A empresa de telefonia Claro S.A. foi condenada a pagar multa de mais de R$ 10 milhões por diversas violações do Código de Defesa do Consumidor, entre as quais, o vazamento de dados cadastrais de clientes. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para confirmar a multa imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP).

O Procon instaurou, em 2020, processo administrativo contra a Claro por violações como ausência de informação de taxa de visita técnica, cobranças indevidas, inserção irregular do nome de clientes no serviço de proteção ao crédito, propaganda enganosa e vazamento de dados cadastrais. O processo administrativo resultou na cobrança de multa no montante de R$ 10.779.044,27.

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Marcos Pimentel Tamassia, lembrou que o papel do Judiciário nesses casos é analisar a existência de possíveis vícios que possam levar à anulação ou alteração da decisão em sede administrativa, não havendo nos autos nenhum motivo que leve a tanto.

Quanto ao valor da multa, Tamassia ressaltou que “é compatível com o porte econômico da requerente, tendo em consideração que se trata de companhia aberta cujo capital social é de R$ 18.716.643.026,21”.

Em contato com a assessoria de imprensa da operadora de telefonia, a Claro S.A. informou que não comenta decisões judiciais.

Atriz Emma White integra casting da Brasileirinhas. (Divulgação)

Após 14 anos de negociação, entre idas e vindas, parte do catálogo da Brasileirinhas chega à Net Claro. A princípio, o streaming contará com 140 filmes da produtora de conteúdo erótico, sendo que 64 deles em 4K. Pela primeira vez, a plataforma oferecerá filmes adultos com essa resolução.

A expectativa é a de que, até abril, o catálogo cresça para uma oferta de 350 filmes disponíveis. A Brasileirinhas, assim como outras produtoras de conteúdo pornô, já conta com dois tipos de oferta: à la carte (entre R$ 8,90 e R$ 13,90 pelo filme, por 24 horas) ou a assinatura, que pode ser realizada pelo valor de R$ 24,90.

A indisposição do Grupo Globo de abrir mão da exclusividade do lucrativo monopólio de filmes eróticos na TV por assinatura é uma das razões para a demora nas negociações. Em 2017, por exemplo, o faturamento da Globo com pornô chegava a mais de R$ 180 milhões anuais.

Apesar disso, os últimos cinco anos para o setor foram marcados pelo agravamento dos problemas econômicos, pelo desemprego e pela ampliação da oferta de conteúdo pornô gratuito na internet. Assim, o número de assinantes de canais adultos caiu pela metade.

As cidades de Curitiba, Goiânia e Salvador começarão a receber o sinal 5G nesta terça-feira (16). A Claro e a TIM já comunicaram nesta segunda-feira (15) como será a cobertura nessa fase inicial.

A Claro informou que ativará suas antenas em todas as três capitais. Em Curitiba, o sinal cobrirá parte de seis bairros: Água Verde, Batel, Bigorrilho, Centro, Jardim Botânico e Portão.

Em Goiânia, serão partes dos seguintes setores: Setor Sul, Setor Jardim Goiás, Setor Bueno, Setor Nova Vila, Setor Pedro Ludovico, Setor Oeste, Setor Bela Vista, Setor Marista, Residencial Recanto dos Buritis, Nova Suíça e Setor Sudoeste.

Já em Salvador, o sinal da Claro começa em regiões dos seguintes bairros: Barra, Caminho das Árvores, Campo Grande, Candeal, Canela, Chame-Chame, Federação, Graça, Horto Florestal, Itaigara, Jardim Apipema, Ondina, Parque Bela Vista, Pituba e Politeama.

A TIM também ativará o sinal 5G em todas as três capitais. Em Goiânia, a tecnologia estará presente inicialmente em 130 bairros da cidade, beneficiando cerca de 35% da população com a cobertura de quinta geração.

Entre os bairros contemplados estão Setor Bueno, Setor Bela Vista, Setor Central, Setor Sudoeste, Jardim São Judas Tadeu, Jardim Goiás, Setor Oeste, Residencial Granville, Jardim América, Residencial Eldorado, Setor Leste Vila Nova, Cidade Jardim, Setor Pedro Ludovico, Setor Sul, Vila Viana, Vila Maria Jose, Alto Da Gloria, Vila Redenção e Serrinha

Em Salvador, o 5G estará disponível inicialmente em 77 bairros, entre eles: Brotas, Pituba, Rio Vermelho, Stiep, Parque Bela Vista, Armação, Barra, Caminho das Árvores, Costa Azul, Federação, Engenho Velho da Federação, Jardim Placaford, Matatu, Nazaré, Santa Teresa, Patamares, São Marcos, Amaralina e Barbalho.

A TIM não detalhou nesta segunda-feira como será a cobertura em Curitiba. A Vivo também não divulgou como será sua cobertura 5G nas três novas capitais.

A Claro está ativando nesta quinta-feira (4) a internet móvel de quinta geração (5G) em São Paulo, após a cidade ter sido liberada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a operadora, 52 bairros serão atendidos a partir desta quinta (veja abaixo a lista).

Isso não quer dizer, entretanto, que toda a área dos bairros tenha cobertura - vai depender da instalação de uma quantidade crescente de antenas.

A expectativa inicial da Claro é do alcance de velocidades entre 600 Mbps e 800 Mbps, chegando até 1 Gbps (dependendo do tamanho da célula e da quantidade de terminais com uso simultâneo naquele momento).

A companhia afirmou que a adoção do 5G não vai exigir nenhuma alteração de contrato. Qualquer cliente com aparelho compatível e em área com cobertura pela tecnologia pode ter acesso ao 5G sem necessidade de mudar de plano ou de chip.

Em suas campanhas de comunicação, a Claro adota a terminologia 5G+. É assim que a empresa tem chamado a oferta da nova geração de internet no seu padrão "puro sangue", oferecido a partir da faixa de 3,5 Ghz, que permite o tráfego de dados com maior velocidade e menor latência.

Essa terminologia serve para diferenciar o novo serviço de uma outra oferta que foi lançada anos atrás pela Claro e pelas suas concorrentes e que foi chamado de 5G - ainda que de modo impreciso. Esse foi o 5G DSS (Dynamic Spectrum Sharing) que se baseada em um compartilhamento de outras faixas por onde já percorriam os sinais do 4G. Houve uma melhora na velocidade na época, mas muito abaixo do proporcionado pelo 5G que está chegando agora.

Atualmente, 70% dos aparelhos vendidos pela Claro são compatíveis com o 5G+. A operadora já possui cerca de 2,6 milhões de smartphones compatíveis em operação em sua rede. A Claro informou que possui cerca de 50 aparelhos com acesso do 5G+ em seu portfólio, com preços a partir de R$ 1.299, no plano pós-pago, e com opção de parcelamento.

Veja os bairros que serão atendidos pelo 5G da Claro

Água Branca, Bela Vista, Brooklin Novo, Brooklin Paulista, Butantã, Cerqueira César, Chácara Monte Alegre, Chácara Santo Antônio, Cidade Jardim, Cidade Mãe do Céu, Cidade Monções, Consolação, Higienópolis, Indianópolis, Itaim Bibi, Jardim América, Jardim Ampliação, Jardim Anália Franco, Jardim Caboré, Jardim das Acácias, Jardim dos Estados, Jardim Europa, Jardim Londrina, Jardim Paulista, Jardim Paulistano, Jardim Petrópolis, Moema, Morumbi, Paraíso, Paraíso do Morumbi, Paraisópolis, Parque São Jorge, Pinheiros, Planalto Paulista, Santa Cecília, Santo Amaro, Sumarezinho, Tatuapé, Vila Nova Conceição, Vila Andrade, Vila Carrão, Vila Clementino, Vila Cordeiro, Vila Gomes Cardim, Vila Invernada, Vila Mariana, Vila Nova Conceição, Vila Olímpia, Vila Romana, Vila Suzana, Vila Tramontano e Vila Uberabinha.

Clientes da Claro reclamam que estão sem sinal na manhã desta segunda-feira (2). Desde às 7h, o aviso "celular não registrado na rede" indica que os aparelhos estão sem acesso à internet e não completam chamadas. 

"O que está acontecendo com a Claro? Sem sinal, dependendo dela pra trabalhar. É porque as coisas já estão muito fáceis para os brasileiros né? Ninguém precisa da operadora. Todos estão em condições de tirar a segunda de folga! Palhaçada isso!", reclamou uma consumidora no Twitter.

O site DownDetector registrou o pico de 500 reclamações registradas contra a Claro às 10h.

Ainda sem prazo para restabelecer o serviço, a operadora confirmou a instabilidade e respondeu a um dos seus clientes nas redes sociais: “Verifiquei em meu sistema que já temos uma equipe tratando a falha na localidade para regularizar a cobertura o quanto antes”. 

O aplicativo 'Minha Claro', que recebe queixas da empresa, também sofre inconstância, sobretudo em São Paulo e no Interior do estado. 

Incomodado pelo telemarketing insistente de operadoras, um consumidor descobriu que seus dados pessoais, como nome, CPF e endereço vazaram sem sua autorização. Ele foi informado que o compartilhamento entre as empresas de telefonia é uma "prática comum". Procuradas pelo LeiaJá, a CLARO e a TIM não revelaram quem presta o serviço.

De mudança para um novo endereço, o designer Pedro Muniz entrou em contato com a CLARO para fechar um pacote de internet e confirmou a visita de instaladores para o dia seguinte. Cerca de 1h depois, recebe a ligação de uma atendente - que dizia ser da CLARO -, que o orienta a cancelar a contratação pois a cobertura da área não garantia a qualidade do serviço. Ela repassa seus dados. Ele confia e segue o recomendado.

Aproximadamente 30 minutos após cancelar com a CLARO, a TIM liga para ele, confirma seu nome e CPF e, coincidentemente, apresenta um pacote de internet. A demanda de trabalho faz Pedro aceitar a proposta e a instalação fica combinada para a tarde do dia seguinte.

De manhã, ele é surpreendido pela chegada dos funcionários da CLARO, que pedem autorização para a instalar os fios e explicam que a solicitação não foi cancelada no sistema. Sem entender o que estava se passando, Pedro conversa com a atendente da CLARO pelo WhatsApp. A funcionária comunicou que a operadora não teria entrado em contato após a contratação e que o compartilhamento de dados dos clientes era comum entre as operadoras, que são atendidas pela mesma gerenciadora de banco de dados.

Posicionamento das operadoras

Diante da exploração das informações pessoais, que podem ser expostas na internet como já ocorreu em outros episódios, o consumidor descreveu seu sentimento de insegurança ao LeiaJá. 

A reportagem buscou as operadoras e tentou por diversas vezes confirmar a terceirizada responsável pelos dados dos milhões de clientes. Foi indicado que se tratava de um "assunto delicado" e ficou exposto que a negligência com as informações estava alinhada ao interesse de blindar a empresa parceira.

A Claro deixou de responder os e-mails após receber mais detalhes sobre o assunto. Em nota, a Tim garantiu que "pratica os mais altos padrões de governança para a proteção de dados dos seus clientes e que todas as suas ações comerciais estão em consonância com a legislação vigente". 

A reportagem tinha interesse em confirmar o nome da terceirizada, algo aparentemente simples, mas ambas não repassaram a informação, nem pontuaram sobre a "operação compartilhada".

O sindicato das empresas de telecomunicação, a Conexis Brasil Digital preferiu não se posicionar sobre a denúncia e reiterou que o assunto é de competência individual das operadoras.

LeiaJá também: Saiba como denunciar ligações abusivas de telemarketing

Crime contra do consumidor e LGPD

Ao LeiaJá, o gerente Jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), Ricardo Faustino, comprovou que a prática é passível de advertência e multa de até R$ 50 milhões, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Legislação também admite o bloqueio da utilização dos dados e até mesmo a exclusão da base de cadastros das empresas. 

A exploração de informações pessoais também infringe a Lei de Proteção e Defesa do Consumidor e o cliente pode ajuizar um processo por danos morais e financeiros. "Quando há um vazamento a gente não tem como mensurar como o consumidor tomou de prejuízo", avalia.  

“Há um crime contra as relações de consumo por expor as informações de forma indevida para outro fornecedor, que não autorizado por parte do consumidor. Até então ele não tinha conhecimento dessa forma de tratativa que a empresa se utiliza com os dados dos seus clientes e da forma que cede a informação para os seus parceiros”, repreendeu.

Em casos de suspeita desse tipo de compartilhamento criminoso, ele orienta que os consumidores busquem orientações no Procon do seu Estado.

A venda das redes de telefonia e internet móveis da Oi para Vivo, TIM e Claro - um negócio de R$ 16,5 bilhões fechado em dezembro - avançou nos órgãos públicos de controle e está mais perto de se tornar realidade, embora ainda enfrente oposição de provedores de telecomunicações insatisfeitos com a transação.

Na quarta-feira (3), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação do negócio, desde que acompanhado de medidas para atenuar os efeito da concentração de mercado. O despacho também descartou a necessidade de venda de ativos.

O posicionamento seguiu a mesma linha da área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que em setembro emitiu parecer favorável à transação, mas com contrapartidas para sustentar um nível saudável de competição no setor.

Após a avaliação das áreas técnicas de Cade e Anatel, a aprovação da operação está sujeita ao sinal verde dos respectivos conselhos. No Cade foi sorteado nesta quinta-feira o conselheiro Luis Braido como relator do processo. O colegiado tem até fevereiro para chegar a uma decisão. Fontes entre as empresas acreditam em um desfecho ainda neste ano.

Concentração

As rivais Vivo, TIM e Claro passarão a deter, conjuntamente, 98,3% do mercado nacional de voz e dados moveis após o fatiamento das redes da Oi. Em teoria, o cenário abre brecha para redução da disputa por consumidores e cortes de ofertas de planos a preços mais vantajosos.

Além disso, há impactos para as operadores de pequeno e médio porte espalhadas pelo País e que recorrem às torres e antenas das grandes teles para oferecer serviços em mercados regionais. O trio terá quase 100% das estações rádio-base (ERBs) e até 98% dos espectros de radiofrequência - "rodovias no ar" por onde trafegam os sinais, essenciais para cobertura.

Para combater esses efeitos, a Superintendência-Geral do Cade propôs um acordo que inclui compromissos do trio com o compartilhamento de redes de acesso, o aluguel de espectro e oferta de roaming para operadoras regionais.

Na visão de analistas, isso não deve ser um empecilho para conclusão do negócio, e as ações das operadoras fecharam em alta na B3: as ordinárias da Oi subiram 5,05%, as da TIM, 9,08% e as da Vivo, 6,21%. A mexicana América Móvil, controladora da Claro e negociada na Bolsa de Nova York, se valorizou em 1,88%.

Para a Oi, a venda da rede móvel ajudará a encher o seu caixa. "A transação é uma notícia muito boa para a Oi. Basicamente, elimina quaisquer riscos de liquidez de curto prazo, dá à empresa dinheiro suficiente para pagar suas dívidas mais caras e permite que ela prossiga com os investimentos para modernizar suas operações", avaliaram os analistas Carlos Sequeira e Osni Carfi, do BTG Pactual, que classificaram a aprovação da transação como "provável".

Já entre as compradoras, o negócio é benéfico principalmente para a TIM, que ficará com a maior partes dos ativos da Oi, ganhará escala e diminuirá a distância para a Vivo e a Claro em quantidade de clientes e de espectro. "As sinergias para a TIM são significativas e virão basicamente da otimização de despesas gerais, custos associados à manutenção da rede e investimentos", completaram os profissionais do BTG.

Jogo não está ganho

As associações que representam pequenos e médios provedores de banda larga - Neo e Telcomp - vão defender junto ao tribunal do Cade uma carga de contrapartidas mais pesada do que a proposta até aqui para atenuar a concentração de mercado. O objetivo é forçar as partes a venderem a terceiros uma parte das radiofrequências da Oi envolvidas na negociação.

"Essa proposta não teve nenhum remédio estrutural. Seria necessária a venda de parte da radiofrequência. As empresas não precisam de tanto assim. Isso poderia ser alienado a terceiros que querem operar no mercado. Aí teríamos uma diversificação", argumentou o advogado Ademir Pereira Jr., sócio do escritório Del Chiaro e representante da Neo.

Por sua vez, o presidente da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa, afirmou que o acordo de contrapartidas sugerido é "tímido e insuficiente", além de ter baixo nível de transparência. "Estamos desconfortáveis, pois a maior parte dos autos ainda está com acesso restrito. O acordo de controle de concentrações não foi publicado", apontou.

Segundo Barbosa, ainda é preciso entender como se dará a implementação dos compromissos sugeridos pelo Cade de compartilhamento de redes, aluguel de espectro e oferta de roaming. "Quais as frequências, quais os preços e condições? Os valores serão equivalentes aos da Oi, que são os mais baixos atualmente? Não sabemos".

As operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo abriram suas redes de telefonia, em roaming, no Amapá, para facilitar o acesso da população aos serviços de telefonia e internet, disse neste sábado (7), por meio de uma rede social, o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Desde a noite de terça-feira (3) o Estado enfrenta um apagão que deixou quase todos os municípios sem fornecimento de energia elétrica.  Também considerados serviços essenciais à população.

"Com atuação do @mincomunicacoes e Anatel, a Claro, Oi, Tim e Vivo abriram suas redes em roaming p/ otimizar os serviços de telefonia e internet no AP. Agora, os usuários podem usar qualquer rede disponível, independente da operadora contratada, sem custo adicional", tuítou o ministro.

O roaming ocorre quando uma linha de celular é ativada fora da área de cobertura de uma operadora e precisa usar uma segunda rede, de outra operadora. A depender da operadora, o uso do roaming pode ser cobrado do usuário.

Desde o apagão, diversos serviços de comunicação têm funcionado de forma precária no Amapá, a exemplo das redes de telefonia fixa, móvel e de internet. As operadoras disponibilizaram equipes e também geradores próprios de energia para manter suas redes em funcionamento.

Na sexta (6), Faria reconheceu a precariedade da operação. “Os serviços de telecomunicações funcionam por geradores, de maneira precária”, disse em sua conta no Twitter. Ainda de acordo com o ministro, a pasta tem atuado junto ao comitê de crise criado pelo Ministério de Minas e Energia para viabilizar combustível para os geradores das operadoras de telecom.

Retorno gradativo de energia

Neste sábado (7), o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que o sistema elétrico da capital, Macapá, voltou a ser conectado à rede de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), após terem sido concluídos os reparos em um dos transformadores da Subestação Macapá durante a madrugada. Com isso, segundo nota divulgada pela pasta, o retorno do fornecimento de energia será gradativo, “prezando pela segurança e confiabilidade do atendimento de energia elétrica aos consumidores”.

Segundo o governo estadual, no decorrer da manhã a situação começou a se normalizar nas principais cidades. Em Macapá, a maioria dos bairros já estava recebendo energia, bem como no segundo maior município, que é Santana. As cidades localizadas nos extremos do estado (Oiapoque e Laranjal) também começaram a receber energia. O governo estuda a possibilidade de adotar racionamento, com reativação e desligamento de energia a cada seis horas em todo o território amapaense, até a normalização do fornecimento.

A Claro está preparando o lançamento nas próximas semanas de um serviço alternativo à TV por assinatura, afirmou nesta terça-feira o presidente do grupo, José Félix. Com a iniciativa, a operadora busca uma recuperação neste mercado, que vem encolhendo seguidamente nos últimos meses.

"Vamos lançar em algumas semanas serviço novo de televisão onde oferecemos pacotes alternativos a clientes que não têm acesso à TV oferecida pela Claro", afirmou ele, sem dar mais detalhes. "Entretenimento é coisa séria para nós. Teremos várias iniciativas para resgatar o interesse por TV fechada", complementou.

O lançamento da Claro virá após a operadora ter uma reclamação não atendida na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O órgão regulador decidiu que os canais lineares pela internet não são um serviço de telecomunicações e portanto, não devem ser submetidos às regras do setor. A Claro havia denunciado a Fox na Anatel por oferecer seus canais diretamente aos clientes, por meio da internet, sem intermédio de uma operadora de TV por assinatura.

Nesta terça, Félix não detalhou a proposta do novo serviço, sinalizando apenas que será um produto com objetivo de atrair clientes de fora da base de TV por assinatura da companhia. Vazou na imprensa recentemente que a operadora estaria trabalhando em um serviço de streaming de vídeo "puro", para atender clientes de banda larga de qualquer operadora.