Flávio Dino e Paulo Gonet Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A aprovação de Dino foi por 17 votos a 10; e a do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aprovada por  votos 23 a 4. As indicações seguiram imediatamente para votação no plenário do Senado. 

A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta. O relatório da indicação de Gonet (MSF 89/2023), a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório da indicação de Flávio Dino (MSF 88/2023). O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos.

"Os senadores Rogerio Marinho (PL-RN), na foto abaixo, Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC) criticaram a realização das sabatinas de forma conjunta e apelaram ao presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que arguições dos dois indicados fossem realizadas separadamente, mas não foi acatada e durante 10 horas Dino e Gonet foram sabatinas sumultaneamente pelos senadores na CCJ com a condução do presidente do colegiano, o senador Davi Alcolumbre. 

*Com a  Agência Senado