O governo Dilma anunciou hoje (4/4) novas medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria a enfrentar a crise econômica internacional dentro do Plano Brasil Maior. Empresas de 15 setores, principalmente da indústria intensiva e das TIC, serão beneficiadas com ações sobre o câmbio, medidas tributárias, desoneração da folha de pagamento e estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também será mantida para taxar as operações especulativas. Por outro lado, a taxa básica de juros (Selic), que não tem como objetivo reduzir o câmbio, ajudará a evitar que os especuladores venham a investir no Brasil para garantir maior rentabilidade de suas aplicações.

Em relação à folha de pagamento, foi anunciada desoneração da alíquota de 20% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em contrapartida, o empresariado terá que recolher aos cofres do governo de 1% a 2,5% do faturamento. Pelo Plano Brasil Maior, anunciado em agosto do ano passado, a alíquota era 1,5%, mas nem todos os setores aderiram.

A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para 2012 o montante será de R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.

TIC entra no roal de benefícios

O setores beneficiados são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).

Desses, confecções, couro e calçados e a área da tecnologia de informação e comunicação já eram beneficiadas pelo Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas. A alíquota sobre o faturamento das empresas de TI - que substitui a contribuição patronal de 20% da folha de pagamentos para o INSS - passa de 2,5 para 2%.

Segundo os dados fornecidos pelo Ministro Guido Mantega, a desoneração anual do setor será de mais de R$ 1 bilhão.  Na opinião da Brasscom, a medida impactará na competitividade do País na economia moderna, em que TI está na base da sociedade, trazendo ganhos de produtividade para todos os setores. De acordo com a entidade, a renúncia do governo com a medida será compensada pela formalização da mão de obra – que hoje é de cerca de 50% dos 1,2 milhão de profissionais. Quase 80% dos trabalhadores informais serão trazidos à formalidade, aumentando as receitas de imposto de renda, produzindo um ambiente mais ético e saudável para os negócios, além de menos conflituoso na Justiça do Trabalho.

Ainda na área de TI, o  governo suspendeu a cobrança do IPI, PIS/PASEP, COFINS e CIDE de fabricantes de computadores portáteis, tanto na aquisição de matérias-primas e produtos intermediários quanto na comercialização. E ampliou o programa de desoneração à indústria de semicondutores, de modo a incluir os fornecedores de insumos estratégicos para a produção de semicondutores e displays (placas de computadores, telas de LCD e LED). Outra medida relevante: a alíquota de IPI, PIS/Pasep para investimento em infraestrutura no Plano Nacional de Banda Larga cai para zero.

O governo também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais. Para os medicamentos, a margem de preferência será de 8%, com prazo de dois anos.

Segundo Mantega, todas as medidas irão fortalecer a economia brasileira e garantir a continuidade do crescimento sustentável. Além disso, irão responder aos problemas que estão sendo criados pela crise econômica mundial.

“Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira”, disse o ministro da Fazenda.

O governo espera um crescimento de 4,5% ante os 3,8% previstos na economia global. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que a produção industrial teve queda de 3,9% em fevereiro – na comparação com o mesmo mês do ano passado. Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia, que passou de 3,23% para 3,2% em 2012, segundo o Banco Central.