Nokia é levada ao Procon e ao Conar por causa de viral

Orgãos investigam se o viral "Perdi meu amor na balada" desrespeitou direitos de consumidores. Multa pode variar de R$ 400 a R$ 6,6 milhões

por Carlos S Silvio qua, 25/07/2012 - 11:28
Reprodução/Internet De acordo com os órgãos, a ação não estava desde o início identificada como publicidade Reprodução/Internet

A Nokia terá de prestar esclarecimentos sobre a campanha viral "Perdi meu amor na balada" ao Procon-SP, órgão de defesa do consumidor e ao Conar, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. As entidades estão investigando se a ação de marketing violou direitos do consumidor, já que não estava desde o início identificada como publicidade.

No Conar, a representação foi aberta nessa segunda-feira (23), com base nas reclamações de dez consumidores. Segundo o Conselho, o processo se enquadra no artigo 9º do código de autorregulamentação publicitária, que diz que toda campanha publicitária deve ser ostensiva e necessariamente identificada como propaganda. No Conar a ação deverá ser julgada nos próximos 30 dias.

No Procon a investigação não foi instaurada com base na reclamação de consumidores, e sim por uma observação do próprio orgão de que a campanha poderia estar violando o direito do consumidor no que diz respeito à uma comunicação clara de que a ação se tratava de publicidade.

Segundo o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, o Código de Defesa do Consumidor é claro: "a comunicação de natureza  publicitária  deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal". No Procon o processo pode levar até 120 dias para ser concluído. Caso o orgão constate que a Nokia desrespeitou o CDC, a empresa poderá receber uma multa que pode variar de R$ 400 a R$ 6,5 milhões.

COMENTÁRIOS dos leitores