Empresa pede para que usuários confiram as diretrizes em relação a música Twitch/Digulgação

Streamers de jogos e criadores de conteúdo da Twitch foram pegos de surpresa nesta segunda-feira (8), após a plataforma remover vídeos que continham músicas com direitos autorais. De acordo com a companhia, normas sobre direitos autorais já existiam e eram seguidas com base em solicitações por parte das gravadoras, porém, nos últimos dias, houve um aumento de pedidos de remoção. 

A medida provocou debate entre streamers porque muitos deles fazem transmissões e costumam deixar músicas que estão ouvindo como trilha sonora. Alguns tiveram conteúdos antigos removidos e foram notificados que, caso continuem a utilizar as canções, serão banidos da plataforma.

"Durante esta semana, tivemos um aumento de pedidos de remoção por DMCA de clipes com músicas de fundo de 2017 a 2019. Se você não tem certeza sobre os direitos do áudio em streams passados, recomendamos a remoção destes clipes. Sabemos que muitos de vocês têm arquivos grandes e estamos trabalhando para facilitar esse processo", disse a Twitch em comunicado no Twitter. 

De acordo com a empresa essa é a primeira vez que eles recebem reclamações de direitos autorais em massa contra clipes postados na rede. "Entendemos que isso pode ser frustrante para creators afetados e estamos trabalhando em soluções, incluindo examinar como podemos dar mais controle a vocês em relação a seus clipes", informou.

O que é a DMCA?

A Digital Millennium Copyright Act de 1998 (OU DMCA) é uma lei dos EUA que limita a responsabilidade dos provedores de serviços on-line pela violação de direitos autorais causada por seus usuários. Entre os requisitos exigidos das plataformas está a remoção de materiais depois de receber um aviso de infração e ter (ou implementar) uma política para impedir a reincidência.