Orçamento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, este ano, é de R$ 3,3 bilhões Adenilson Nunes/SECOM (cc)

A primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) será disponibilizada a partir desta terça-feira (3). O valor da parcela é de R$ 42.964.531,28, que servirá para o atendimento de alunos de educação básica que vivem na zona rural.

O valor para o programa neste ano, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), será de R$ 644 milhões. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a quantia será repassada em nove parcelas e a utilização dela será para o custeio de despesas como reforma, licenciamento, impostos, entre outros gastos.

O objetivo do Pnate é assegurar o acesso e permanência nas escolas dos alunos da educação básica que moram em áreas rurais, e que usam o transporte escolar. Segundo o MEC, o cálculo per capita-ano varia entre R$120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

Recursos para merenda - O MEC também informa que a segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. O valor transferido pelo FNDE foi de R$ 268.899.924,00.

De acordo com o Ministério, o orçamento para o programa este ano é de R$ 3,3 bilhões, visando atender de forma suplementar mais de 43 milhões de alunos matriculados no ensino básico, desde a creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, incluindo os alunos residentes em áreas remanescentes de quilombos e aldeias indígenas, além de alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Mensalmente, o recurso é transferido em 10 parcelas, buscando atender 200 dias letivos, onde é recomendado o investimento de 30% na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Conforme informações do MEC, o valor referência do cálculo do recurso a ser repassado por estudante é de R$ 0,30 por dia, para a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio e o EJA. Os alunos de creches e de escolas indígenas e quilombolas têm per capita de R$ 0,60. No que diz respeito aqueles que estudam no regime integral através do Programa Mais Educação, eles apresentam per capita de R$ 0,90.

Na página eletrônica do FDNE, podem ser conferidos os valores específicos do Pnate e do Pnae, para cada município ou secretarias estaduais de educação. O valor referência do cálculo do recurso a ser repassado por estudante é de R$ 0,30 por dia, para a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio e o EJA. Os alunos de creches e de escolas indígenas e quilombolas têm per capita de R$ 0,60. Já aqueles que estudam no regime integral por meio do Programa Mais Educação apresentam per capita de R$ 0,90.

Os valores específicos do Pnate e do Pnae, para cada município ou secretarias estaduais de educação, podem ser conferidos e acompanhados pelo portal do FNDE.