Velocidade seria medida dados das 8 horas da manhã até a meia-noite Pixabay

Saiu nesta terça-feira (18) um Projeto de Lei que vai obrigar empresas prestadoras de serviços de internet a apresentar, na fatura mensal, gráficos que mostrem qual a velocidade média diária de envio e recebimento de dados entregues no mês ao consumidor. O projeto deve atingir apenas usuários pernambucanos e foi proposto pelo deputado Romero Albuquerque (PP).

No texto, as empresas que prestam serviços de internet móvel e banda larga, na modalidade pós-paga, ficariam obrigadas a coletar dados das 8 horas da manhã até a meia-noite, e dividi-los em dois gráficos, um de upload e outro de download. Quem não cumprisse a regra sofreria sanções de acordo com o artigo 56 da Lei 8.078/1990, que está no Código de Defesa do Consumidor e implica em multa e até suspensão temporária da atividade.

A justificativa do projeto é estimular uma maior transparência no serviço de internet prestado pelas operadoras. Mas não será tão rápido. O PL ainda precisará tramitar na câmara e ser votado pelos outros deputados para entrar em vigor, porém, caso seja aprovado poderá ser útil na hora de reclamar que sua internet - realmente - não estava funcionando tão bem quanto diz a propaganda.