Bolsonaro atira em estande da Receita Federal, em 2022 Sindifisco Nacional Brasília

O "cenário pavoroso" de ataques armados a escolas "não surgiu por mágica" e está ligado ao discurso de ódio, à banalização da violência e ao "culto às armas de fogo e a facilitação a seu acesso amplamente promovida e incentivada nos últimos quatro anos" - ou seja, no governo Jair Bolsonaro - , indica a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

O órgão conclamou nesta segunda-feira, 17, o País a solucionar o que comparou a uma epidemia, ressaltando ainda que a resposta aos atos de violência "definitivamente não se traduz na alocação de um policial a cada pátio de colégio" no País. "Ou as escolas voltam a ser santuários de saber e acolhimento, ou nosso destino será a volta à barbárie", registrou a Procuradoria.

As indicações constam de nota assinada por 40 procuradores, que ligam diretamente os ataques à "efervescência do discurso de ódio, em conjunto com a banalização da violência". "Pessoas públicas externando ideias preconceituosas, desdenhando e atacando minorias, promovendo discursos ofensivos à Constituição da República e aos direitos humanos, atacando o sistema de ensino e produzindo um ambiente favorável à fermentação de uma cultura de rancor", registram.

O texto cita "parlamentares extremistas" que propõem "normas visando ao impedimento da diversidade nas escolas, tachando as instituições e seus corpos docentes de doutrinadores comunistas e promotores da chamada ideologia de gênero, uma falácia empregada para proibir a educação sexual nas escolas, num país em que mais de 70% dos abusos sexuais contra crianças são cometidos por familiares, no lar do abusador ou da vítima".

O grupo também cita como "peça fundamental" do "quebra-cabeças" dos ataques o "culto às armas de fogo" e a ampliação do acesso a armamentos durante o governo Jair Bolsonaro. "A maior disponibilidade de revólveres, pistolas, espingardas e até mesmo fuzis amplia as probabilidades de seu uso nesses ataques a escolas", frisa a Procuradoria. "Ensinar uma criança ainda em formação a atirar, em pleno século XXI, não parece ser a melhor maneira de produzir uma sociedade mais segura", completa o MPF.

Redes sociais

Outro ponto destacado pelos procuradores é o crescimento de grupos extremistas nas redes sociais, por vezes com teor neonazista ou supremacista branco. O Ministério Público Federal indica que as plataformas têm falhado em barrar o desenvolvimento dessas comunidades e subcomunidades com "discursos extremistas e criminosos".

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo instou as plataformas a explicarem as ações tomadas para moderar tais conteúdos no bojo de inquérito que mira a disseminação de desinformação nas redes sociais. "É fundamental que as plataformas digitais compreendam e assumam sua responsabilidade e importância na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, auxiliando na retirada de conteúdos violadores de direitos humanos", defendem os 40 procuradores que assinam a nota divulgada.

O órgão ainda vê falha do Estado em detectar e monitorar "espaços virtuais de proliferação do ódio", mas também na promoção de mecanismos de apoio às instituições de ensino, como canais de comunicação direta e protocolos para a atuação das equipes escolares. Segundo a Procuradoria, a "resposta a esses atos de violência passa por mais disponibilidade das forças de segurança às escolas, mas definitivamente não se traduz na alocação de um policial a cada pátio de colégio no Brasil".

"É preciso capacitar as equipes policiais para atuar com igual destreza no plano físico e no virtual. O poder público precisa, igualmente, responsabilizar, dentro dos limites do devido processo legal, os agressores, os disseminadores do discurso de ódio e os meios informacionais lenientes com a divulgação desse conteúdo. Não solucionaremos a questão, se não formos à raiz do problema e interrompermos o ciclo de desinformação em nossa sociedade", ressalta a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.