TSE proíbe o uso das chamadas moedas virtuais em arrecadação e gastos de campanha eleitoral Pexels

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o uso de moedas virtuais, como o bitcoin, em arrecadação e gastos de campanha eleitoral nas eleições gerais do próximo ano no Brasil, de acordo com diretrizes publicadas nesta segunda-feira (18). Segundo o TSE, as resoluções aprovadas regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que os candidatos devem respeitar para não sofrerem sanções.

O texto proíbe o uso das chamadas moedas virtuais, como a bitcoin, na arrecadação e gastos de campanha. O TSE levou em conta pareceres recentes do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que apontaram para os riscos de transação com esse tipo de ativo, que não oferece garantia de qualquer país.

O bitcoin existe desde 2009, mas recentemente passou a dominar as manchetes ao redor do mundo com sua enorme valorização. O ativo não é produzido por governos ou bancos e só existe virtualmente. Em meio a oscilações bruscas, cada moeda chegou a valer mais de US$ 18,5 mil (R$ 69 mil).

As transações são validadas com uma tecnologia chamada blockchain, que não permite apagar nenhum registro, e são realizadas em um ambiente codificado, o que, em tese, garante a segurança dos dados. A mais famosa moeda digital é o bitcoin. Mas há outras, como o ethereum e o IOTA.

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