Ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) Valter Campanato/Agência Brasil

Após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) inocentar a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) por supostas pedaladas fiscais em ação de improbidade administrativa durante seu governo, parlamentares usaram suas redes sociais para afirmar que a atual presidenta do banco dos Brics sofreu um golpe de estado em 2016.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, fez três publicações após a decisão desta última segunda-feira (21), nas quais relembrou declarações da ex-chefe do Executivo sobre o cenário político brasileiro no período em que ela deixou o Palácio do Planalto. Gleisi escreveu que "o mundo dá voltas" e que "a história mostrou a verdade".

"Nossa presidenta Dilma Rousseff foi inocentada no caso das pedaladas fiscais pelo TRF1. É a justiça sendo feita com uma mulher honesta e honrada vítima da misoginia e da arbitrariedade. Não podemos esquecer no que virou o Brasil depois de 2016, ataques à soberania e aos direitos dos trabalhadores, deterioração das políticas sociais, chegando ao bolsonarismo que demoliu o Estado e atentou contra a democracia, trazendo preconceito, ódio e violência".

Outra petista a se manifestar sobre o assunto foi a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ela destacou que os aliados da ex-presidenta sempre disseram "que não houve nenhuma pedalada ou ilegalidade na atuação" de Dilma. Compartilhando da mesma opinião, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) acusou a direita brasileira de ter sido responsável pela saída da ex-mandatária. Além disso, a parlamentar fez críticas aos opositores de Dilma, que segundo ela, abriram o "caminho" para os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

"Foi golpe e sempre soubemos: em unanimidade, o TRF-1 manteve a decisão pelo arquivamento do processo que acusava Dilma Rousseff de improbidade pelo caso das "pedaladas fiscais". A justificativa da direita para o impeachment foi uma grande farsa! Abriu caminho para os seis anos de horror que vivemos. A verdade venceu", escreveu.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-ministro da Defesa e da Casa Civil de Dilma Rousseff, classificou as acusações contra a líder petista como "infundadas". Sua colega de Casa Legislativa, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), também se manifestou sobre a decisão do TRF-1m afirmando que em 2016 o Brasil "sofreu um golpe".

"Dilma Rousseff é uma lutadora. Lutou contra a tortura, enfrentou um câncer e defendeu a democracia. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) a inocentou de ter cometido as chamadas "pedaladas fiscais", o que foi usado para o seu afastamento em 2016, quando este país sofreu o golpe", escreveu a parlamentar pernambucana.

Decisão do TRF-1

A decisão desta última segunda-feira (21) considerou o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que passa a exigir a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade. Sendo assim, por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) arquivou a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra Dilma Rousseff.

 A 4ª Vara Federal Cível do DF já tinha definido o arquivamento do caso no ano passado, mas o MPF recorreu pedindo que a ação de improbidade fosse restaurada. Além da ex-chefe do Executivo, a ação do MPF também tinha como alvos o ex-ministro da Fazenda, o Guido Mantega; o ex-presidente do BNDES, Luciano Galvão Coutinho; e o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio

Em 2016, as pedaladas fiscais foram um dos elementos do processo de impeachment de Dilma.