Loja foi obrigada a dar outro aparelho para o cliente Procon-RJ

Uma unidade das lojas Americanas no Rio de Janeiro foi autuada pelo Procon-RJ, após denúncia de um consumidor que recebeu uma pedra no lugar de um smartphone. O caso aconteceu na última terça-feira (1º) e foi levado adiante porque, apesar de ter comprado via aplicativo, o consumidor optou por retirar o produto na loja.

De acordo com uma publicação feita no site do órgão de fiscalização, no dia 25 de agosto, o cliente recebeu a pedra no lugar de Motorola G8. Segundo o próprio cliente, ele chegou a abrir o pacote dentro da loja, na presença de funcionários e da gerente, que presenciaram a entrega da pedra. A loja, no entanto, ofereceu apenas a opção de cancelamento da compra com estorno para compras no próprio app, e sem oferecer as opções previstas na legislação, uma vez que o celular adquirido constava em estoque. 

A atitude foi confirmada pela própria gerente aos fiscais do Procon-RJ. Por conta disso, a unidade da Lojas Americanas foi autuada pelo discumprimento do artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que diz que, em casos como esses, "o estabelecimento deve oferecer, a livre escolha do consumidor, o produto conforme a oferta, produto ou serviço equivalente ou rescindir o contrato com a devolução dos valores pagos, devidamente corrigidos".

Como justificativa, a gerente alegou que a responsabilidade pelo fato era da Americanas.com, com sede em São Paulo. Porém, após a ação dos fiscais, entregou o telefone comprado pelo consumidor.