Oswaldo Eustáquio, bolsonarista procurado pelo STF Reprodução/YouTube

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal solicite a inclusão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio na Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Desde o final das eleições de 2022, Eustáquio saiu do Brasil, considerado foragido desde dezembro e acusado pelo STF por atos antidemocráticos. As informações são do portal G1. 

O blogueiro teria participado de manifestações públicas defendendo a intervenção militar, ato considerado inconstitucional. Eustáquio mantinha um blog, que ainda está no ar, com críticas negativas à manutenção do lockdown durante a pandemia da Covid-19 em 2020. A última publicação é de novembro de 2022. Autodeclarado “um dos únicos jornalistas censurados no mundo”, o bolsonarista chegou a ser preso em junho de 2020 por determinação de Alexandre de Moraes. 

A Difusão Vermelha da Interpol é um instrumento que permite que os dados de alguém considerado procurado sejam divulgados para todos os países vinculados à organização, 194 no total, para que seja permitida sua extradição. 

Justificativa de Moraes 

Segundo o ministro do STF, a inclusão de Eustáquio na lista se sustenta pela justificativa de que ele "se evadiu do território nacional e tem histórico relevante de desobediência às decisões desta Suprema Corte". 

Moraes ainda sustenta que o blogueiro levantou arrecadação de dinheiro com base em mensagens fraudulentas na internet. Uma conta bancária pertencente à sua filha, foi identificado um crédito de R$ 374.741,67, sem origem declarada. 

Defesa alega inconstitucionalidade 

Nesta segunda-feira (31), os advogados de defesa de Oswaldo Eustáquio, Ricardo Freire Vasconcellos e Levi de Andrade, afirmam que os mandados de prisão expedidos no passado são ilegais, e também contestam o pedido de inclusão de seu nome na lista da Interpol. Segundo os magistrados, “um dos supostos crimes seria atentado violento ao estado democrático de direito, delito que não é reconhecido internacionalmente e não tem validade perante a ausência de reciprocidade".