Plenário do STF Carlos Moura/SCO/STF

A eminente abertura de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado expectativa diante das possíveis indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta segunda-feira (25), a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político lança uma carta-manifesto que cobra do presidente a indicação de uma mulher negra para o cargo. Quem deixará o STF é a ministra Rosa Weber. A carta é apoiada por mais de 143 organizações que integram a Plataforma.

Resgatando uma das frases mais famosas de Lula, o manifesto inicia ressaltando que “Nunca antes na história desse país?” o STF, em 132 anos de existência, teve uma ministra negra. “É responsabilidade de todo e qualquer líder político agir de forma firme para sanar esta desigualdade”, avalia Jurema Werneck, uma das lideranças que integram a Plataforma. 

Até hoje, apenas três homens negros ocuparam cadeiras na Corte. O documento relembra que desde o seu primeiro mandato até aqui, Lula indicou nove ministros para o STF: 1 mulher branca, 1 homem negro e 7 homens brancos.

“Ao indicar uma mulher negra para a mais alta Corte jurídica do País, o Presidente Lula  tem a oportunidade de fazer história, rompendo com o racismo e o sexismo estruturais,  reafirmando o seu compromisso com a diversidade de gênero e raça”, comenta Monique Damas, diretora executiva do Instituto Juristas Negras (IJN), uma das organizações que também participa da Plataforma.

Sendo o maior grupo demográfico do Brasil, as mulheres negras experimentam um cenário inverso nos espaços de poder e decisão. De acordo com dados da Folha de São Paulo, elas representam apenas 7% das magistradas de 1ª instância no país, já na segunda instância esse número cai para irrisórios 2%. 

“Não passa pela cabeça do presidente Lula colocar uma mulher negra no STF, mas nós precisamos pressionar para que ele tome essa decisão”, manifesta Valdecir Nascimento, co-fundadora do Odara - Instituto da Mulher Negra, que também participa da Plataforma. “O Brasil não é dele, é nosso, nós o colocamos lá", completa.

A publicação faz parte de uma ampla mobilização que tem encontrado ressonância em diversos outros movimentos importantes, como o Mulheres Negras Decidem, Coalizão Negra por Direitos e Ordem dos Advogados do Brasil. Um movimento que preza pela nomeação de uma mulher negra que atue no combate ao racismo, como destaca Jurema Werneck: “Que [a futura ministra] não esqueça que o racismo é  central na produção das iniquidades que enfrentamos e que a Constituição Federal determina a ela e a todas e todos os integrantes que persigam a igualdade.”

*Com a assessoria de imprensa