O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou nesta sexta-feira (12) a Claro para que a operadora preste esclarecimentos sobre reclamações de usuários de sua rede 4G. Os consumidores relataram problemas para jogar "Pokémon Go" – game eletrônico de realidade aumentada lançado em julho de 2016, que se tornou mundialmente popular.

Segundo a entidade, há suspeitas de que a Claro esteja restringindo o trafego de dados de seus clientes porque o game consome uma quantidade excessiva de banda. "O Marco Civil da Internet não permite que as operadoras, sejam elas provedoras móveis ou fixas, limitem o acesso, independentemente do conteúdo ou do horário", diz o Idec, em comunicado.

A notificação informa ainda que, caso haja novas denúncias e relatos sobre a prática irregular, o Idec acionará a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF) para as medidas cabíveis.

"Solicitamos que a Claro dê explicações transparentes sobre a natureza do problema, evidenciando ainda que não houve violação ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, ao CDC e ao Marco Civil da Internet”, explica o advogado e pesquisador do Idec, Rafael Zanatta.

Desenvolvido pela empresa Niantic, em parceria com a The Pokémon Company, o título eletrônico utiliza o sistema de localização dos smartphones e a tecnologia de realidade aumentada para permitir que os usuários capturem as criaturinhas que se popularizaram há mais de duas décadas. "Pokémon Go" possui versões para Android e iOS.

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