Ministro Flávio Dino tem prometido retomada da Comissão. Antonio Cruz/Agência Brasil

Movimentos sociais, familiares e amigos de mortos e desaparecidos políticos estão em campanha para que a comissão que investiga o tema seja reinstalada no dia 25 de outubro. A retomada da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) tem sido prometida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

No último dia 14 de setembro, em entrevista ao jornalista Juca Kfouri, no programa “Entre Vistas”, o ministro reiterou o compromisso em recriar a Comissão. Ele já havia expressado esse desejo em discurso em Santiago, capital do Chile. Na ocasião, Dino participava de um ato em memória ao golpe militar que suspendeu o regime democrático no país e perseguiu civis opositores.

Em suas redes sociais, a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia disse que recebeu as declarações do ministro com surpresa. "Com a dificuldade de diálogo existente entre o governo brasileiro e os familiares de mortos e desaparecidos políticos, que desde o início do ano aguardam a reinstalação da CEMDP,  este anúncio repentino surpreende e promove um misto de esperança e ânimo, ao mesmo tempo, um sentimento de desrespeito à luta destes mesmos familiares, que até o momento não foram comunicados quanto a esta possibilidade, e muito menos convidados a fazer parte deste momento tão importante para a nossa democracia", diz a nota da instituição.

Em manifesto, a Coalizão já havia publicado uma nota para apontar que embates com o Ministério da Defesa têm dificultado a retomada da CEMDP. A pasta diz que a Comissão só deve voltar após o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos golpistas de 8 janeiro, justificando que a criação do órgão aumentaria a instabilidade entre os militares.

"É fraco, deficiente e insatisfatório o argumento usado pelo Ministério da Defesa para a não reinstalação da CEMDP, pois os fatos jurídicos, citados acima não tem correlação. São inteiramente distintos. Logo, não cabe o argumento do ministro da defesa ao caso concreto, qual seja, a reinstalação da CEMDP", diz o posicionamento da Coalizão sobre o impasse.

A Comissão

A CEMDP foi instituída por meio da Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995, com a finalidade de proceder ao reconhecimento de pessoas mortas ou desaparecidas em razão de suas atividades políticas, como também de dedicar esforços para a localização dos corpos de pessoas consideradas desaparecidas políticas. É um órgão de Estado cujo apoio técnico-administrativo é de responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).