O deputado federal André Janones Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado na última segunda-feira (27) de operar um esquema de rachadinha. Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais. "É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022 já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denuncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados", disse o deputado.

Leia abaixo o que sabemos sobre o caso:

O que dizem os áudios

O áudio foi revelado pelo Metrópoles e obtido pelo Estadão. A gravação foi feita pelo ex-assessor Cefas Luiz durante um reunião no dia 5 de fevereiro de 2019 na Câmara dos Deputados, em Brasília. Cefas disse ao Estadão que o esquema seria organizado pela atual prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes (Avante), ex-assessora e ex-namorada de Janones.

"Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito", afirma Janones no áudio, ao relatar que tem uma dívida de R$ 675 mil. O comentário foi feito logo após o deputado dizer que não vai aceitar corrupção em seu mandato.

Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito.

André Janones, em conversa com assessores em 5 de fevereiro de 2019

"'Ah, isso é devolver salário e você está chamando de outro nome'. Não é! Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio, que participaram comigo em 2016 e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 [mil] e eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso", acrescentou.

Qual é a explicação de Janones

O deputado federal nega a prática de rachadinha e alega que os áudios foram tirados de contexto. "É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022 já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denuncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialiade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados", disse.

"No mais, repito: eu nunca recebi um único real de assessor, não comprei mansões, nem enriqueci e isso por uma simples razão, eu nunca fiz rachadinha", acrescentou Janones.

Na terça-feira, 28, Janones pediu que seus "soldados" ajudassem a defendê-lo nas redes sociais. Ele pediu que os apoiadores divulgassem a justificativa de que os áudios indicariam apenas uma sugestão que não teria sido posta em prática. "Eu (quando ainda não era deputado), disse pra algumas pessoas (que ainda não eram meus assessores) que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016. Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática. Fim da história", afirmou o parlamentar.

Para onde a investigação caminha

Na sexta, a PGR pediu ao STF a abertura de um inquérito. A vice-procuradora-geral da República Ana Borges informou que há indícios "sugestivos" que justificam a abertura de uma investigação. Segundo a procuradora, com base em informações preliminares, o deputado será investigado por associação criminosa, peculato e concussão. O processo foi distribuído ao gabinete do ministro Luix Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) a quem caberá decidir se autoriza ou não a instauração do inquérito.

A Polícia Federal também investiga o parlamentar em função das suspeitas. O ex-assessor Fabrício Ferreira de Oliveira pediu que a PGR e a PF façam uma acareação para apurar a denúncia de rachadinha. O mecanismo jurídico está previsto na legislação brasileira e consiste em colocar acusados, testemunhas ou vítimas frente a frente para que divergências entre as versões de cada um sejam esclarecidas. Oliveira afirmou que, nessas condições, conseguiria expor contradições de Janones.

A conduta de Janones também será analisada na Câmara. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou na terça-feira, 28, um pedido de cassação do mandato do deputado, que foi enviado à Mesa Diretora. O órgão encarregado de deliberar sobre a possível cassação de Janones é o Conselho de Ética da Casa. Se o conselho aprovar a punição, Janones poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além disso, dois ex-assessores de Janones podem depor na Câmara. Na quarta-feira, 29, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa aprovou um convite a Cefas Luiz Paulino, um dos ex-funcionários que acusa o deputado, e a Leandra Guedes Ferreira, prefeita de Ituiutaba que supostamente operava o esquema, de acordo com os ex-assessores. Eles podem recusar o convite.

Como o governo tem se posicionado

Como escreveu o colunista do Estadão Francisco Leali, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a maior parte do PT se calaram sobre as acusações contra Janones. A colunista Vera Rosa informou que "a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo".

Uma das exceções foi a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (RS). Em postagem no Twitter (antigo X), Gleisi saiu em defesa do parlamentar e disse que a extrema-direita "não perdoa" o deputado por sua "atuação política".

"Janones tem todo direito de se defender das acusações lançadas contra ele", escreveu Gleisi. "Quem tem histórico de rachadinhas, fake news e desvio de dinheiro público são os que hoje atacam o deputado. Estamos solidários com ele na evidência da verdade."

O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos vice-líderes do governo na Câmara, também ficou ao lado de Janones. "Reitero as palavras de nossa presidenta Gleisi e me solidarizo com o deputado @AndreJanonesAdv, que tem feito sua defesa contra os ataques dos bolsonaristas. Fica claro o interesse de apenas desgastar quem os denuncia e não de buscar a verdade", afirmou Correia no X.

Outro a sair em defesa do parlamentar foi o advogado Fernando Neto, integrante do PT. "Janones foi pego numa armação bolsonarista. É só parar para ouvir os 49 minutos do áudio que denunciam ele para chegar à conclusão de que ali não tem nada", afirmou em um vídeo no TikTok.

O presidente Lula não se pronunciou sobre o caso envolvendo Janones, que atuou na mobilização das redes sociais durante a campanha do petista em 2022.

Como a oposição tem se posicionado

Com a divulgação do áudio, parlamentares e políticos da oposição acusam Janones de improbidade administrativa. "Cassação é pouco para ele!", disse o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). "Acabei de conversar com o líder do PL, Deputado Altineu Cortes (RJ), para que seja apresentada no Conselho de Ética uma representação contra André Janones pela prática de rachadinha em seu gabinete, ou seja, corrupção", afirmou Nikolas Ferreira (PL-MG).

"Já era, Janones, as notícias-crimes estão no forno e você não vai se safar dessa com mais das suas fake news e 'janonismo cultural'. Suas explicações agora são com a PGR e com a Justiça, se ainda houver alguma neste país", afirmou Deltan Dallagnol (Novo-PR).

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a cobertura da imprensa sobre o caso de Janones. Um dos irmãos dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também é acusado de rachadinha, durante seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).