Projeto tem orçamento de R$ 20 milhões anuais e deve estar implantado dentro de um ano Reprodução

Nesta quinta-feira (21), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou um decreto que institui o Programa de Inclusão Sócio-digital Conexão Cidadã. O projeto, que foi decretado no encontro que o governador teve com os prefeitos pernambucanos em Gravatá, tem como principal objetivo atrair o investimento privado para a implantação de infraestrutura de banda larga em todo o Estado, possibilitando que os cidadãos pernambucanos tenham acesso gratuito à rede em locais públicos.

Beneficiando um grupo de 167 municípios e 81 distritos, a ideia do projeto é implantar uma estrutura de comunicação adequada nas sedes dos municípios pernambucanos com o IDH menor do que 0,7 e nos núcleos urbanos dos distritos rurais com mais de mil habitantes.

Todos os municípios e distritos beneficiados pelo projeto formarão a Rede de Espaços Conexão Cidadã, que é voltada principalmente para o atendimento a pernambucanos que moram em áreas socialmente vulneráveis, afastadas dos grandes centros urbanos e que tenham carência de infraestrutura de banda larga.

“O programa contará com ambientes públicos e gratuitos e espaços padronizados, onde serão instalados Pontos de Serviços Multimídias (PSMs), disponibilizados pelos municípios e adequados às atividades previstas no projeto”, afirma Marcelino Granja, secretário de Ciência e Tecnologia.

A estrutura de dados necessária será licitada pela Secretaria de Administração (SAD), assim como os espaços onde os equipamentos funcionarão, que serão escolhidos via edital de seleção pública, que será lançado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec). 

Haverá, no total, 248 pontos de acesso, dos quais cada um terá disponível uma banda larga de 40 Mbps. As empresas vencedoras do processo licitatório para implantar a infraestrutura necessária terão de ofertar aos Agentes de Inclusão Digital (prefeituras, pequenos provedores e até lan houses), além dos 40 Mbps acordados previamente.

Para de até 20 mil habitantes serão destinados 32 Mbps; 64 Mbps nos municípios que têm entre 20 mil e 40 mil habitantes; 128 Mbps nos municípios que têm entre 40 mil e 60 mil habitantes; e 256 Mbps nos municípios com mais de 60 mil habitantes.