Deputados federais no plenário da Câmara em sessão de posse Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024 será realizada às 16h30, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Os parlamentares da 57ª legislatura foram empossados nesta manhã.

 Agora, os deputados têm até as 13 horas para formalizar a criação de blocos parlamentares. Às 14 horas será realizada uma reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa. Às 15h30 termina o prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Blocos

Os blocos parlamentares, cujo objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa, são formados no dia 1º de fevereiro e valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura.  Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

Incorporações e fusão de partidos serão levadas em conta na eleição da Mesa da Câmara Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários.

A eleição

A sessão de eleição será presidida pelo deputado Átila Lins (PSD-AM). Lins é o deputado com o maior número de legislaturas (8), condição que o habilita, segundo o Regimento Interno da Casa, a presidir a sessão. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes.

Mesa Diretora

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.  A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. 

*Da Agência Câmara de Notícias