações para a fusão do DEM com o que sobrou do PSL, legenda pela qual o presidente Bolsonaro foi eleito, estão mais avançadas do que dizem seus dirigentes.

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O casamento enfrenta resistências regionais dos dois lados, mas, mesmo assim, tem chance de ser sacramentado. A ideia é desbancar o novo partido de Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, em fase de construção. Nos bastidores do Congresso, muitos deputados e senadores avaliam que, com o apoio de evangélicos e de empresários, o "Aliança" tem potencial para provocar uma debandada nas fileiras de outras siglas e reeleger o presidente, em 2022, desde que o desemprego caia e a economia dê sinais consistentes de recuperação.

Diante de um cenário polarizado entre Bolsonaro, de um lado, e o PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de outro, políticos do chamado "centro liberal" têm se reunido com frequência e avaliado pesquisas detalhadas para descobrir quem pode representar a "terceira" via nessa disputa. O horizonte, no entanto, ainda está embaçado.

O DEM comanda a Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e o Senado, com Davi Alcolumbre (AP), além de ter o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e de controlar três ministérios. Mesmo assim, não quer se unir a Bolsonaro em 2022 e tenta encontrar uma alternativa ao nome do governador João Doria (PSDB), que já está em campanha pela Presidência e enfrenta a oposição de seu colega Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul - também interessado na cadeira de Bolsonaro.

A portas fechadas, dirigentes do DEM dizem que Doria erra ao adotar estratégia sob medida para atrair o eleitor de Bolsonaro. Em recente reunião do partido, um deles argumentou que, entre "o original e o genérico", a preferência de quem vota sempre será pela primeira opção.

Crítico do governador paulista, o senador Major Olimpio (SP), líder do PSL, afirmou que a fusão de seu partido com o DEM é "impraticável" por divergências em vários Estados, entre os quais São Paulo. "Lá, o PSDB manda no DEM", provocou ele. O senador garantiu ainda que, na disputa para a Prefeitura, o PSL não aceitará uma dobradinha na qual a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) seja vice em uma chapa liderada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). "Não vamos compor com um traidor", atacou Olimpio, em referência a Doria.

Nordeste

Atrás do voto do eleitor mais pobre, Bolsonaro e os partidos com perfil conservador também investem cada vez mais no Nordeste, onde Lula é forte, apesar de estar inelegível. Na Bahia, por exemplo, o prefeito ACM Neto se prepara agora para disputar o governo, em 2022. Reeleito no ano passado e bem avaliado no Estado, o atual governador, Rui Costa (PT), gostaria de se candidatar ao Planalto. Lula, porém, não considera essa hipótese.

Depois de ficar 580 dias preso, o ex-presidente tenta derrubar suas condenações na Justiça e recuperar os direitos para concorrer, em 2022. Se não conseguir, tentará emplacar novamente o ex-prefeito Fernando Haddad. Antes, no entanto, Lula quer que Haddad dispute a Prefeitura, no ano que vem, podendo até mesmo ter a ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) como vice da chapa, como mostrou o Estado. Ele resiste.

A eventual aliança do PT com o PDT do ex-ministro Ciro Gomes não é vista como impossível, embora seja difícil. Ex-petista, Marta caminha, por exemplo, para se filiar ao partido de Ciro. Foi para arrumar o PDT no Ceará e combater o bolsonarismo que o senador Cid Gomes pediu licença de quatro meses, com menos de um ano de mandato. "Vou carregar pedra", disse ele, que em 2018 coordenou a campanha do irmão Ciro à Presidência.

Desafeto dos petistas, Ciro promete entrar de novo no páreo. No ano passado, o Centrão quase fechou acordo com ele, mas desistiu e apoiou o tucano Geraldo Alckmin, que acabou em quarto lugar, o pior desempenho da história do PSDB. À época, dirigentes do DEM disseram que a candidatura de Ciro "descia quadrado". Até agora, no entanto, não encontraram nenhum nome que represente o projeto do centro liberal.

O apresentador de TV Luciano Huck é interlocutor de Maia, mas ainda não decidiu se vai lançar o seu nome. O próprio Maia, por sua vez, é sempre citado para vice em alguma chapa.

Mais popular do que o próprio Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, continua assediado pelo Podemos. A bancada lavajatista quer fazer de Moro o novo "outsider" de 2022, mas, no Planalto, ele só é lembrado para compor chapa com o presidente e impulsionar o plano da reeleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vice-presidente da República Hamilton Mourão recebeu nesta quinta-feira (12), em Brasília, a visita do deputado argentino Daniel Scioli, indicado para ser o futuro embaixador da Argentina no Brasil, na gestão de Alberto Fernández, que assumiu o governo do país vizinho na última terça-feira (10). 

Segundo Scioli, que foi vice-presidente da Argentina entre 2003 e 2007, os dois começaram a discutir um encontro entre Alberto Fernández e Jair Bolsonaro, ainda sem data nem local para ocorrer.  

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"Dialogamos sobre temas pendentes e encaminhamos a visita entre presidentes que será organizada por meio da chancelaria", escreveu no Twitter. O futuro embaixador também citou como prioridade a finalização do projeto do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, cuja integração permitirá acesso brasileiro à produção de gás natural da reserva de Vaca Muerta, no país vizinho.

Trabajaremos en la finalización del proyecto de Gasoducto Uruguaiana-Porto Alegre.

Para la Argentina, esta integración reforzará mayores inversiones en la producción de gas natural en el yacimiento de Vaca Muerta.

Y para Brasil, representará un acceso a energía más competitiva. pic.twitter.com/A6Txkr72FA

— Daniel Scioli (@danielscioli) December 12, 2019

Em outra postagem, Daniel Scioli citou a reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. De acordo com ele, foram discutidos temas como agricultura familiar e combate à fome. 

"Avançamos sobre áreas estratégicas como agricultura familiar e a luta contra a fome", escreveu.

 

A sessão do Senado, nesta quinta-feira, 12, pode cair sem votar a medida provisória que transfere o antigo Coaf para o Banco Central. Senadores lavajatistas, contrários à MP, questionam a falta de quórum na sessão e ameaçam pedir a verificação de quórum no plenário.

Neste caso, sem a presença de 41 dos 81 senadores, a sessão não pode ser realizada.

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Apenas 11 senadores são vistos no plenário no período da tarde desta quinta-feira.

Se não for votada até terça-feira, 17, a medida perde a validade e o órgão volta a pertencer ao Ministério da Economia.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em viagem, queria votar a MP de forma simbólica nesta quinta, mas não há acordo.

Foram promulgados nesta quarta-feira (11) três vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias derrubados pelo Congresso Nacional. Os comandos haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro e foram restabelecidos por deputados e senadores, que não concordaram com o chefe do Executivo. 

Um dos itens vetados pelo presidente foi o parágrafo único do artigo 76. Tal comando retira a exigência de adimplência — identificada em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais — como condição para o recebimento de transferências voluntárias pelos municípios com até 50 mil habitantes. 

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Segundo o governo, retirar tal exigência contraria o interesse público "por subtrair, imotivadamente, relevante medida de finança pública voltada para a responsabilidade na gestão fiscal"  Além disso, a equipe técnica do Executivo alegou que as cidades com menos de 50 mil habitantes representam cerca de 88% dos municípios brasileiros, tornando "ineficazes os instrumentos de controle e boa gestão fiscal estabelecidos na Constituição de 1988.”

Outro ponto retomado pelos parlamentares foi a autorização de transferência de recursos da União para entidades privadas sem fins lucrativos usarem na construção, na ampliação ou na conclusão de obras (artigo 73,I,c). 

Para a Presidência da República, a medida “contraria o interesse público ao ampliar de forma significativa o rol de despesas de capital passíveis de serem repassadas para entidades privadas”.  

O terceiro ponto reinserido na LDO é o parágrafo 9º do artigo 5º, que permite o uso de recursos de transferências voluntárias para o pagamento de contratos temporários em convênios celebrados com estados, Distrito Federal e municípios. Segundo o Palácio do Planalto, trata-se de uma iniciativa contrária à boa gestão fiscal e ao combate ao desvio de recursos públicos.

Previsão legal

A Constituição diz que, se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, deve vetá-lo total ou parcialmente no prazo de 15 dias úteis. Se ele não o fizer, haverá a sanção tácita. Se o veto não for mantido, será o projeto enviado para promulgação ao chefe do Executivo. 

A LDO indica as prioridades do Poder Executivo para 2020 e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (PLN 22/2019). Neste ano, os parlamentares mantiveram os vetos de Jair Bolsonaro a outros 199 dispositivos da LDO. 

*Da Agência Senado

 

O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quarta-feira, 11, procedimentos médicos como retirada de lesão verrucosa na face e na orelha, além de crioterapia em lesões no tórax e no antebraço, provocadas pelo excesso de exposição solar. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 12, pelo Palácio do Planalto.

"O material segue para análise laboratorial, como é de rotina. Convém, segundo orientação do especialista, fazer avaliação semestral em face do excesso de exposição solar prévia, o que já está sendo seguido", afirmou o Planalto.

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A consulta médica dermatológica foi realizada no Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB) na tarde de ontem. O procedimento estava previamente agendado com o objetivo de reavaliação de atendimento feito seis meses atrás.

Bolsonaro cumpre normalmente as agendas previstas para hoje entre elas, as viagens ao Tocantins e ao Rio de Janeiro.

Após a consulta ao médico, Bolsonaro comentou sobre a possibilidade de um câncer de pele. "Foi rotina. A possibilidade de câncer de pele existe", disse ontem em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro, no entanto, ironizou hoje possibilidade de estar com câncer, o que ele mesmo anunciou no dia anterior. "Pessoal, como estou com câncer não vou poder atender vocês, tá ok?", disse o presidente a jornalistas pela manhã.

Em nota enviada ontem após Bolsonaro levantar a possibilidade de ter uma doença, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) afirmou que Bolsonaro "apresenta boas condições de saúde, sem qualquer indicativo de câncer de pele".

Abaixo, a íntegra de nota da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto divulgada no começo da tarde de hoje:

"A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informa que:

O presidente Jair Bolsonaro esteve nessa quarta-feira, 11, em Brasília, no Hospital de Força Aérea de Brasília, em consulta médica dermatológica previamente agendada, com o objetivo de reavaliação de atendimento feito seis meses atrás. Foram realizados alguns procedimentos como retirada de lesão verrucosa na face e na orelha, além de crioterapia em lesões no tórax e no antebraço, provocadas pelo excesso de exposição solar. O material segue para análise laboratorial, como é de rotina. Convém, segundo orientação do especialista, fazer avaliação semestral em face do excesso de exposição solar prévia, o que já está sendo seguido.

O presidente Jair Bolsonaro cumpre normalmente as agendas previstas, entre elas, as viagens ao Tocantins e ao Rio de Janeiro no dia de hoje.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República."

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a sanção, a medida é convertida em lei. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário (este último só vale a partir de 2020).

A principal mudança trazida pelo texto é o aumento do limite do saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo.

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O novo teto só vale para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia.

Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Porém, para aqueles com saldo superior a R$ 998, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.

Com a sanção, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500, poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020.

A Caixa calcula que devem ser beneficiados 10,1 milhões de trabalhadores, que vão pode sacar R$ 2,6 bilhões.

No saque imediato, quem tem conta ativa (emprego atual) ou inativa (emprego anterior) do FGTS pode sacar, por conta, até R$ 500 ou R$ 998 (para quem tem até esse valor na conta). De acordo com o governo, os saques na modalidade imediato devem injetar R$ 3 bilhões na economia.

O saque-aniversário, modalidade diferente da primeira, entrará em vigor apenas em 2020. Neste caso, o trabalhador poderá retirar parte do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa.

No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome.

Para quem tem conta poupança na Caixa, o crédito já entrou automaticamente. Para quem não tem, há um calendário que leva em conta a data de nascimento do trabalhador.

O fundo segue tendo como único agente operador a Caixa, que controla as contas dos trabalhadores. O banco também define as regras de execução de programas de habitação, saneamento e infraestrutura do governo financiados com recursos do FGTS.

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, a taxa de administração do FGTS paga à Caixa, que incide sobre o total de ativos, foi reduzida de 1% para 0,5% ao ano. Cálculos do governo apontam para uma perda de R$ 2,5 bilhões por ano para o banco estatal. Em 2018, a Caixa ganhou R$ 5,1 bilhões pela gestão do fundo.

Além disso, o texto sancionado faz mudança na alocação dos recursos do fundo para subsidiar programas sociais de habitação. A proposta estabelece que até 40% do lucro do fundo pode ser usado para esse fim em 2020, com uma redução gradual: 38% em 2021, 36% em 2022 e 33,3% a partir de 2023.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados mantém na gaveta há quase dois meses um pedido de auditoria nos gastos com cartão corporativo da Presidência da República. A comissão é presidida pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), aliado do presidente Jair Bolsonaro.

O pedido partiu do primeiro vice-líder do PSB na Câmara, deputado Elias Vaz (PSB-GO). Segundo ele, ao se nomear relator, Motta atendeu a um pedido do Planalto para que a tentativa de se fazer um pente-fino nos gastos do presidente não avance.

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"Ele é fiel ao presidente, então se nomeou relator e não colocou sequer o requerimento para a comissão apreciar. A estratégia dele é engavetar", afirmou Vaz. A última movimentação do pedido foi justamente a definição de Motta como relator, em 6 de novembro.

O Planalto e o deputado Leo Motta foram procurados, mas não se manifestaram até a publicação da notícia. A Comissão de Fiscalização da Câmara tem como função principal o acompanhamento e a fiscalização das contas públicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após especulações sobre possível veto ao fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 11, que não depende dele definir valores. "Eu não sou o dono da pauta. Eu não sou o dono das leis. Não tenho como interferir", afirmou.

Nesta quarta-feira, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o governo sinalizava vetar o fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões para custear as campanhas eleitorais do ano que vem, mas que líderes do Congresso, entretanto, já admitem reduzir a verba para R$ 2,5 bilhões. A avaliação dos parlamentares é a de que é melhor ter "um pássaro na mão do que dois voando", demonstrando apoio ao fundo de R$ 2,5 bilhões.

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No fim da noite, Bolsonaro afirmou que não mandou recado ao Congresso e que não falou sobre o assunto. O Estado, no entanto, confirmou a informação com líderes das Casas.

Bolsonaro destacou que não há garantias sobre valor futuro e vetos. "Se eu conseguir formar meu partido até 2022. Vamos supor que passe o fundão de 3,8 bi, quanto caberá ao meu partido futuro? Responda aí. Não sabe? Parabéns, é zero", disse.

O presidente disse que foi "criticado" quando iniciou negociações com ministro e demais autoridades sobre o que "porventura vetar ou não" na época da votação do abuso de autoridade. "Durante a votação eu já sofria críticas, como se eu tivesse poder de interferir e mudar", observou. Neste sentido, Bolsonaro reiterou que o Legislativo é quem tem a palavra final. "Quem faz lei é muito mais o Legislativo do que o Executivo. A palavra final é deles."

O presidente lembrou ainda que a maior parte dos vetos sobre o abuso de autoridade foram derrubados. "O Congresso depois derrubou a maioria dos vetos e ficou por isso mesmo. Eu não sou o dono da pauta. Eu não sou o dono das leis. Elas vão para o Parlamento, nascem lá, passam pelas minhas mãos, veto ou sanção. E depois decidem se derrubam o veto ou não", disse.

Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que reduzir o fundo eleitoral para R$ 2,5 bilhões "é a melhor solução". "Acho que se a decisão for valor menor para garantir que os recursos não estão atingindo nenhuma área fundamental, acho que é a melhor solução exatamente pela sensibilidade que esse tema tem na sociedade", disse Maia.

O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quarta-feira, 11, procedimento dermatológico no Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB). Em fala no Palácio da Alvorada, ele comentou sobre a possibilidade de um câncer de pele. "Foi rotina. A possibilidade de câncer de pele existe", disse.

Com o curativo na orelha, o presidente afirmou que está bem e que dormiu durante procedimento de "checagem". "Eu tenho a pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto muito de atividade. Então, a possibilidade de câncer existe", explicou.

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O procedimento de retirada de sinal na orelha, contudo, não é motivo de preocupação e as viagens para Tocantins e Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 12, estão mantidas. "Não sou uma máquina com 64 anos. Com 64 anos de idade algumas coisas começam a falhar."

Na tarde desta quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro tinha compromisso marcado em Salvador, na Bahia, mas desmarcou por recomendação médica. "Foi questão de estafa. Eu sabia que não ia ser fácil (ser presidente)", acrescentou. A presença do presidente era prevista para cerimônia de entrega de parte das obras da reforma do aeroporto da cidade.

A DC comics lançou nesta quarta-feira (11), a HQ do Batman The Dark Knight Returns: The Golden Child, que tem roteiro do famoso escritor de quadrinhos Frank Miller e arte do brasileiro Rafael Grampá. A história retorna ao universo do Cavaleiro das Trevas e traz a Batwoman, o filho do Superman e alguns personagens clássicos da editora.

Porém, um fato curioso chamou a atenção do público brasileiro que já adquiriu a revista. O presidente Jair Bolsonaro é citado na história, mais precisamente um post fictício seu em uma rede social similar o Twitter. “Se dependesse de mim, todo cidadão de bem teria uma arma de fogo em casa”, diz a postagem do perfil ‘JM. Bozo’.

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O presidente Jair Bolsonaro atribuiu as críticas que tem recebido por causa da sua política ambiental a uma "questão econômica". Durante evento nesta quarta-feira, 11, também voltou a chamar a ativista ambiental Greta Thunberg, de 16 anos, de "pirralha", mesmo após a repercussão da escolha da jovem como Personalidade do Ano da revista Time.

Bolsonaro ironizou ainda críticas por ter derrubado decreto que impedia plantação de cana-de-açúcar na Amazônia. "Espero que o pessoal da COP25 não venha nos acusar de querer substituir a floresta amazônica por um grande canavial. A sanha, a maneira como nos atacam nessa questão ambiental, virou uma política econômica", disse em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente afirmou também que o "homem do campo" está "menos apavorado" em seu governo com a fiscalização.

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Greta também voltou ser tema de declarações do presidente. "Tem até uma pirralha que tudo o que ela fala à nossa imprensa, a nossa imprensa, pelo amor de Deus, dá um destaque enorme. Ela está agora fazendo o seu showzinho lá na COP25. Mas tudo bem. Eu acredito que nós temos, ao trabalhar em equipe, meios de mudar o Brasil", afirmou.

Após passar quase 60 dias internado, o cantor e compositor Agnaldo Timóteo está voltando com moderação aos trabalhos. Nessa terça-feira (10), ele soltou o verbo em entrevista para o programa Conversa com Bial, exibido na Globo. No bate-papo com Pedro Bial, Agnaldo declarou que tem apreço pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

"Eu morro pelo Lula. Bolsonaro foi meu colega deputado, sempre nos respeitamos. A gente torce para que ele supere as dificuldades que têm surgido e seja um presidente... a metade do que foi Lula, já fico feliz", afirmou.

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Ainda falando sobre política, o artista contou que cogita mais para a frente se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). "O Lula disse: 'se um dia você quiser ir para o PT, eu assino a ficha'. Eu já assinei, estou indo", explicou. Em um outro momento, Agnaldo Timóteo ainda elogiou Leonel Brizola e Paulo Maluf. 

"Brizola foi uma figura maravilhosa. Foi muito infeliz porque brigou com todo mundo, inclusive comigo. O Maluf... você não anda 10 minutos em São Paulo sem passar por uma obra dele", elogia, citando ex-governadores de Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente", disse.

O artista plástico responsável pela placa confeccionada com milhares de munições para representar a identidade visual do partido Aliança pelo Brasil, nova sigla do presidente Jair Bolsonaro, produziu mais uma homenagem polêmica. A nova peça de Rodrigo Camacho reproduz o rosto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e a palavra Lava-Jato. Ele foi até Brasília e entregou o painel composto por cerca de 2,5 mil balas, na última segunda-feira (9).

“A gente nem ia tirar foto com Moro, para as pessoas não vincularem o material que eu uso, os cartuchos deflagrados, ao ministro. Mas ele falou que não tinha problema porque é uma arte, uma reciclagem”, contou o artesão à revista Forum.

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Os painéis cravejados com munições feitos por Camacho tornaram-se símbolo do Aliança pelo Brasil, que optou por usar o número 38 em alusão ao calibre de um revólver. Sobre a matéria prima de suas confecções, o artista destacou: “o importante desse material é mostrar que nossos policiais e as forças armadas treinam muito, já que são cartuchos deflagrados de treinamento, para defender a sociedade”.

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a líderes do Congresso que não vetará o fundo eleitoral caso a proposta seja de R$ 2,5 bilhões. O recado foi dado nesta terça-feira (10) aos parlamentares durante reunião convocada para fechar acordo sobre votações no Legislativo até o fim do ano.

A proposta de Bolsonaro é inferior aos R$ 3,8 bilhões previstos no relatório parcial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), na semana passada. Líderes de partidos avisaram que aceitam o acordo caso haja a garantia pública do presidente de que ele não vetará o fundo.

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Se a proposta de Bolsonaro for aceita, será uma importante vitória política do presidente sobre o Congresso. Desde o início da discussão sobre os recursos para as campanhas eleitorais do ano que vem, Bolsonaro e a equipe econômica do ministro Paulo Guedes deixaram claro que não seria possível qualquer mudança na estimativa de aumento de recursos para as eleições.

Na semana passada, após a divulgação do relatório parcial do Orçamento, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou à revista eletrônica Crusoé que o governo não garantia a aprovação e sanção do aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões.

"Não existe acordo de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral. Defendemos o valor de R$ 2,5 bilhões. Se for para R$ 3,8 bilhões, deve ser vetado", afirmou Bezerra na ocasião.

Coube ao próprio Bezerra costurar um novo acordo nesta terça com os líderes dos 13 partidos que assinaram o ofício encaminhado ao relator do Orçamento, Domingos Neto, pedindo um fundo com mais recursos para as eleições do ano que vem.

O valor de R$ 3,8 bilhões destinados a campanhas eleitorais teve o apoio do PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Juntos, esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 61 dos 81 senadores.

A avaliação de líderes ouvidos pelo Estado é a de que é melhor ter "um pássaro na mão do que dois voando". Procurado, o relator da LDO não quis comentar o acordo firmado entre as lideranças.

Recursos públicos

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, em 2015, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

O valor final do fundo eleitoral ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso.

O relator afirmou que os recursos extras virão da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7 bilhões, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais. Em entrevista anterior, Domingos Neto alegou que nenhum recurso da saúde ou educação seria transferido para o fundo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, comentou nesta terça-feira, 10, a declaração do presidente Jair Bolsonaro em que chamou a ativista Greta Thunberg, de 16 anos, de "pirralha". Mais cedo, em fala no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que era "impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí".

A declaração de Bolsonaro ocorre após a ativista contra os efeitos das mudanças climáticas ter afirmado, no domingo, 8, que os povos indígenas do Brasil estão sendo assassinados por proteger as florestas.

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Para o porta-voz, contudo, a fala do presidente não foi inadequada. "Sob ponto de vista gramatical, presidente não foi inadequado ou descortês com Greta", disse. Ele justificou fazendo referência à definição gramatical da palavra. "Onde que o presidente foi inadequado ou descortês com Greta? Ela é uma pirralha: é uma pessoa de pequena estatura e é uma criança", declarou.

Agenda

Ainda de acordo com o porta-voz, a agenda do presidente Bolsonaro em Salvador, na Bahia, prevista para quinta-feira, 12, foi cancelada. A presença do presidente era prevista para cerimônia de entrega de parte das obras de reforma do aeroporto da cidade, mas houve um "ajuste de agenda".

A nova agenda de quinta-feira inclui a ida de Bolsonaro para evento no Rio de Janeiro, no Instituto Militar de Engenharia (IME), às 20h. "Ele comparecerá em evento para a entrega de espadas." Antes da cerimônia militar, o presidente cumpre agenda em Palmas, no Tocantins, para encontro com prefeitos, vereadores e senadores do Estado, já remarcado outras duas vezes.

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