Imagem do Google Street View que foi usada pela AGU para evitar concessão indevida de pensão por morte Reprodução/Google Street View

Uma imagem do Google Street View foi usada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para evitar uma concessão indevida de pensão por morte. A fotografia da plataforma ajudou a convencer o juiz que o segurado falecido do INSS não tinha união estável com a autora da ação, como ela havia alegado para ter direito ao benefício.

Após identificar algumas contradições nos documentos apresentados pela suposta viúva e autora da ação para comprovar a união estável, a unidade da AGU decidiu utilizar o Google Street View como recurso para aumentar a eficiência da defesa judicial do INSS.

"Através de imagens captadas em junho de 2015, nas quais o instituidor aparece varrendo a garagem de sua residência, foi possível comprovar que o mesmo não residia no endereço informado pela autora em sua petição inicial”, explica o procurador federal Gustavo Ricchini Leite.

A AGU explicou que o pedido administrativo da autora da ação foi rejeitado pelo fato de a pensão por morte ser um benefício devido a dependentes do segurado que falecer, situação na qual a autora da ação não se enquadrava.

O Google Street View é uma plataforma de navegação que disponibiliza vistas panorâmicas de diferentes regiões do mundo ao nível do chão. As imagens são capturadas por veículos com câmeras capazes de tirar fotografias em 360º.

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